Portaria SAT nº 2309 DE 03/09/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 set 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:
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CARVÃO VEGETAL |
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(Portaria SAT nº 2.309/2012, altera 2.298/2012, com efeitos a partir de 04.09.2012). |
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CARVÃO VEGETAL- USO DOMÉSTICO |
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26449 |
Carvão vegetal (Op. interna) |
kg |
1,40 |
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54547 |
Carvão vegetal (Op. interna) |
m³ |
350,00 |
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26485 |
Carvão vegetal (Op. interestadual) |
kg |
0,93 |
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20222 |
Carvão vegetal (Op. interestadual) |
m³ |
232,50 |
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CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL |
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14033 |
Carvão vegetal |
kg |
(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2335 DE 14/12/2012): 0,36 0,45 |
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05539 |
Carvão vegetal |
m³ |
(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2335 DE 14/12/2012): 96,50 120,00 |
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05540 |
Carvão vegetal |
t |
(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2335 DE 14/12/2012): 366,70 456,00 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de setembro de 2012.
Campo Grande, 03 de setembro de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária