Portaria SAT nº 2315 DE 24/09/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 25 set 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

(Redação da tabela dada pela Portaria SAT Nº 2447 DE 24/11/2014):

PEIXE (Portaria SAT nº 2315/2012 altera 2212/2011, com efeitos a partir de: 27.09.2012).
PEIXE DE RIO
9610	Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros	kg	4,00
20811	Dourado	kg	10,60
20792	Jaú - com cabeça	kg	9,00
2990	Pacu	kg	9,00
2989	Pintado/cachara e surubim - com cabeça	kg	12,00
PEIXE DE CONFINAMENTO
15970	Carpas	Kg	2,75
23400	Catfish	kg	3,80
41860	Curimbatá	kg	3,55
41895	Dourado	kg	9,90
41914	Matrinxã	kg	5,50
23833	Pacu	kg	5,00
41883	Pintado	kg	9,20
41926	Piauçu	kg	4,60
41902	Piraputanga, Piracanjuba	kg	5,90
41871	Tilápia	kg	3,60

Nota: Redação Anterior:

PEIXE
(Portaria SAT nº 2315/2012 altera 2212/2011, com efeitos a partir de: 27.09.2012).
PEIXE DE RIO
09610	Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros	kg	3,96
20811	Dourado	kg	9,20
20792	Jaú - com cabeça	kg	7,90
02990	Pacu	kg	7,90
02989	Pintado/cachara e surubim - com cabeça	kg	10,50
PEIXE DE CONFINAMENTO
15970	Carpas	kg	2,40
23400	Catefixe	kg	3,30
41860	Curimbatá	kg	3,10
41895	Dourado	kg	8,60
41914	Matrinxã	kg	4,80
23833	Pacu	kg	4,50
41883	Pintado	kg	8,00
41926	Piauçu	kg	4,60
41902	Piraputanga, Piracanjuba	kg	5,15
41871	Tilápia	kg	3,15

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de setembro de 2012.

Campo Grande, 24 de setembro de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária