Portaria SAT nº 2385 DE 30/09/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 set 2013

Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino e bubalino).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2013.

Campo Grande, 30 de setembro de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

PORTARIA N° 2385/2013

GADO BOVINO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53838 Macho para abate até 12 meses cb

1.248,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.224,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

1.664,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.632,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

1.768,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.734,00
15472 Boi gordo ar

104,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
102,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

1.872,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.836,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53966 Macho até 04 meses cb

665,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
650,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb

825,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
800,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb

970,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
950,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb

1.175,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.150,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

1.360,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.326,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb

3.000,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
3.000,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb

4.080,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
4.080,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.200,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.700,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.160,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 3.840,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.230,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 2.850,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 3.945,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.230,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 5.680,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb

1.082,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.060,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.180,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.158,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.230,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.206,25
15484 Vaca gorda ar

98,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
96,50
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.279,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.254,50
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53923 Fêmea até 04 meses cb

375,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
370,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb

518,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
510,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb

705,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
695,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb

890,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
875,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb

915,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
900,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb

935,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
920,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb

1.500,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.480,00
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.355,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.630,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 1.810,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.700,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 1.810,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.260,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.440,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

1.890,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.854,40
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

2.009,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.970,30
18750 Boi gordo ar

118,18 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
115,90
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

2.127,24 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
2.086,20
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53954 Macho até 04 meses cb

760,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
750,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb

930,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
925,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb

1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.090,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb

1.350,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.330,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb

1.500,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.500,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.341,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.315,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.398,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.370,00
18888 Vaca gorda ar

111,82 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
109,66
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.453,66 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.425,58
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53917 Fêmea até 04 meses cb

445,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
438,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb

612,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
603,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb

835,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
822,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb

1.056,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.040,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb

1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.096,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb

1.800,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.754,00
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
15633 Macho para abate ar

89,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
87,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb

1.513,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.479,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb

1.691,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.653,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb

1.869,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.827,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53402 Macho de 4 a 12 meses cb

715,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
700,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb

935,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
912,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb

1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.080,00
53438 Macho acima 36 meses cb

1.220,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
1.190,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
15621 Fêmea para abate ar

89,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
87,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb

1.184,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.158,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb

1.233,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.206,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb

1.282,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013).

Nota: Redação Anterior:
1.254,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013).
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb

520,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
510,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb

700,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
690,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb

870,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
850,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb

950,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014).

Nota: Redação Anterior:
920,00