Portaria SAT nº 2331 DE 10/12/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 11 dez 2012

Dispõe sobre a inclusão de códigos na tabela Valor Real Pesquisado no grupo Madeira - Chapa de Compensado.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Incluir no grupo de MADEIRA os códigos, produtos e valores abaixo nominados.

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2417 DE 02/06/2014):

MADEIRA COMPENSADOS
CHAPA DE COMPENSADO - (PRODUÇÃO ESTADUAL)

(Portaria SAT nº 2331/12 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 12/12/2012).

22334 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 3 a 4,9 mm m³ 954,00
22346 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 5 a 8,9 mm m³ 795,00
22358 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 9 a 11,9 mm m³ 763,00
60383 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 12 a 14,9mm m³ 700,00
60299 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 15 a 17,9mm m³ 636,00
60306 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 18 mm acima m³ 615,00
60318 Chapa de Compensado de Pinus - (Madeirite)    
  Qualquer espessura m³ 562,00
Nota: Redação Anterior:
MADEIRA
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA
MADEIRA - CHAPA DE COMPENSADO - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
(Portaria SAT nº 2331/12 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 12/12/2012).
22334 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 3 a 4,9mm m³ 900,00
22346 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 5 a 8,9mm m³ 750,00
22358 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 9 a 11,9mm m³ 720,00
60383 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 12 a 14,9mm m³ 660,00
60299 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 15 a 17,9mm m³ 600,00
60306 Amescla, Sumauma, Copaiba e similares de 18mm acima m³ 580,00
60318 Chapa de Compensado de Pinus - Qualquer espessura m³ 530,00

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2417 DE 02/06/2014):

CHAPA COMPENSADO NAVAL - (PRODUÇÃO ESTADUAL)

(Portaria SAT nº 2331/12 altera 2302/12, com efeitos a partir de: 12/12/2012).

60390 Compensado naval de 3 a 4,9 mm m³ 1.100,00
60334 Compensado naval de 5 a 8,9 mm m³ 920,00
60346 Compensado naval de 9 a 11,9 mm m³ 880,00
60358 Compensado naval de 12 a 14,9 mm m³ 806,00
60360 Compensado naval de 15 a 17,9 mm m³ 737,00
60371 Compensado naval de 18 mm acima m³ 710,00
Nota: Redação Anterior:
MADEIRA
MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA
CHAPA COMPENSADO NAVAL - (PRODUÇÃO ESTADUAL)
60390 Compensado naval de 3 a 4,9mm m³ 1.040,00
60334 Compensado naval de 5 a 8,9mm m³ 865,00
60346 Compensado naval de 9 a 11,9mm m³ 830,00
60358 Compensado naval de 12 a 14,9mm m³ 760,00
60360 Compensado naval de 15 a 17,9mm m³ 695,00
60371 Compensado naval de 18mm acima m³ 670,00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo os efeitos desde 1º de novembro de 2012. (Redação do artigo dada pela Portaria SAT Nº 2331 DE 10/12/2012).

Nota: Redação Anterior:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de dezembro de 2012.

Campo Grande, 10 de dezembro de 2012. CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE Superintendente de Administração Tributária