Portaria SAT nº 2316 DE 28/09/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 01 out 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

 

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:

 

REFRIGERANTE

(Portaria SAT nº 2.316/2012 altera 2.274/2012, com efeitos a partir de: 01.10.2012).

56362

Refrigerante Funada/Arco íris 2000ml

un

2,95

23850

Refrigerante - Outras Marcas 600ml

un

1,58

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de outubro de 2012.

 

Campo Grande, 28 de setembro de 2012.

 

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

 

Superintendente de Administração Tributária