O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), milho em grão, soja em grão e derivados, sorgo em grão, trigo em grão e derivados, gado (bovino, bubalino e suíno), galináceos.

Art. 2º Exclui códigos do Valor Real Pesquisado relativo ao produto: Galináceos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 21 de outubro de 2010.

Campo Grande, 18 de outubro de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária