Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 11/GC3, de 05.01.2010, DOU 07.01.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 14-01/5130/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-32 "Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.119/GM3, de 28 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, de 29 de dezembro de 1995.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."