Portaria SAT nº 2316 DE 28/09/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 out 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
REFRIGERANTE |
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(Portaria SAT nº 2.316/2012 altera 2.274/2012, com efeitos a partir de: 01.10.2012). |
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56362 |
Refrigerante Funada/Arco íris 2000ml |
un |
2,95 |
23850 |
Refrigerante - Outras Marcas 600ml |
un |
1,58 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2012.
Campo Grande, 28 de setembro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária