Portaria GABIN nº 220 de 24/05/2011

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 02 jun 2011

Altera e Inclui produtos na tabela de valores de referência, para fins de cobrança de ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar e Incluir os produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2011.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS, 24 DE MAIO DE 2011.

AKIO VALENTE WAKYIAMA

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

ANEXO DA - PORTARIA Nº 220/2011, DE 24 DE MAIO DE 2011

Grupo 02 - Bebida - (Água Mineral)

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 01 - 20.000 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.01.001
und
Belágua
3,85
02.01.01.002
und
Florata
3,73
02.01.01.003
und
Indaiá
4,54
02.01.01.004
und
Lençóis Maranhense
3,52
02.01.01.005
und
Mar doce
3,52
02.01.01.006
und
Outras marcas
4,80
02.01.01.007
und
Regina
3,52

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 02 - 10.000 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.02.001
und
Mar doce
1,87
02.01.02.002
und
Lençóis Maranhense
1,98
02.01.02.003
und
Outras marcas
2,47

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 03 - 10.000 ml - Descartável
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.03.001
und I
Indaiá
6,63
02.01.03.002
und
Outras Marcas
8,28

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 04 - 5.000 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.04.001
und
Belágua
3,52
02.01.04.002
und
Indaiá
3,69
02.01.04.003
und
Lençóis Maranhense
3,37
02.01.04.004
und
Mar doce
3,32
02.01.04.005
und
Regina
3,32
02.01.04.006
und
Outras marcas
4,34

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Volume 05 - 2.000 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.05.001
und
Lençóis Maranhense
1,60
02.01.05.002
und
Outras marcas c/gás
2,00

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 06 - 1.500 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.06.001
und
Belágua
1,23
02.01.06.002
und
Indaiá
1,32
02.01.06.003
und
Lençóis Maranhense
1,17
02.01.06.004
und
Mar Doce
1,17
02.01.06.005
und
Minalba
1,57
02.01.06.006
und
Outras marcas
1,71
02.01.06.007
und
Acquality sem gás
1,17
02.01.06.008
und
Acquality sem gás
1,17
02.01.06.009
und
Regina s/gás
1,17

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 07 - 1.000 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.07.001
und
Minalba c/gás
1,36
02.01.07.002
und
Outras marcas c/gás
1,73
02.01.07.003
und
Outras marcas s/gás
1,61
02.01.07.004
und
Schincariol c/gás
1,22
02.01.07.005
und
Schincariol s/gás
1,12

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 08 - 600 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.08.001
und
Indaiá c/gás
1,13
02.01.08.002
und
Outras marcas
1,41

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 09 - 510 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.09.001
und
Lençóis Maranhense c/gás
0,74
02.01.09.002
und
Lençóis Maranhense s/gás
0,69
02.01.09.003
Und
Acquality com gás
0,74
02.01.09.004
Und
Acquality sem gás
0,74

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 10 - 500 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.10.001
und
Belágua
0,63
02.01.10.002
und
Florata
0,56
02.01.10.003
und
Indaiá
0,88
02.01.10.004
und
Mar doce
0,56
02.01.10.005
und
Outras marcas c/gás
1,10
02.01.10.006
und
Outras marcas s/gás
1,11
02.01.10.007
und
Schincariol c/gás
0,88
02.01.10.008
und
Schincariol s/gás
0,84
02.01.10.009
und
River c/gás
0,56
02.01.10.010
Und
Água Mineral Indaiá com + gás
0,88
02.01.10.011
Und
Água Mineral Imperial c/gás
0,63
02.01.10.012
Und
Água Mineral Imperial s/gás
0,56
02.01.10.013
Und
Lençóis Maranhense PP (Pet)
0,53
02.01.10.014
Und
Psiu Água sem gás
0,56
02.01.10.015
Und
Psiu Água com gás
0,61
02.01.10.016
Und
Regina s/gás
0,56
02.01.10.017
Und
Regina c/gás
0,61

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 11 - 350 a 450 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.11.001
und
Santa Mônica sem gás
0,53
02.01.11.002
und
Água Saborizada Aquarius c/gás
0,96
02.01.11.003
und
Outras marcas
0,81

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 12 - 330 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.12.001
und
Indaiá com gás
0,63
02.01.12.002
und
Indaiá sem gás
0,59
02.01.12.003
und
Lençóis Maranhense
0,32
02.01.12.004
und
Minalba com gás
0,62
02.01.12.005
und
Minalba sem gás
0,62
02.01.12.006
und
Minalba Classic com gás
0,81
02.01.12.007
und
Minalba Classic sem gás
0,74
02.01.12.008
und
Outras marcas com gás
1,05
02.01.12.009
und
Outras marcas sem gás
0,96
02.01.12.010
Und
Acquality com gás
0,62
02.01.12.011
Und
Acquality sem gás
0,53
02.01.12.012
Und
Mar doce
0,41

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 13 - 300 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.13.001
und
Belágua sem gás
0,47
02.01.13.002
und
Florata
0,39
02.01.13.003
und
Indaiá sem gás
0,49
02.01.13.004
und
Lençóis Maranhense (copo)
0,43
02.01.13.005
Und
Lençóis Maranhense s/gás Pet (garrafa)
0,39
02.01.13.006
Und
Lençóis Maranhense c/gás Pet (garrafa)
0,41
02.01.13.007
und
Mar doce (copo)
0,42
02.01.13.008
und
Mar doce (garrafa)
0,38
02.01.13.009
und
Minalba sem gás
0,43
02.01.13.010
und
Outras marcas com gás
0,80
02.01.13.011
und
Outras marcas sem gás
0,75
02.01.13.012
und
Schincariol com gás
0,61
02.01.13.013
Und
Schincariol sem gás
0,55
02.01.13.014
und
Acquality sem gás
0,42
02.01.13.015
Und
Natural Minalba Premium (vidro) c/gás
2,13
02.01.13.016
und
Natural Minalba Premium (vidro) s/gás
2,13

Grupo 02 - Bebida
Subgrupo 01 = Água Mineral Embalagem 14 - 200 ml
ITEM
UND.
DISCRIMINAÇÃO
VALOR R$
02.01.14.001
und
Indaiá
0,36
02.01.14.002
und
Mar doce
0,29
02.01.14.003
und
Lençóis Maranhense
0,31
02.01.14.004
und
Acquality sem gás
0,29
02.01.14.005
und
Regina sem gás
0,29
02.01.14.006
und
Outras marcas
0,48