Portaria SAT nº 2.150 de 08/06/2010
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 09 jun 2010
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 11/022339/2010.
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:
20477 - SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERNA
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR - R$ |
| 06212 | Soja em grão | a granel kg | 0,52 |
| 00512 | Soja em grão | ensacada 60 kg | 31,20 |
17697 - SOJA EM GRÃO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR - R$ |
| 17625 | Soja em grão | a granel kg | 0,67 |
| 17638 | Soja em grão | ensacada 60 kg | 40,20 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de junho de 2010.
Campo Grande, 08 de junho de 2010.
MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
Secretário de Estado de Fazenda
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária