Portaria GSER nº 183 de 03/08/2006

Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 06 ago 2006

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 45, inciso XVIII, do Decreto nº 25.826, de 15 de abril de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e

Considerando que todos os produtos constantes da Pauta Fiscal do Estado da Paraíba passarão a ser referenciados pelo Código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), aprovado pelo Decreto Federal 2.376 de 13.11.1997.

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que a nova Pauta Fiscal passe a vigorar com os respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e com o preço dos produtos fixados conforme tabela anexa.

Art. 2º Determinar que, para efeito da definição da base de cálculo do ICMS, prevalecerá o valor efetivo do produto constante do documento fiscal, quando este for superior ao valor mínimo estabelecido na tabela da Pauta Fiscal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON GOMES SOARES

Secretário de Estado da Receita

ANEXO A - PORTARIA Nº 183/GSER

 
Classificação do Produto
 
 
 
 
Grupo de Pauta
Nome
Codigo NCM
Unidade de Medida
Qtd
Valor da Pauta
Animais Vivos
ASININOS E MUARES VIVOS
0101.20.00
CABECA
1
50,00
 
CAVALO/ EQUINOS
0101.19.01
CABECA
1
134,00
 
FRANGO
0105.11.91
QUILOGRAMA
1
1,90
 
GALINHA MATRIZ
0105.11.97
QUILOGRAMA
1
1,90
 
LEITÃO
0103.20.00
CABECA
1
38,00
 
OUTROS BOVINOS VIVOS
0102.10.91
CABECA
1
200,00
 
OUTROS GALOS E GALINHAS,VIVOS,PESO NÃO SUPERIOR A 185G
0105.11.90
QUILOGRAMA
1
1,90
 
OUTROS SUINOS VIVOS,DE PESO IGUAL OU SUPERIOR A 50KG
0103.92.00
CABECA
1
75,00
 
OUTROS SUINOS VIVOS,DE PESO INFERIOR A 50KG
0103.91.00
CABECA
1
45,00
 
OVINO REPRODUTORES DE RACA PURA
0104.20.11
CABECA
1
37,50
CALÇADOS
BOTA DE COURO ADULTO
6405.10.18
PAR
1
15,00
 
BOTA DE COURO INFANTIL
6405.10.19
PAR
1
6,00
 
BOTA DE MATERIAL SINT. ADULTO
6405.20.08
PAR
1
6,95
 
BOTA DE MATERIAL SINTETICO INFANTIL
6405.20.09
PAR
1
3,50
 
BOTA JEANS
6405.20.14
PAR
1
8,50
 
CAL"ADO RECEM-NASCIDO
6405.20.12
PAR
1
1,10
 
CHUTEIRA DE COURO INFANTIL
6403.19.05
PAR
1
5,70
 
CHUTEIRA DE COURO MEDIA
6403.19.04
PAR
1
7,75
 
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO ADULTO
6403.19.03
PAR
1
6,00
 
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO INFANTIL
6403.19.07
PAR
1
3,00
 
CHUTEIRA DE RASPA DE COURO MEDIA
6403.19.06
PAR
1
3,80
 
CHUTEIRA SINTETICA ADULTO
6403.19.08
PAR
1
6,00
 
CHUTEIRA SINTETICA INFANTIL
6403.19.10
PAR
1
3,50
 
CHUTEIRA SINTETICA M...DIA
6403.19.09
PAR
1
4,00
 
LUVA DE RASPA DE COURO
4203.20.00
PAR
1
1,10
 
SANDALIA FEMININA - COURO ADULTO
6405.10.16
PAR
1
5,75
 
SANDALIA FEMININA - COURO INFANTIL
6405.10.17
PAR
1
3,00
 
SANDALIA FEMININA - SINTETICA ADULTO
6405.20.06
PAR
1
3,30
 
SANDALIA FEMININA - SINTETICA INFANTIL
6405.20.07
PAR
1
2,45
 
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA ADULTO
6405.20.02
PAR
1
3,60
 
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA INFANTIL
6405.20.03
PAR
1
2,75
 
SANDALIA MASCULINA COURO ADULTO
6405.10.14
PAR
1
5,75
 
SANDALIA MASCULINA COURO INFANTIL
6405.10.15
PAR
1
4,25
 
SAPATILHA FEMININA - SINT...TICO ADULTO
6405.20.17
PAR
1
3,60
 
SANDALIA FEMININA - SINTETICA INFANTIL
6405.20.07
PAR
1
2,45
 
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA ADULTO
6405.20.02
PAR
1
3,60
 
SANDALIA MASCULINA - SINTETICA INFANTIL
6405.20.03
PAR
1
2,75
 
SANDALIA MASCULINA COURO ADULTO
6405.10.14
PAR
1
5,75
 
SANDALIA MASCULINA COURO INFANTIL
6405.10.15
PAR
1
4,25
 
SAPATILHA FEMININA - SINT...TICO ADULTO
6405.20.17
PAR
1
3,60
 
SAPATILHA FEMININA COURO ADULTO
6405.10.10
PAR
1
7,20
 
SAPATILHA FEMININA COURO INFANTIL
6405.10.11
PAR
1
3,60
 
SAPATILHA FEMININA SINTETICA INFANTIL
6405.20.01
PAR
1
3,00
 
SAPATO FEMININO CHANEL- COURO ADULTO
6405.10.21
PAR
1
7,50
 
SAPATO FEMININO CHANEL- SINTETICO
6405.20.11
PAR
1
11,00
 
SAPATO FEMININO SOCIAL - SINTETICO
6405.20.10
PAR
1
8,00
 
SAPATO FEMININO SOCIAL COURO
6405.10.25
PAR
1
6,75
 
SAPATO JEANS
6405.20.13
PAR
1
6,50
 
SAPATO MASCULINO COURO ADULTO
6405.10.12
PAR
1
8,50
 
SAPATO MASCULINO COURO INFANTIL
6405.10.13
PAR
1
6,00
 
SAPATO MASCULINO SINTETICO ADULTO
6405.20.04
PAR
1
5,50
 
SAPATO MASCULINO SINTETICO INFANTIL
6405.20.05
PAR
1
4,80
 
SOLA SERTÃO
6406.20.00
QUILOGRAMA
1
2,20
 
SOLADO PVC CHUTEIRA ADULTO
6406.20.07
PAR
1
0,80
 
SOLADO PVC CHUTEIRA INFANTIL
6406.20.09
PAR
1
0,50
 
SOLADO PVC CHUTEIRA MEDIA
6406.20.08
PAR
1
0,60
 
SOLADO PVC F. MEDIO
6406.20.04
PAR
1
0,60
 
SOLADO PVC FEMININO INFANTIL
6406.20.05
PAR
1
0,40
 
SOLADO PVC M. ADULTO
6406.20.01
PAR
1
1,00
 
SOLADO PVC M. INFANTIL
6406.20.03
PAR
1
0,45
 
SOLADO PVC M. MEDIO
6406.20.02
PAR
1
0,50
 
SOLADO PVC RECEM NASCIDO
6406.20.06
PAR
1
0,25
 
TAMANCO COURO FEMININO ADULTO
6405.10.22
PAR
1
7,00
 
TAMANCO COURO FEMININO INFANTIL
6405.10.23
PAR
1
5,00
 
TAMANCO SINTETICO FEMININO ADULTO
6405.20.15
PAR
1
3,00
 
TAMANCO SINTETICO FEMININO INFANTIL
6405.20.16
PAR
1
2,50
 
TENIS DE COURO ADULTO
6403.19.01
PAR
1
7,20
 
TENIS DE COURO INFANTIL
6403.19.02
PAR
1
4,80
 
TENIS SINTETICO/TECIDO ADULTO
6403.19.11
PAR
1
4,80
 
TENIS SINTETICO/TECIDO INFANTIL
6403.19.00
PAR
1
3,00
 
CANA DE AÇÚCAR E SEUS DERIVADOS AÇÚCAR
1702.20.00
SACO 50KG
1
27,00
 
AGUARDENTE DE CANA(RUM E TAFIA)
2208.40.00
LITRO
1
1,00
 
CACHA"A EM COLUNA
2208.40.01
LITRO
1
1,00
 
OUTROS MELACOS DA EXTRACAO OU REFINACAO DO ACUCAR
1703.90.00
LITRO
1
1,00
 
RAPADURA
1701.11.00
GARAJAU
1
10,00
CARNES RESFRIADAS
CARNE BOV. BAÇO
0201.20.98
QUILOGRAMA
1
0,90
 
CARNE BOV. MAMINHA (CORTES ESPECIAIS)
0201.20.93
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CARNE BOV. MI.DOS DIVERSOS
0201.20.99
QUILOGRAMA
1
1,35
 
CARNE BOV. CASADA(DIANT.+TRASEIRO COM OSSO)
0201.20.91
QUILOGRAMA
1
3,20
 
CARNE BOV. CHARQUE DIANTEIRO
0201.20.12
QUILOGRAMA
1
3,50
 
CARNE BOV. CHARQUE PONTA DE AGULHA
0201.20.11
QUILOGRAMA
1
2,90
 
CARNE BOV. CHARQUE TRASEIRO
0201.20.22
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CARNE BOV. DE SOL
0201.20.25
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CARNE BOV. DIANTEIRA DESOSSADA
0201.30.01
QUILOGRAMA
1
3,50
 
CARNE BOV. FÕGADO
0201.20.96
QUILOGRAMA
1
1,85
 
CARNE BOV. MOÕDA (CORTES ESPECIAIS)
0201.20.94
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CARNE BOV. MOÕDA (CORTES NÃO ESPECIAIS)
0201.20.95
QUILOGRAMA
1
2,50
 
CARNE BOV. PICANHA E FILE MIGNON (CORTES ESPECIAIS)
0201.20.92
QUILOGRAMA
1
7,20
 
CARNE BOV. QUARTOS DIANTEIROS N/DESOSSAD.DE BOVINO,FRESCOS/REFRIG.
0201.20.10
QUILOGRAMA
1
2,50
 
CARNE BOV. QUARTOS TRASEIROS NAO DESOSSAD. FRESCOS/REFRIG
0201.20.20
QUILOGRAMA
1
3,50
 
CARNE BOV. RIM
0201.20.97
QUILOGRAMA
1
0,90
 
CARNE BOV. TRASEIRA DESOSSADA
0201.30.02
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CARNE CAPRINA CARCA"A
0204.50.02
QUILOGRAMA
1
2,90
 
CARNE CAPRINA MI.DOS
0204.50.04
QUILOGRAMA
1
0,80
 
CARNE CAPRINA OUTROS CORTES
0204.50.03
QUILOGRAMA
1
4,10
 
CARNE CAPRINA PERNIL
0204.50.05
QUILOGRAMA
1
4,10
 
CARNE SUÕNA CARCAÇAS E MEIAS-CARCAÇAS,CONGELADAS
0203.21.00
QUILOGRAMA
1
4,00
 
CARNE SUÕNA CORTES CONGELADOS
0203.22.10
QUILOGRAMA
1
2,50
 
CARNE SUÕNA MI.DOS
0203.22.01
QUILOGRAMA
1
1,50
 
CARNE SUÕNA, PERNAS,PAS E PEDACOS NÃO DESOSSADOS, CONGELADOS
0203.22.00
QUILOGRAMA
1
2,50
 
CARNES DEGALOS/GALINHAS,N/CORT.PEDACOS,FRESCAS/REFRIG.
0207.11.00
QUILOGRAMA
1
2,30
 
FRANGO in natura 0105.11.98
QUILOGRAMA
1
2,30
 
 
FRANGO CONGELADO
0105.11.96
QUILOGRAMA
1
2,20
 
FRANGO RESFRIADO
0105.11.93
QUILOGRAMA
1
2,30
 
FRANGO TEMPERADO
0105.11.95
QUILOGRAMA
1
2,40
 
LINGUIÇA,TRIPAS
0504.00.10
QUILOGRAMA
1
3,50
CEREAIS E GRÃOS
ALHO FRESCO
0703.20.01
QUILOGRAMA
1
2,21
 
ALPISTE
1008.30.00
QUILOGRAMA
1
1,45
 
AMENDOINS COM CASCA,NAO TORRADOS,NEM COZIDOS1202.10.00
QUILOGRAMA
1
0,90
 
 
AMENDOINS PREPARADOS OU CONSERVADOS
2008.11.00
QUILOGRAMA
1
1,90
 
ARROZ TIPO 1
SEMIBRANQUEADO,ETC.PARBOILIZADO,POLIDO OU BRUNIDO
1006.30.11
QUILOGRAMA
1
0,75
 
ARROZ TIPO 2
PARBOILIZADO, SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO)
1006.30.12
QUILOGRAMA
1
0,55
 
ARROZ TIPO 3
QUEBRADO (TRINCA DE ARROZ)
1006.40.00
QUILOGRAMA
1
0,45
 
CAFE EM GRAO NÃO TORRADO NÃO DESCAFEINADO
0901.11.01
QUILOGRAMA
1
1,50
 
CEBOLA FRESCA
0703.10.10
QUILOGRAMA
1
0,70
 
CEBOLA VERMELHA FRESCA
0703.10.12
QUILOGRAMA
1
0,76
 
FARINHA DE MANDIOCA
1106.20.01
QUILOGRAMA
1
0,40
 
FAVETA
0713.50.01
QUILOGRAMA
1
1,50
 
FEIJAO BRANCO
0713.33.23
QUILOGRAMA
1
1,30
 
FEIJAO CARIOQUINHA
0713.33.92
QUILOGRAMA
1
1,10
 
FEIJAO CORDA MACASSAR
0713.33.94
QUILOGRAMA
1
0,90
 
FEIJAO FAVA
0713.50.03
QUILOGRAMA
1
1,50
 
FEIJAO MOITINHA
0713.33.96
QUILOGRAMA
1
0,95
 
FEIJÃO MULATINHO
0713.33.98
QUILOGRAMA
1
1,10
 
FEIJÃO PRETO
0713.33.13
QUILOGRAMA
1
1,20
 
FEIJÃO VERMELHO
0713.33.14
QUILOGRAMA
1
1,50
 
GOMA DE MANDIOCA
1106.20.02
QUILOGRAMA
1
0,70
 
MILHO EM GRAO EXCETO PARA SEMEADURA
1104.23.01
QUILOGRAMA
1
0,20
 
MILHO VERDE
1005.10.00
CENTO
1
10,00
COURO E PELES
COURO DE BOI SALMORADO "IN NATURA"
4101.10.00
QUILOGRAMA
1
1,20
 
COURO DE BOI SALMORADO FRIGORIFICADO
4104.10.14
QUILOGRAMA
1
1,40
 
COURO DE BOI SECO
4104.10.20
QUILOGRAMA
1
3,25
 
COURO DE BOI VERDE "IN NATURA"
4104.10.11
QUILOGRAMA
1
0,60
 
COURO DE BOI VERDE FRIGORIFICADO
4104.10.15
QUILOGRAMA
1
0,80
 
PELE DE CARNEIRO
4103.10.01
UNIDADE
1
7,70
 
PELES EM BRUTO,DE CAPRINOS
4103.10.00
UNIDADE
1
6,60
FIBRAS DO MAR/AGUA DOCE
SISAL / AGAVE BRUTO
5304.10.01
QUILOGRAMA
1
0,40
 
SISAL / AGAVE BRUTO BENEFICIADO
5304.10.03
QUILOGRAMA
1
0,47
 
SISAL / AGAVE BRUTO PRENSADO
5304.10.02
QUILOGRAMA
1
0,42
 
SISAL / AGAVE BUCHA
5304.10.05
QUILOGRAMA
1
0,20
 
SISAL / AGAVE REFUGO
5304.10.04
QUILOGRAMA
1
0,27
 
SISAL / CORDA
5304.10.06
QUILOGRAMA
1
0,50
 
ALGA MARINHA
1404.90.01
QUILOGRAMA
1
0,50
 
CAMARÃO DO MAR GRANDE S/CAB 13G
0306.23.04
QUILOGRAMA
1
10,00
 
CAMARAO DO MAR PEQ (ROSA, 7 BARBAS) 6G
0306.23.03
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CAMARAO GRANDE 13G
0306.23.01
QUILOGRAMA
1
9,00
 
CAMARAO MAR MEDIO 9G
0306.23.02
QUILOGRAMA
1
7,00
 
CAMARAO MAR MEDIO S/CAB 9G
0306.23.05
QUILOGRAMA
1
8,00
 
CAMARAO MAR PEQ S/CAB 6G
0306.23.06
QUILOGRAMA
1
6,00
 
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) GRANDE C/ CAB 9G
0306.23.09
QUILOGRAMA
1
7,50
 
CAMARÃO VIVEIRO (CINZA) MEDIO C/ CAB 9G
0306.23.08
QUILOGRAMA
1
6,00
 
CAMARAO VIVEIRO(CINZA) PEQ C/CAB 6G
0306.23.07
QUILOGRAMA
1
5,00
 
FIL... DE CAMARAO (DESCASCADO) GRANDE
0305.30.01
QUILOGRAMA
1
12,00
 
FIL... DE CAMARAO (DESCASCADO) MEDIO
0305.30.02
QUILOGRAMA
1
8,50
 
FIL... DE CAMARAO (DESCASCADO) PEQUENO
0305.30.03
QUILOGRAMA
1
6,50
 
LAGOSTAS (PALINURUS,PANULIRUS E JASUS) NÃO CONGELADAS CAUDA
0306.21.00
QUILOGRAMA
1
35,00
 
LAGOSTAS C/ CABE"A,PANULIRUS E JASUS) NÃO CONGELADAS
0306.21.10
QUILOGRAMA
1
20,00
FUMO
FOLHA (IN NATURA) FUMO N/MANUFAT.N/DESTALADO,EM FOLHAS,S/SECAR,N/FERMENT.
2403.03.10
QUILOGRAMA
1
1,60
 
FUMO BAGACINHO
2403.91.02
QUILOGRAMA
1
1,35
 
FUMO BREJEIRO
2403.91.03
QUILOGRAMA
1
1,60
 
FUMO EM BUCHA
2403.91.04
QUILOGRAMA
1
1,35
 
FUMO EM CORDA
2403.91.05
QUILOGRAMA
1
2,00
 
FUMO EM PELE
2403.91.06
QUILOGRAMA
1
2,00
 
FUMO PICADO
2403.91.08
QUILOGRAMA
1
2,00
HORTIFRUTIGRANJEIROS
ABACATES FRESCOS
0804.40.00
QUILOGRAMA
1
0,75
 
ABACAXI
0804.30.03
TONELADA
1
46,00
 
ABACAXI (FRUTO NORMAL) 0804.30.01
UNIDADE
1
0,60
 
 
ABACAXI P/ INDUSTRIALIZACAO
0804.30.02
CENTO
1
10,00
 
ABACAXIS FRESCOS LOR... 0804.30.00
UNIDADE
1
0,13
 
 
ABOBORA
0709.90.01
QUILOGRAMA
1
0,91
 
BANANA COMPRIDA
0803.00.01
TONELADA
1
150,00
 
BANANAS FRESCAS
0803.00.00
TONELADA
1
120,00
 
BATATA INGLESA DA TERRA
0803.00.02
SACO 60KG
1
15,00
 
BATATASDOCES, FRESCAS,REFRIGERADAS,CONGELADAS OU SECAS
0714.20.00
QUILOGRAMA
1
0,25
 
CAJU COM CASTANHA
0805.90.01
QUILOGRAMA
1
0,70
 
CAJU SEM CASTANHA
0805.90.02
QUILOGRAMA
1
0,20
 
CASTANHA DE CAJU,FRESCA OU SECA,COM CASCA
0801.31.00
QUILOGRAMA
1
1,00
 
CENOURAS E NABOS,FRESCOS OU REFRIGERADOS
0706.10.00
QUILOGRAMA
1
0,70
 
COCO SECO
0801.11.00
UNIDADE
1
0,30
 
FECULA, GOMA MANDIOCA
1108.14.00
QUILOGRAMA
1
0,70
 
GOIABAS FRESCAS
0804.50.10
QUILOGRAMA
1
0,50
 
INHAME
0714.10.03
QUILOGRAMA
1
0,70
 
LARANJAS FRESCAS
0805.10.00
TONELADA
1
90,00
 
MACAXEIRA
0714.90.01
QUILOGRAMA
1
0,50
 
MARACUJA
0810.90.01
QUILOGRAMA
1
0,70
 
PIMENTOES E PIMENTAS,FRESCOS OU REFRIGERADOS
0709.60.00
QUILOGRAMA
1
0,95
 
RAIZES DE MANDIOCA,FRESCAS,REFRIGERADAS,CONGEL.OU SECAS
0714.10.00
QUILOGRAMA
1
0,20
 
TOMATE PARA INDUSTRIALIZA"ÃO
0702.00.01
QUILOGRAMA
1
0,15
 
TOMATES,FRESCOS OU REFRIGERADOS
0702.00.00
QUILOGRAMA
1
0,50
LEITE,QUEIJO E MANTEIGA
LEITE in natura BUFALINO/BOVINO
0402.29.41
LITRO
1
0,80
 
LEITE in natura OVINO/CAPRINO
0402.29.42
LITRO
1
1,00
 
MANTEIGA
0405.10.00
QUILOGRAMA
1
6,00
 
MANTEIGA EM GARRAFA
0405.10.01
UNIDADE
1
2,60
 
MANTEIGA EM LITRO
0405.10.02
LITRO
1
5,40
 
OUTROS QUEIJOS NÃO ESPECIFICADOS
0406.90.19
QUILOGRAMA
1
8,00
 
QUEIJO COALHO
0406.90.16
QUILOGRAMA
1
6,00
 
QUEIJO DE LEITE DE CABRA
0406.90.13
QUILOGRAMA
1
8,00
 
QUEIJO DO REINO
0406.90.12
QUILOGRAMA
1
15,00
 
QUEIJO MANTEIGA
0406.90.17
QUILOGRAMA
1
6,00
 
QUEIJO MINAS
0406.90.22
QUILOGRAMA
1
7,00
 
QUEIJO MUSSARELA
0406.90.18
QUILOGRAMA
1
3,50
 
QUEIJO PRATO
0406.90.11
QUILOGRAMA
1
7,00
 
QUEIJO PROVOLONE
0406.90.14
QUILOGRAMA
1
15,00
 
QUEIJO REQUEIJÃO
0406.90.21
QUILOGRAMA
1
6,00
MANTEIGAS
BAMBU BENEFICIADO
1401.10.01
TONELADA
1
200,00
 
BAMBU NÃO BENEFIACIADO
1401.10.02
TONELADA
1
100,00
 
CARVAO VEGETAL
4402.00.00
QUILOGRAMA
1
0,30
 
CARVÃO VEGETAL M3
4402.00.02
METRO CUBICO
1
18,00
 
DORMENTES DE MADEIRA,P/VIAS FERREAS,ETC.NAO IMPREGNADOS
4406.10.00
UNIDADE
1
2,60
 
ESCORAMENTO(ESTRONCA) 4404.10.00
UNIDADE
1
1,30
 
 
ESTACA DE MADEIRA
4404.10.01
UNIDADE
1
0,80
 
LENHA EM QUALQUER ESTADO
4401.10.00
CARRADA
1
200,00
 
MADEIRA ANGERLIM VERMELHO
4407.29.28
METRO CUBICO
1
354,00
 
MADEIRA VIROLA
4407.29.56
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA ANDIROBA
4407.29.26
METRO CUBICO
1
330,00
 
MADEIRA ANGERLIM PEDRA
4407.29.27
METRO CUBICO
1
413,00
 
MADEIRA CEDRINHO
4407.29.29
METRO CUBICO
1
354,00
 
MADEIRA CEREJEIRA
4407.29.31
METRO CUBICO
1
531,00
 
MADEIRA COMPENSADO VIROLA
4412.10.10
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA CUMARU
4407.29.25
METRO CUBICO
1
472,00
 
MADEIRA CUPIUBA, A"ACU
4407.29.33
METRO CUBICO
1
270,00
 
MADEIRA DE IP, CEDRO, PAU D'ARCO, SERRADA/CORTADA EM FOLHAS,ETC.ESP>6MM
4407.29.20
METRO CUBICO
1
790,00
 
MADEIRA DE PAU MARFIM,SERRADA/CORT.EM FLS.ETC.ESP>6MM
4407.29.30
METRO CUBICO
1
590,00
 
MADEIRA ESCORAS PARA DIVERSOS FINS
4404.40.10
UNIDADE
1
1,30
 
MADEIRA FREIJ"
4407.29.34
METRO CUBICO
1
566,00
 
MADEIRA GOIABAO
4407.29.35
METRO CUBICO
1
330,00
 
MADEIRA GUARUBA
4407.29.36
METRO CUBICO
1
307,00
 
MADEIRA JATOB¡
4407.29.21
METRO CUBICO
1
472,00
 
MADEIRA LENHA
4402.10.10
CARRADA
1
200,00
 
MADEIRA LOURO VERMELHO
4407.29.37
METRO CUBICO
1
354,00
 
MADEIRA MA"ARANDUBA P/ COBERTA CAIBRO/RIPA
4407.29.23
METRO CUBICO
1
413,00
 
MADEIRA MA"ARANDUBA P/ COBERTA LINHA/BARR.
4407.29.39
METRO CUBICO
1
472,00
 
MADEIRA MA"ARANDUBA PRANCHA
4407.29.22
METRO CUBICO
1
413,00
 
MADEIRA MARUPA
4407.29.38
METRO CUBICO
1
330,00
 
MADEIRA MISTA P/ COBERTA CAIBRO E RIPA
4407.29.25
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA MISTA P/ COBERTA LINHA/BARR
4407.29.24
METRO CUBICO
1
354,00
 
MADEIRA MOGNO
4407.29.42
METRO CUBICO
1
790,00
 
MADEIRA MUICATIARA
4407.29.43
METRO CUBICO
1
416,00
 
MADEIRA PARAPARA
4407.29.44
METRO CUBICO
1
338,00
 
MADEIRA PAU LOURO CANELA
4407.29.45
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA PAU LOURO ROSA
4407.29.46
METRO CUBICO
1
260,00
 
MADEIRA PAU MULATO
4407.29.47
METRO CUBICO
1
354,00
 
MADEIRA PINHO
4407.29.48
METRO CUBICO
1
531,00
 
MADEIRA PINUS
4407.29.49
METRO CUBICO
1
201,00
 
MADEIRA PIQUIA
4407.29.50
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA PIQUIARANA
4407.29.51
METRO CUBICO
1
319,00
 
MADEIRA ROXINHO, TAXI, MATAMAT¡
4407.29.52
METRO CUBICO
1
399,00
 
MADEIRA SUCUPIRA
4407.29.53
METRO CUBICO
1
531,00
 
MADEIRA TAIPA, JARANA, SAPUCAIA, GUAJARA
4407.29.54
METRO CUBICO
1
270,00
 
MADEIRA TATAJUBA
4407.29.55
METRO CUBICO
1
354,00
 
OUTRAS MADEIRAS TROPICAIS,SERRADAS/CORT.FLS.ETC.ESP>6MM
4407.29.90
METRO CUBICO
1
590,00
MEL
CERA DE ABELHA,EM BRUTO
1521.90.11
QUILOGRAMA
1
1,30
 
MEL DE ABELHA C/ FAVO
0409.00.01
QUILOGRAMA
1
3,00
 
MEL NATURAL
0409.00.00
LITRO
1
3,00
PESCADOS
PEIXE DE AGUA DOCE PRIMEIRA
0301.99.91
QUILOGRAMA
1
5,00
 
PEIXE DE AGUA DOCE SEGUNDA
0301.99.93
QUILOGRAMA
1
3,50
 
PEIXE DO MAR PRIMEIRA
0301.99.95
QUILOGRAMA
1
5,50
 
PEIXE DO MAR SEGUNDA
0301.99.97
QUILOGRAMA
1
4,00
PRODUTOS MINEIRAS
BLOCO DE GESSO(DIVIS"RIA)
2520.10.13
METRO QUADRADO
1
7,50
 
BLOCOS DE LAJE - CERAMICA
6810.11.08
MILHEIRO
1
160,00
 
GESSO EM P", GIPSITA
2520.10.11
TONELADA
1
75,00
 
LAJOTAO - CERAMICA
6810.11.09
METRO QUADRADO
1
140,00
 
OUTRAS ESPECIF. DE GIPSITA
2520.10.12
TONELADA
1
75,00
 
PLACAS DE GESSO
2520.10.10
METRO QUADRADO
1
2,50
 
TELHA PRENSADA PRIMEIRA
6905.10.02
MILHEIRO
1
93,00
 
TELHA PRENSADA SEGUNDA
6905.10.04
MILHEIRO
1
72,00
 
TELHAS DE CERAMICA MANUAL
6905.10.00
MILHEIRO
1
52,00
 
TIJOLO 06 FUROS
6810.11.04
MILHEIRO
1
88,00
 
TIJOLO 08 FUROS
6810.11.06
MILHEIRO
1
100,00
 
TIJOLO PRENSADO INDUSTRIAL
6810.11.02
MILHEIRO
1
62,00
 
TIJOLO PRENSADO MANUAL
6810.11.03
MILHEIRO
1
39,00
SEBO,BANHA E DERIVADOS
ESTEARINA SOLAR,OLEO DE BANHA DE PORCO,ETC.N/PREPARADOS
1503.00.00
QUILOGRAMA
1
2,67
 
SEBO BOVINO BENEFICIADO
1503.00.01
QUILOGRAMA
1
0,80
 
SEBO BOVINO NÃO BENEFICIADO
1502.00.10
QUILOGRAMA
1
0,50
SEMENTES E SEUS DERIVADOS
ACAFRAO (URUCU)
1206.00.91
QUILOGRAMA
1
1,20
 
CRAVO
1206.00.92
QUILOGRAMA
1
2,40
 
ERVA DOCE
1206.00.93
QUILOGRAMA
1
5,50
 
MAMONA(BAGAS) 1206.00.94
SACO
60KG
1
20,00
 
PIMENTA DO REINO
1206.00.96
QUILOGRAMA
1
3,00
SUBSTANCIAS MINERAIS
AREIA FINA 36.0 - PRODUTOR
2505.90.02
METRO CUBICO
1
10,00
 
AREIA LAVADA GROSSA
2505.90.01
METRO CUBICO
1
10,00
 
AREIA P/ ATERRO 36.0 - PRODUTOR
2505.90.04
METRO CUBICO
1
10,00
 
ARGILA P/ CONSTR. CIVIL, TERRAS DESCORANTES E TERRAS DE PISAO (TERRAS "FULLER")
2508.20.00
METRO CUBICO
1
10,00
 
ARGILAS REFRAT¡RIAS
2508.30.00
METRO CUBICO
1
8,00
 
BARITA BENEFICIADA 92.0, SULFATO DFE BARIO
2511.10.00
TONELADA
1
25,00
 
BARITA BRUTA 92.0
2511.10.01
TONELADA
1
15,00
 
BENTONITA BOFE 86.0
2508.10.00
TONELADA
1
6,00
 
BENTONITA BRANCA 86.0
2508.10.01
TONELADA
1
6,00
 
BENTONITA CHOCOLATE 86.0
2508.10.02
TONELADA
1
10,00
 
BENTONITA SORTIDA 86.0
2508.10.03
TONELADA
1
8,00
 
BENTONITA VERDE CLARO 86.0
2508.10.04
TONELADA
1
60,00
 
BENTONITA VERDE ESCURO 86.0
2508.10.05
TONELADA
1
12,00
 
BERILO 20.1
2920.90.50
TONELADA
1
500,00
 
BERILO ROLA CLARO
2920.90.51
TONELADA
1
1.500,00
 
BERILO ROLA ESCURO
2920.90.52
TONELADA
1
2.000,00
 
BRITA (0 A 38) 33.1
2517.10.02
METRO CUBICO
1
30,00
 
BRITA EM P" 33.1
2517.10.04
METRO CUBICO
1
15,00
 
CAL VIRGEM
2522.10.90
ARROBA
1
103,45
 
CALC¡RIO BRUTO P/CAL 76.0
2521.00.10
TONELADA
1
10,00
 
CALC¡RIO P/ CIMENTO 76.0
2521.00.11
TONELADA
1
10,00
 
CALCED'NIA BRUTA
2521.00.13
TONELADA
1
180,00
 
CALCED'NIA SEIXO
2521.00.14
TONELADA
1
200,00
 
CALCITA
6802.92.18
TONELADA
1
85,00
 
CALHAUS,CASCALHOS E PEDRAS BRITADAS,PARA CONCRETO,ETC.
2517.10.00
METRO CUBICO
1
30,00
 
CASCALHO CALIBRADO 37.0
2521.00.15
METRO CUBICO
1
30,00
 
CASSITERITA 17.1
2521.00.16
QUILOGRAMA
1
5,00
 
CAULIM
2507.00.10
TONELADA
1
45,00
 
CAULIN DECANTADO
2507.00.11
TONELADA
1
45,00
 
CAULIN TIPO SAL
2507.00.12
TONELADA
1
45,00
 
COLOMBITA 4.2
2521.00.17
QUILOGRAMA
1
30,00
 
DESPERDICIOS DE MICA
2525.30.00
TONELADA
1
25,00
 
DOLOMITA
6802.92.19
TONELADA
1
35,00
 
ESMERIL,CORINDO/GRANADA NATURAIS,OUTS.ABRASIVOS NATUR.
 
 
 
 
 
2513.20.00
TONELADA
1
30,00
 
 
FELDSPATO
2529.10.00
TONELADA
1
25,00
 
GRANADA INDUSTRIAL
2513.30.00
TONELADA
1
30,00
 
GRANITO AMARELO
2516.10.00
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO BORDEAUX
2516.10.01
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO MARROM
2516.10.02
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO ORNAMEM.CARAMELO 33.2
2529.10.01
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO ORNAMEN. PRETO SÃO MARCOS
2529.10.02
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO ORNAMENTAL AZUL BL GRD/PEQ 33.2
2516.10.03
METRO CUBICO
1
250,00
 
GRANITO OUTROS BLOCOS MENOR VALOR
2515.20.00
METRO CUBICO
1
180,00
 
LAJE BRUTA - PRODUTOR
6901.00.01
METRO QUADRADO
1
4,00
 
LAJE TRABALHADA 33.0
6901.00.03
METRO QUADRADO
1
2,00
 
MANGANO TANTALITA TEOR MAIOR Q. 65% 5.1
2525.10.04
QUILOGRAMA
1
30,00
 
MEIO FIO GRANITICO 33.0
2525.10.05
METRO
1
1,00
 
MICA BRUTA
2525.10.00
TONELADA
1
25,00
 
MICA EM PO BENEFICIADA
2525.20.00
TONELADA
1
280,00
 
PARALELEPÕPEDO GRANITICO 33.0
2525.10.01
UNIDADE
1
0,15
 
PEDRA ALMOFADA 33.0
2516.90.10
METROQUADRADO
1
4,50
 
PEDRA BASALTO
2516.90.00
TONELADA
1
15,00
 
PEDRA BRUTA P/ CONSTR. CIVIL
2516.90.01
TONELADA
1
15,00
 
PEDRA CALC¡RIA CONST.CIVIL 76.0
2515.20.02
METRO CUBICO
1
7,00
 
PEDRA CALC¡RIA P/ FABRICA"ÃO DE CAL 76.0
2515.20.03
TONELADA
1
8,00
 
PEDRA QUARTIZITA ALMOFADA
2506.21.00
METRO QUADRADO
1
2,00
 
PEDRA QUARTIZITA LISA - BITOLADA
2506.21.02
METRO QUADRADO
1
2,50
 
PEDRA QUARTIZITA LISA - SERRADA
2506.21.01
METRO QUADRADO
1
3,00
 
PEDRA QUARTIZITA LISA -IRREGULAR
2506.21.03
TONELADA
1
10,00
 
PEDRA QUARTZO BRUTA P/ CONSTR.CIVIL
2506.10.00
TONELADA
1
15,00
 
PEDRA QUARTZO ROSEO
2506.10.01
TONELADA
1
300,00
 
PEDRA RACHÃO 33.0
6802.92.00
METRO CUBICO
1
20,00
 
PEDRA RACHINHA 33.0
6802.92.02
METRO QUADRADO
1
2,00
 
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - BITOLADA
6802.92.05
METRO QUADRADO
1
6,00
 
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - IRREGULAR
6802.92.06
TONELADA
1
4,00
 
PEDRA SILVALITA ORNAMENTAL - SERRADA
6802.92.04
METRO QUADRADO
1
5,00
 
QUARTZITO BRANCO BRUTO 59.2
2506.21.04
TONELADA
1
9,00
 
QUARTZITO BRANCO MOIDO 59.2
2506.21.05
TONELADA
1
18,00
 
QUARTZITO PRIMEIRA 59.2
2506.21.06
TONELADA
1
5,00
 
QUARTZITO SEGUNDA 59.2
2506.21.07
TONELADA
1
4,00
 
QUARTZITO TERCEIRA 59.2
2506.21.08
TONELADA
1
3,50
 
SCHEELITA BRUTA 91.0
6802.92.11
QUILOGRAMA
1
5,00
 
SCHELITA 91.0
6802.92.10
QUILOGRAMA
1
7,00
 
SILVANITA ORNAMENTAL BRUTA 81.0
6802.92.07
METRO QUADRADO
1
6,00
 
TANTALITA TEOR 30% 5.1
6802.92.12
QUILOGRAMA
1
30,00
 
TANTALITA TEOR 40% 5.1
6802.92.13
QUILOGRAMA
1
40,00
 
TANTALITA TEOR 50% 5.1
6802.92.14
QUILOGRAMA
1
50,00
 
TURMALINA COM COR DE TOPO
6802.92.15
GRAMA
1
3,50
 
TURMALINA EXTRA S.J. DA BATALHA
6802.92.17
GRAMA
1
40,00
 
TURMALINA SEM COR DE TOPO - PALMA DE MÃO
6802.92.16
GRAMA
1
1,50
 
VERMICULITA
6806.20.00
TONELADA
1
20,00
 
VERMICULITA E ARGILAS,EXPANDIDAS,ESPUMA DE ESCORIAS,ETC
6806.20.00
TONELADA
1
20,00
SUCATAS
CACOS/OUTROS RESIDS.DE VIDRO E VIDRO EM BLOCOS/MASSAS
7001.00.00
QUILOGRAMA
1
0,15
 
CORDAS E CABOS,DE FIOS ACO,REVEST.BRONZE/LATAO,P/ELETR.
7312.10.10
QUILOGRAMA
1
1,40
 
DESPERDICIOS E RESIDUOS DE FERRO OU ACO ESTANHADOS
7204.30.00
QUILOGRAMA
1
0,10
 
DESPERDICIOS E RESIDUOS,DE ALUMINIO
7602.00.00
QUILOGRAMA
1
2,00
 
DESPERDICIOS E RESIDUOS,DE CHUMBO
7802.00.00
QUILOGRAMA
1
0,90
 
DESPERDICIOS E RESIDUOS,DE COBRE
7404.00.00
QUILOGRAMA
1
2,50
 
DESPERDICIOS E RESIDUOS,DE ZINCO
7902.00.00
QUILOGRAMA
1
0,35
 
DESPERDICIOS,RESIDUOS E APARAS,DE OUTROS PLASTICOS
3915.90.00
QUILOGRAMA
1
0,15
 
DESPERDICIOS/RESIDS.DE ACUMULADORES ELETR.DE CHUMBO,ETC
8548.10.10
QUILOGRAMA
1
0,30
 
FERRO(LATARIA), PIRITAS DE FERRO USTULADAS (CINZAS DE PIRITAS)
2601.20.00
QUILOGRAMA
1
0,10
 
GARRAFA DE VIDRO ACIMA DE 1 LT
7010.10.01
UNIDADE
1
0,25
 
GARRAFA DE VIDRO USADA INFERIOR A 600ML
7010.10.03
UNIDADE
1
0,10
 
GARRAFA DE VIDRO USADO DE 600ML AT... 1
LT. 7010.10.02
UNIDADE
1
0,18
 
GRAMPOS EM BARRETAS,DE METAIS COMUNS
8305.20.00
QUILOGRAMA
1
0,11
 
LIGAS DE COBRE-ESTANHO (BRONZE),EM FORMA BRUTA
7403.22.00
QUILOGRAMA
1
1,95
 
LIGAS DE FERRO FUNDIDO BRUTO,FERRO "SPIEGEL"(ESPECULAR)
7201.50.00
QUILOGRAMA
1
0,10
 
MINERIOS DE ANTIMONIO E SEUS CONCENTRADOS
2617.10.00
QUILOGRAMA
1
 
 
PAPEL, PAPELAO E APARAS(OPER. INTERESTADUAIS)
4707.90.01
QUILOGRAMA
1
0,10
 
PNEUS USADOS DE BORRACHA
4012.20.00
UNIDADE
1
4,00
 
RADIADORES P/TRATORES E VEICULOS AUTOMOVEIS
8708.91.00
QUILOGRAMA
1
1,80
 
TRILHO 730210 - TRILHOS (CARRIS)
7302.10.00
QUILOGRAMA
1
0,40
TECIDOS, REDES, TOALHAS, SACOS, ALGODÃO E NYLON
ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO ARBOREO
5201.00.12
QUILOGRAMA
1
0,75
 
ALGODAO NAO DEBULHADO TIPO HERBACEO
5201.00.11
QUILOGRAMA
1
0,95
 
COBERTORES E MANTAS,DE ALGODAO,NAO ELETRICOS
6301.30.00
UNIDADE
1
5,10
 
REDE DE FIO CRU BORDADO
5608.11.12
UNIDADE
1
12,00
 
REDE DE FIO FUSTÃO
5608.11.06
UNIDADE
1
12,00
 
REDE DE FIO POPULAR GRANDE
5608.11.07
UNIDADE
1
10,00
 
REDE DE FIO POPULAR MEDIA
5608.11.08
UNIDADE
1
7,50
 
REDE DE FIO POPULAR PEQUENA
5608.11.09
UNIDADE
1
5,67
 
REDE DE FIO RECEM NASCIDO
5608.11.11
UNIDADE
1
5,00
 
REDE DE TECIDO - PIQUE GRANDE
5608.11.01
UNIDADE
1
15,00
 
REDE DE TECIDO - PIQUE MEDIA
5608.11.02
UNIDADE
1
12,00
 
REDE DE TECIDO - RECEM NASCIDO
5608.11.05
UNIDADE
1
7,50
 
REDE DE TECIDO - SOL A SOL(GRANDE)
5608.11.03
UNIDADE
1
45,00
 
REDE DE TECIDO - SOL A SOL(MEDIA)
5608.11.04
UNIDADE
1
34,50
 
TECIDOS, REDES, TOALHAS, SACOS, ALGODAO E NYLON REDE FIO CRU
5608.11.10
UNIDADE
1
7,50
 
SACO DE N¡ILON/PL¡STICOS OUTROS
6305.39.01
QUILOGRAMA
1
0,38
 
SACOS P/EMBALAGEM,DE ALGODAO
6305.20.00
QUILOGRAMA
1
0,67
 
SACOS P/EMBALAGEM,DE OUTRAS MATERIAS TEXTEIS SINT/ARTIF, SACO DE ESTOPA
6305.39.00
QUILOGRAMA
1
0,50
 
TECIDO DE ALGODAO>=85%,FIO COLOR.DENIM,INDIGO,P>200G/M2
5209.42.10
METRO
1
1,80
 
TOALHAS E GUARDANAPOS,DE PAPEL,DE MESA
4818.30.00
UNIDADE
1
1,80