Portaria SAT nº 2392 DE 11/11/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 nov 2013

Dispõe sobre alteração doValor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2392/2013 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 14.11.2013).
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 3,00
1084 Suíno para abate ar 45,00
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 300,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,40
1103 Suíno para abate ar 51,00
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 374,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 56,00
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 126,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 735,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.660,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 6,00
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 5,05
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,65
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 65,00
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 143,00
Nota: Redação Anterior:
GADO SUÍNO
(Portaria SAT nº 2392/2013 altera 2386/2013, com efeitos a partir de: 14.11.2013).
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 2,85
1084 Suíno para abate ar 42,75
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 285,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,24
1103 Suíno para abate ar 48,60
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 356,40
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 53,60
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 120,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 700,00
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.580,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 5,45
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 4,60
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,30
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 58,80
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 129,60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de novembro de 2013.

Campo Grande, 11 de novembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária