Portaria SEFAZ/GSF nº 186 DE 26/11/2019
Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 02 dez 2019
Torna público o resultado do sorteio do Programa Nota MT.
O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do sorteio do Programa Nota MT, realizado no dia 14 de novembro de 2019, conforme previsto no artigo 24 do Decreto nº 139 , de 14 de junho de 2019 (DOE 17.06.2019) e na Portaria nº 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019;
Considerando a homologação do sorteio efetuada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 1073/2019;
Resolve:
Art. 1º Tornar público e definitivo o resultado do Sorteio Mensal Outubro nº 006 do Programa Nota MT, conforme relação de Bilhetes Sorteados publicada no site do Programa Nota MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 26 de Novembro de 2019.
ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)