Portaria SAT nº 2296 DE 19/07/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 19 jul 2012
Dispõe sobre alteração do Valor real pesquisado, dos produtos que especifica
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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SOJA E DERIVADOS |
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(Portaria SAT nº 2296/2012 altera 2295/2012, com efeitos a partir de: 23.07.2012). |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
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6212 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,04 |
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512 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
62,40 |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL |
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17625 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,27 |
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17638 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
76,20 |
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FARELO DE SOJA |
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19987 |
Farelo de soja - a granel |
kg |
0,90 |
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19999 |
Farelo de soja - a granel |
t |
900,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,12 |
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20740 |
Resíduo de soja - a granel |
t |
120,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
3,20 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de julho de 2012.
Campo Grande, 19 de julho de 2012.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária