Portaria SAT nº 2378 DE 27/08/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 ago 2013

Dispõe sobre alteração de denominação e de valores, inclusão, e exclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: minérios (areia, argila e saibro; calcário, ferro, manganês e quartzo; pedra, pedrisco, brita e pó de pedra) pia e tanque (mármore sintético), pisos e revestimentos, e telha e tijolo, conforme anexo.

Art. 2º Incluir no grupo TELHA os seguintes códigos: 60522; 60535; 60541; 60554 e 60567 e no grupo TIJOLO o seguinte código: 60573.

Art. 3º Fica alterada a denominação no grupo TELHA os seguintes códigos: 5185; 1418; 41946; 41959; 5160; 14215; 1405; 56041; 56054; 56073; 56086; 56107; 56110 e 56547, e no grupo TIJOLO os seguintes códigos: 5223, 22090; 22026; 14151 e 17727.

Art. 4º Excluir do grupo TELHA os seguintes códigos: 1420; 41961; 14228; 56061; 56093 e 56022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de agosto de 2013.

Campo Grande, 27 de agosto de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA Nº 2378/2013

MINÉRIOS

AREIA/ARGILA/SAIBRO

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2267/2012, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

59374

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Argila

10,40

21924

Areia - todos os tipos

37,00

21937

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Saibro - todos os tipos

26,00

CALCARIO/FERRO/MANGANÊS/QUARTZO

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2255/2011, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

21909

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Calcário para cimento

t

26,00

21870

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Minério de ferro

t

86,00

21887

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Minério de manganês

t

113,00

21911

(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014):

Quartzo para siderurgia

t

37,80

PEDRA/PEDRISCO/BRITA/PÓ DE PEDRA

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2267/2012, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

21979

Pedrisco lavado, bica corrida e brita graduada

55,00

21981

Pedrisco, pedra 0, 1, 2, 3 e 4

56,00

21998

Pedra pulmão, marroada, gabião e brita de rocha alterada p/base

40,60

22000

Pó de pedra e areia de brita

40,60

PIA/TANQUE (MÁRMORE SINTÉTICO) -PRODUÇÃO ESTADUAL

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2243/2011, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

59811

Pia de mármore sintético - 1,20 X 0,54

un

94,50

59824

Pia de mármore sintético - 1,50 X 0,54

un

128,00

59837

Pia de mármore sintético - 1,60 X 0,54

un

148,00

59840

Pia de mármore sintético - 1,80 X 0,54

un

182,00

59854

Tanque de mármore sintético - 0,60 x 0,60

un

94,50

PISOS E REVESTIMENTOS

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2178/2010, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

55657

Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo A

14,50

55636

Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo B

12,40

55644

Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo C

10,70

58391

Pisos e Revestimentos Cerâmicos - Tipo D e demais

10,30

TELHA

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2267/2012, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

TELHA - OPERAÇÃO INTERNA

5185

Telha Francesa 1ª (vermelha)

milheiro

1.290,00

1418

Telha Francesa 2ª (vermelha)

milheiro

1.250,00

1420

Telha Francesa 3ª

milheiro

excluir

41946

Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.190,00

41959

Telha Portuguesa 2ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.150,00

41961

Telha Portuguesa 3ª

milheiro

excluir

5160

Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.040,00

14215

Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.000,00

14228

Telha Romana 3ª

milheiro

excluir

60522

Telha Americana (qualquer cor)

milheiro

1.420,00

60535

Telha de Concreto (qualquer cor)

milheiro

1.500,00

60541

Telha Esmaltada (qualquer cor)

milheiro

2.000,00

1405

Capa ou Cumeeira - acabamento (qualquer cor)

unidade

1,98

TELHA - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

56041

Telha Francesa 1ª (vermelha)

milheiro

1.450,00

56054

Telha Francesa 2ª (vermelha)

milheiro

1.400,00

56061

Telha Francesa 3ª

milheiro

excluir

56534

Telha Portuguesa (branca/mesclada)

milheiro

1.485,00

56073

Telha Portuguesa 1ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.350,00

56086

Telha Portuguesa 2ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.310,00

56093

Telha Portuguesa 3ª

milheiro

excluir

56107

Telha Romana 1ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.155,00

56110

Telha Romana 2ª (vermelha/mesclada)

milheiro

1.120,00

56122

Telha Romana 3ª

milheiro

excluir

41933

Telha Americana (qualquer cor)

milheiro

1.870,00

60554

Telha de concreto (qualquer cor)

milheiro

1.870,00

60567

Telha Esmaltada (qualquer cor)

milheiro

2.300,00

5157

Telha Paulista

milheiro

1.980,00

56547

Capa ou Cumeeira - acabamento (branca/mesclada)

unidade

2,64

TIJOLO

Portaria SAT nº 2378/2013 altera 2267/2012, com efeitos a partir de: 30.08.2013).

5223

Tijolo comum/maciço

milheiro

310,00

60573

Bloco de concreto para vedação

milheiro

600,00

17755

Tijolo 2 furos

milheiro

480,00

20025

Tijolo 4 furos

milheiro

600,00

5243

Tijolo 6 furos - comum

milheiro

520,00

1433

Tijolo 6 furos estrutural

milheiro

650,00

20720

Tijolo 8 furos (9 X 19 X 19)

milheiro

464,00

22090

Tijolo 8 furos (11,5 X 19 X 19)

milheiro

530,00

22026

Tijolo 8 furos (11,5 x 19 x 29)

milheiro

780,00

5264

Tijolo 18 furos

milheiro

1.000,00

5277

Tijolo 21 furos

milheiro

1.150,00

17404

Tijolo aparente

milheiro

870,00

56652

Tijolo refratário

milheiro

2.500,00

14151

Capa de laje para cobertura H7

milheiro

627,00

17742

Capa de laje para piso H12

milheiro

1.023,00

17727

Coxim para laje

milheiro

825,00