Portaria SAT nº 2385 DE 30/09/2013
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 30 set 2013
Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: gado (bovino e bubalino).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 02 de outubro de 2013.
Campo Grande, 30 de setembro de 2013.
CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO
PORTARIA N° 2385/2013
GADO BOVINO | |||
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA | |||
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53838 | Macho para abate até 12 meses | cb |
1.248,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.224,00 |
26541 | Macho para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.664,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.632,00 |
26564 | Macho para abate de 24 a 36 meses | cb |
1.768,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.734,00 |
15472 | Boi gordo | ar |
104,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:102,00 |
746 | Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) | cb |
1.872,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.836,00 |
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53966 | Macho até 04 meses | cb |
665,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:650,00 |
53978 | Macho de 04 a 12 meses | cb |
825,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:800,00 |
22495 | Macho de 12 a 24 meses | cb |
970,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:950,00 |
760 | Macho de 24 a 36 meses | cb |
1.175,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.150,00 |
758 | Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) | cb |
1.360,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.326,00 |
814 | Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) | cb |
3.000,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:3.000,00 |
826 | Touro reprodutor raça européia leiteira (*) | cb |
4.080,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:4.080,00 |
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO | |||
53875 | Macho controlado até 12 meses (*) | cb | 2.200,00 |
53887 | Macho controlado de 12 a 24 meses (*) | cb | 2.700,00 |
53899 | Macho controlado de 24 a 36 meses (*) | cb | 3.160,00 |
53906 | Macho controlado acima de 36 meses (*) | cb | 3.840,00 |
14594 | Touro controlado reprodutor (*) | cb | 4.230,00 |
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO | |||
54013 | Macho registrado de 12 a 24 meses (*) | cb | 2.850,00 |
54025 | Macho registrado de 24 a 36 meses (*) | cb | 3.945,00 |
54118 | Macho registrado acima de 36 meses (*) | cb | 4.230,00 |
14601 | Touro registrado reprodutor (*) | cb | 5.680,00 |
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53826 | Fêmea para abate até 12 meses | cb |
1.082,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.060,00 |
26528 | Fêmea para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.180,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.158,00 |
21098 | Fêmea para abate de 24 a 36 meses | cb |
1.230,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.206,25 |
15484 | Vaca gorda | ar |
98,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:96,50 |
837 | Fêmea para abate acima de 36 meses | cb |
1.279,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.254,50 |
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53923 | Fêmea até 04 meses | cb |
375,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:370,00 |
53930 | Fêmea de 04 a 12 meses | cb |
518,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:510,00 |
905 | Fêmea de 12 a 24 meses | cb |
705,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:695,00 |
898 | Fêmea de 24 a 36 meses | cb |
890,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:875,00 |
849 | Fêmea boiadeira acima de 36 meses | cb |
915,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:900,00 |
850 | Fêmea para cria acima de 36 meses | cb |
935,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:920,00 |
874 | Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses | cb |
1.500,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.480,00 |
GADO BOVINO FÊMEA – CONTROLADO | |||
53840 | Fêmea controlada até 12 meses (*) | cb | 1.355,00 |
53851 | Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) | cb | 1.630,00 |
53868 | Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) | cb | 1.810,00 |
14625 | Fêmea controlada acima de 36 meses (*) | cb | 2.700,00 |
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO | |||
53991 | Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) | cb | 1.810,00 |
54002 | Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) | cb | 2.260,00 |
14637 | Fêmea registrada acima de 36 meses (*) | cb | 3.440,00 |
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual | |||
GADO BOVINO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL | |||
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
26552 | Macho para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.890,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.854,40 |
26576 | Macho para abate de 24 a 36 meses | cb |
2.009,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.970,30 |
18750 | Boi gordo | ar |
118,18 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:115,90 |
16202 | Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) | cb |
2.127,24 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:2.086,20 |
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53954 | Macho até 04 meses | cb |
760,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:750,00 |
53980 | Macho de 04 a 12 meses | cb |
930,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:925,00 |
23757 | Macho de 12 a 24 meses | cb |
1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.090,00 |
23764 | Macho de 24 a 36 meses | cb |
1.350,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.330,00 |
18747 | Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) | cb |
1.500,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.500,00 |
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
26530 | Fêmea para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.341,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.315,00 |
23771 | Fêmea para abate de 24 a 36 meses | cb |
1.398,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.370,00 |
18888 | Vaca gorda | ar |
111,82 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:109,66 |
16210 | Fêmea para abate acima de 36 meses | cb |
1.453,66 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.425,58 |
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53917 | Fêmea até 04 meses | cb |
445,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:438,00 |
53942 | Fêmea de 04 a 12 meses | cb |
612,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:603,00 |
18815 | Fêmea de 12 a 24 meses | cb |
835,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:822,00 |
18822 | Fêmea de 24 a 36 meses | cb |
1.056,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.040,00 |
18830 | Fêmea para cria acima de 36 meses | cb |
1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.096,00 |
18843 | Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses | cb |
1.800,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.754,00 |
GADO BUBALINO | |||
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
15633 | Macho para abate | ar |
89,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:87,00 |
53335 | Macho para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.513,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.479,00 |
53347 | Macho para abate de 24 a 36 meses | cb |
1.691,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.653,00 |
53353 | Macho para abate acima de 36 meses | cb |
1.869,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.827,00 |
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53402 | Macho de 4 a 12 meses | cb |
715,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:700,00 |
53419 | Macho de 12 a 24 meses | cb |
935,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:912,00 |
53426 | Macho de 24 a 36 meses | cb |
1.110,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.080,00 |
53438 | Macho acima 36 meses | cb |
1.220,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:1.190,00 |
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
15621 | Fêmea para abate | ar |
89,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:87,00 |
53300 | Fêmea para abate de 12 a 24 meses | cb |
1.184,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.158,00 |
53311 | Fêmea para abate de 24 a 36 meses | cb |
1.233,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.206,00 |
53323 | Fêmea para abate acima de 36 meses | cb |
1.282,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2398 DE 16/12/2013). Nota: Redação Anterior:1.254,00 |
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA | |||
(Portaria SAT nº 2385/2013 altera 2372/2013, com efeitos a partir de: 02.10.2013). | |||
53360 | Fêmea de 4 a 12 meses | cb |
520,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:510,00 |
53372 | Fêmea de 12 a 24 meses | cb |
700,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:690,00 |
53383 | Fêmea de 24 a 36 meses | cb |
870,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:850,00 |
53395 | Fêmea acima 36 meses | cb |
950,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014). Nota: Redação Anterior:920,00 |