Portaria SAT nº 2440 DE 24/10/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 24 out 2014

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino, bubalino e suíno).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de outubro de 2014.

Campo Grande, 24 de outubro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA N° 2440/2014

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2444 DE 13/11/2014):

GADO

GADO BOVINO

(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2434/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.560,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.080,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.210,00
15472 Boi gordo ar 130,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.340,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 820,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.015,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.180,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.420,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.640,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.360,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.520,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.418,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.971,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.484,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.229,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.662,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.125,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.334,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.662,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.250,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.342,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.464,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.525,00
15484 Vaca gorda ar 122,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.586,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 454,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 630,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 855,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.080,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.100,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.130,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.829,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.504,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.803,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.009,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.998,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.009,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.503,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.811,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.363,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.510,00
18750 Boi gordo ar 147,70
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.658,60
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 916,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.120,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.360,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.650,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.840,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.660,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.730,00
18888 Vaca gorda ar 138,60
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.801,80
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 533,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 732,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.016,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.280,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.347,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.180,00

GADO BUBALINO

(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2434/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 112,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.904,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.128,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.352,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 890,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.160,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.380,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.520,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 112,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.490,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.549,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.624,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 640,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 870,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.079,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.174,00

GADO SUÍNO

(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 3,60
1084 Suíno para abate ar 54,00
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 360,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 4,09
1103 Suíno para abate ar 61,35
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 449,90
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 67,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 150,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 900,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 2.044,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 7,05
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 6,00
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,80
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 78,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 170,00
 
Nota: Redação Anterior:
GADO
GADO BOVINO
(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2434/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.504,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.005,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.131,00
15472 Boi gordo ar 125,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.250,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 788,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 978,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.136,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.368,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.578,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.238,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.355,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.418,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.971,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.484,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.229,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.662,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.125,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.334,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.662,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.250,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.292,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.409,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.468,00
15484 Vaca gorda ar 117,50
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.527,50
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 438,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 608,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 824,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.041,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.061,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.092,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.762,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.504,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.803,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.009,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.998,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.009,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.503,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.811,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.279,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.421,00
18750 Boi gordo ar 142,05
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.556,90
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 881,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.079,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.312,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.594,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.771,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.597,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.663,00
18888 Vaca gorda ar 133,52
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.735,80
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 514,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 706,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 979,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.236,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.298,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.102,00
GADO BUBALINO
(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2434/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 108,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.833,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.049,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.266,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 860,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.123,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.339,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.468,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 108,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.442,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.494,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.566,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 618,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 840,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.041,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.133,00
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2440/2014 altera 2431/2014, com efeitos a partir de: 27.10.2014).
GADO SUÍNO - PARA ABATE – OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 3,45
1084 Suíno para abate ar 51,75
21351 Suíno para abate – 100 kg cb 345,00
GADO SUÍNO – PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,92
1103 Suíno para abate ar 58,80
1115 Suíno para abate – 110 kg cb 431,20
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 64,35
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 144,20
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 862,60
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.957,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 6,80
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 5,75
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,80
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 74,65
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 163,75