Portaria SAT nº 2.151 de 15/06/2010

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 jun 2010

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 11/023340/2010.

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto:

ÓLEO - QUALQUER EMBALAGEM

CÓDIGO	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR - R$
58688	Óleo de soja a granel	l	2,35
58695	Óleo de soja 900 ml	un	2,12
58708	Óleo de soja 5 litros	un	10,60
58715	Óleo de soja 9 litros	un	19,08
58722	Óleo de soja 18 litros	un	38,16
58730	Óleo de soja 180 litros	tambor	381,60
58747	Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)	caixa	42,40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de junho de 2010.

Campo Grande, 15 de junho de 2010.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária