Portaria SAT nº 2.211 de 02/05/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 03 mai 2011

Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:

ÓLEO COMPOSTO

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.211/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

58877

Óleo composto 250 ml - Outras marcas

un

3,20

58880

Óleo composto 500 ml - Outras marcas

un

4,83

58865

Óleo composto "Maria" 500 ml

un

5,20

AZEITE DE OLIVA

(Portaria SAT nº 2.288/2012 altera 2.211/2011, com efeitos a partir de: 23.06.2012).

58820

Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml

un

8,80

58838

Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml

un

14,00

58762

Azeite de Oliva - até 250 ml

un

6,80

58770

Azeite de Oliva 500 ml - Outras marcas

un

10,00

58795

Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel

un

13,80

58803

Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor

un

12,00

58782

Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola

un

12,00

Redação Anterior:

ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2.211/2011 altera 2.053/2009, com efeitos a partir de: 03.05.2011).
58877 Óleo composto 250 ml - Outras marcas un 3,20
58880 Óleo composto 500 ml - Outras marcas un 4,83
58865 Óleo composto "Maria" 500 ml un 5,20
AZEITE DE OLIVA
58820 Azeite de Oliva Extra Virgem - até 250 ml un 9,50
58838 Azeite de Oliva Extra Virgem - 500 ml un 15,50
58762 Azeite de Oliva - até 250 ml un 7,40
58770 Azeite de Oliva 500 ml - Outras marcas un 11,20
58795 Azeite de Oliva 500 ml: Borges, Casa Aragão, Carbonel, Esporão, Galo un 15,00
58803 Azeite de Oliva 500 ml: Bom Dia, La Violetera, Sadia, Serrata, Torre de Belém, Vila flor un 13,00
58782 Azeite de Oliva 500 ml: Andorinha, Beira Alta, Carrefour, Figueira da Foz, La Espanhola un 13,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de maio de 2011.

Campo Grande, 02 de maio de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária