Portaria SAT nº 2278 DE 04/05/2012
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 07 mai 2012
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
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SOJA E DERIVADOS (Portaria SAT nº 2286/2012 altera 2278/2012, com efeitos a partir de: 06.06.2012). |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA |
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6212 |
Soja em grão - a granel |
kg |
0,87 |
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512 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
52,20 |
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SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERSTADUAL |
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17625 |
Soja em grão - a granel |
kg |
1,07 |
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17638 |
Soja em grão - ensacada |
60 kg |
64,20 |
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FARELO DE SOJA |
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19987 |
Farelo de soja - a granel |
kg |
0,70 |
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19999 |
Farelo de soja - a granel |
t |
700,00 |
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RESÍDUO DE SOJA |
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20738 |
Resíduo de soja - a granel |
kg |
0,10 |
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20740 |
Resíduo de soja - a granel |
t |
100,00 |
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ÓLEO DE SOJA |
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20018 |
Óleo de soja bruto |
kg |
3,00 |
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2278/12 altera 2276/12, com efeitos a partir de: 09/05/2012).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 0,80
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 48,00
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERSTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,00
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 60,00
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 0,65
19999 Farelo de soja - a granel t 650,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,09
20740 Resíduo de soja – a granel t 90,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 2,75
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2012.
Campo Grande, 04 de maio de 2012.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda