Portaria SAT nº 2522 DE 05/07/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 06 jul 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2016.
Campo Grande, 05 de julho de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXOÀ PORTARIA Nº 2522/2016
SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 2522/2016 altera 2516/2016, com efeitos a partir de: 07.07.2016). |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
6212 | Soja em grão - a granel | kg | 1,31 |
512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 78,60 |
SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,61 |
17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 96,60 |
FARELO DE SOJA | |||
19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 1,37 |
19999 | Farelo de soja - a granel | t | 1.370,00 |
RESÍDUO DE SOJA | |||
20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,27 |
20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 270,00 |
ÓLEO DE SOJA | |||
20018 | Óleo de soja bruto | kg | 3,00 |
MILHO (Portaria SAT nº 2522/2016 altera 2521/2016, com efeitos a partir de: 07.07.2016). |
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MILHO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
6205 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,54 |
466 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 32,40 |
478 | Milho em espiga | carro | 324,00 |
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
53218 | Milho debulhado - a granel | kg | 0,76 |
53224 | Milho debulhado - ensacado | sc 60 kg | 45,60 |
53231 | Milho em espiga | carro | 456,00 |