Portaria SEF nº 195 DE 20/09/2016

Norma Estadual - Distrito Federal - Publicado no DOE em 21 set 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 1.355, de 30 de dezembro de 1996, no § 4º do art. 8º e no art. 170, ambos do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005,

Resolve:

Art. 1º A Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

I - ficam acrescidos ao Anexo Único os inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, na forma do Anexo I a esta Portaria;

II - ficam excluídos do Anexo Único os inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, na forma do Anexo II a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2016. (Redação do artigo dada pela Portaria SEF Nº 204 DE 30/09/2016).

Nota: Redação Anterior:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO ANTÔNIO FLEURY TEIXEIRA

ANEXO I

À PORTARIA Nº 195 DE 20 SETEMBRO DE 2016

"

ANEXO ÚNICO A PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2012
(Contribuintes incluídos no Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012)
ALGAR MULTIMIDIA S .A . 0749491100202
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA 0735042200340
AR EMPREEND PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA 0746960100159
ARCELORMITTAL BRASIL S .A . 0744596900127
ARCELORMITTAL BRASIL S .A . 0744596900208
ARCELORMITTAL BRASIL S .A . 0744596900399
ARCELORMITTAL BRASIL S .A . 0744596900470
ASSOC BRASIL ASSIST AS FAM CRIANÇAS PORT HEMOPATIAS-ABRACE 0744680600180
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICA-ABR TELECOM 0744552000104
ASSOC DE ASSIST AOS SERV DA FEDF 0733993300171
ASSOC DE BANCOS NO DF - ASSBAN 0735068300180
ASSOC DOS MEDICOS DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF 0733669900185
ASSOC FUNDO PROM COLET LOJISTAS SHOPPING CENTER CNB S/C 0733173800158
BLOMBERG DO BRASIL COM E SERVIÇOS LTDA 0736904100303
BRSCAM PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA 0745404000104
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800160
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800241
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800322
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800403
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800594
CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA 0743033800675
CARMO ALIMENTOS S .A . 0772752100124
CASA DIGITAL CONSULT E MARKETING DIGITAL LTDA 0760068900242
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500135
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500216
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500305
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500488
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500569
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500640
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500720
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500801
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903500992
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501026
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501107
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501298
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501379
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501450
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501530
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501611
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501700
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501883
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903501964
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502006
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502189
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502260
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502340
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502421
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502502
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502693
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502774
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502855
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903502936
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503070
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503150
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503231
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503312
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503401
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503584
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503665
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503746
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503827
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903503908
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504041
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504122
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504203
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504394
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504475
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504556
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504637
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504718
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504807
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903504980
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505013
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505102
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505285
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505366
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505447
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505528
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505609
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505790
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505870
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903505951
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506095
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506176
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506257
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506338
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506419
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506508
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506680
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506761
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903506842
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903506923
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903507067
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903507148
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507229
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507300
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903507490
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA 0732903507571
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507652
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507733
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507814
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903507903
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508039
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508110
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508209
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508381
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508462
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508543
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508624
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508705
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508896
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903508977
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903509000
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903509191
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS L T DA 0732903509272
COMERCIAL DE ALIMENTOS VITORIA L T DA 0731602700102
COMERCIO ATACADISTA SANTA CATARINA EIRELLE 0768250500144
COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL 0741355300283
CPC CONSTRUCOES E PROCESSOS CIENTIFICOS L T DA 0731759600176
CRIAR - CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAR LTDA 0742808100106
CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA 0741325200132
EMPREMON EQUIPAMENTOS L T DA 0733714100162
ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S .A . 0738837600164
ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S .A . 0738837600245
ESTOK COM E REPRESENTAÇÕES S .A . 0738837600326
FOC SERVIÇOS GERAIS L T DA 0761975100196
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107100420
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107100692
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107100854
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107100935
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107101583
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107101826
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102040
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102121
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102202
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102636
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102806
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107102989
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103101
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103284
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103365
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103446
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103527
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103608
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103870
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107103950
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107104094
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107104175
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107104256
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107104337
FUJIOKA ELETRO IMAGENS S .A . 0732107104418
FUNDAÇÃO ASSIST SERV MIN FAZENDA - ASSEFAZ 0733516300297
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS 0730414900320
FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA 0752026400291
FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA 0752026400372
GCE S .A . 0743827200100
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800160
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800240
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800593
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800674
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800755
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800836
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675800917
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801050
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA L T DA 0743675801212
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801301
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801484
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801565
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801646
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801727
H PLUS ADMINIST E HOTELARIA LTDA 0743675801808
HOSPITAL SÃO MATEUS 0751982800192
ICATU CAPITALIZAÇÃO S .A . 0759394300208
ICATU SEGUROS S .A . 0738367900280
IG-MAX SERV E LOGÍSITCAS LTDA 0768138100199
INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ 0736762000150
INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ 0736762000231
INST PASSIONISTA EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ 0736762000312
IRMAOS RODOPOULOS LTDA 0732391500107
IRMAOS RODOPOULOS LTDA 0732391500298
IRMAOS RODOPOULOS LTDA 0732391500379
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S .A . 0772911200225
LEVEL 3 COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA 0740389100246
LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S .A . 0752505400127
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 0734212800212
OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S .A . 0756597200106
OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S .A . 0756597200297
OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S .A . 0756597200378
OXTAL MEDICINA INTERNA E TERAPIA INTENSIVA-HOSP JOÃO PAULO 0751982800354
PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S .A . 0757395300132
RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0735349500140
SOBERANA SEGURANÇA 0735946000104
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S .A . 0746332800230
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 0731689900117
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 0731689900206
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA 0731689900389
ZTE DO BRASIL IND COM SERV E PARTICIPAÇÕES LTDA 0749938000290

ANEXO II

À PORTARIA Nº 195 DE 20 SETEMBRO DE 2016

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 57, DE 26 DE ABRIL DE 2012
(Contribuintes excluídos do Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012)
CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO NO CF/DF
INFRAMERICA ESTACIONAMENTOS CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO 0762794200138
LAF EMPRESA DE SERV HOSPITALARES 0741845700202
PINUS AUTOMÓVEIS LTDA 0739351500197
SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES 0737976900487
WELT MOTORS LTDA 0737829800100