Portaria SAT nº 2301 DE 03/08/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 ago 2012

Dispõe sobre inclusão de códigos e valores do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Incluir no grupo de ALGODÃO - ALGODÃO EM PLUMA - os seguintes códigos e valores:

(Nota Legisweb: Redação dada pela Portaria SAT Nº 2318 DE 05/10/2012. efeitos a partir de: 08.10.2012)

ALGODÃO

ALGODÃO EM PLUMA

ALGODÃO EM PLUMA
40	Algodão em pluma - tipo 11	kg	3,58
1399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	53,65
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	3,55
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	53,32
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	3,51
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	52,66
58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	3,55
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	53,32
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	3,53
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	52,99
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	3,49
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	52,33
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	3,51
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	52,66
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	3,49
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	52,33
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	3,44
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	51,67
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	3,31
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	49,69
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	3,47
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	52,00
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	3,44
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	51,67
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	3,40
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	51,01
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	3,27
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	49,02
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	3,42
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	51,34
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	3,40
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	51,01
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	3,36
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	50,35
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,22
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	48,36
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	3,37
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	50,51
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	3,35
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	50,18
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	3,30
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	49,52
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	3,25
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	48,69
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	2,47
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	37,05
ALGODÃO EM CAROÇO
1381	Algodão em caroço	kg	0,92
38	Algodão em caroço	ar	13,80
23045	Algodão em caroço	t	920,00
CAROÇO DE ALGODÃO
63	Caroço de algodão	kg	0,32
51	Caroço de algodão	ar	4,80
23052	Caroço de algodão	t	320,00

(Nota Legisweb: Redação Anterior)

00400	Algodão em pluma - tipo 11	kg	3,91
01399	Algodão em pluma - tipo 11	ar	58,65
59932	Algodão em pluma - tipo 12	kg	3,89
59949	Algodão em pluma - tipo 12	ar	58,32
59951	Algodão em pluma - tipo 13	kg	3,84
59964	Algodão em pluma - tipo 13	ar	57,66

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2301/2012 altera 2252/2011, com efeitos a partir de: 13.08.2012).

ALGODÃO EM PLUMA

58207	Algodão em pluma - tipo 21	kg	3,89
58210	Algodão em pluma - tipo 21	ar	58,32
58222	Algodão em pluma - tipo 22	kg	3,87
58230	Algodão em pluma - tipo 22	ar	57,99
58248	Algodão em pluma - tipo 23	kg	3,82
58250	Algodão em pluma - tipo 23	ar	57,33
58263	Algodão em pluma - tipo 31	kg	3,84
58276	Algodão em pluma - tipo 31	ar	57,66
58289	Algodão em pluma - tipo 32	kg	3,82
58295	Algodão em pluma - tipo 32	ar	57,33
58303	Algodão em pluma - tipo 33	kg	3,78
58316	Algodão em pluma - tipo 33	ar	56,67
58329	Algodão em pluma - tipo 34	kg	3,65
58331	Algodão em pluma - tipo 34	ar	54,69
58344	Algodão em pluma - tipo 41	kg	3,80
58357	Algodão em pluma - tipo 41	ar	57,00
59390	Algodão em pluma - tipo 42	kg	3,78
59403	Algodão em pluma - tipo 42	ar	56,67
59411	Algodão em pluma - tipo 43	kg	3,73
59428	Algodão em pluma - tipo 43	ar	56,01
59435	Algodão em pluma - tipo 44	kg	3,60
59443	Algodão em pluma - tipo 44	ar	54,02
59456	Algodão em pluma - tipo 51	kg	3,76
59469	Algodão em pluma - tipo 51	ar	56,34
59471	Algodão em pluma - tipo 52	kg	3,73
59484	Algodão em pluma - tipo 52	ar	56,01
59497	Algodão em pluma - tipo 53	kg	3,69
59505	Algodão em pluma - tipo 53	ar	55,35
59518	Algodão em pluma - tipo 54	kg	3,56
59524	Algodão em pluma - tipo 54	ar	53,36
59537	Algodão em pluma - tipo 61	kg	3,70
59540	Algodão em pluma - tipo 61	ar	55,51
59552	Algodão em pluma - tipo 62	kg	3,68
59565	Algodão em pluma - tipo 62	ar	55,18
59572	Algodão em pluma - tipo 63	kg	3,63
59580	Algodão em pluma - tipo 63	ar	54,52
59593	Algodão em pluma - tipo 71	kg	3,58
59601	Algodão em pluma - tipo 71	ar	53,69
26117	Algodão em pluma - tipo AP	kg	2,66
26104	Algodão em pluma - tipo AP	ar	39,90

ALGODÃO EM CAROÇO

1381	Algodão em caroço	kg	0,97
38	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00

CAROÇO DE ALGODÃO

63	Caroço de algodão	kg	0,34
51	Caroço de algodão	ar	5,10
23052	Caroço de algodão	t	340,00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de agosto de 2012.

Campo Grande, 03 de agosto de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária