Portaria SAT nº 2446 DE 13/11/2014
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 nov 2014
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
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BORRACHA NATURAL (Portaria SAT nº 2446/2014 altera 2443/2014, com efeitos a partir de: 14.11.2014). |
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| 22590 | Borracha natural (Cernambi) - a granel | kg |
1,56 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2448 DE 25/11/2014). Nota: Redação Anterior:1,68 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de novembro de 2014.
Campo Grande, 13 de novembro de 2014.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária