Portaria SAT nº 2506 DE 28/03/2016
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 29 mar 2016
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: soja e derivados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de março de 2016.
Campo Grande, 28 de março de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO
À PORTARIA Nº 2506/2016
| SOJA E DERIVADOS | |||
| (Portaria SAT nº 2506/2016 altera 2498/2016, com efeitos a partir de: 31.03.2016). | |||
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
| 6212 | Soja em grão - a granel | kg | 1,00 |
| 512 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 60,00 |
| SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
| 17625 | Soja em grão - a granel | kg | 1,30 |
| 17638 | Soja em grão - ensacada | 60 kg | 78,00 |
| FARELO DE SOJA | |||
| 19987 | Farelo de soja - a granel | kg | 1,03 |
| 19999 | Farelo de soja - a granel | t | 1.025,00 |
| RESÍDUO DE SOJA | |||
| 20738 | Resíduo de soja - a granel | kg | 0,23 |
| 20740 | Resíduo de soja - a granel | t | 230,00 |
| ÓLEO DE SOJA | |||
| (Portaria SAT nº 2506/2016 altera 2500/2016, com efeitos a partir de: 31.03.2016). | |||
| 20018 | Óleo de soja bruto | kg | 3,00 |