Notas:

1) Revogada pela Portaria CEFET/MA nº 1.397, de 15.08.2007, DOU 04.09.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando as disposições no Decreto nº 4.310, de 23 de julho de 2002, que fixa o quantitativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG no âmbito da Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;

Considerando a proposta da Diretoria da UNED - Imperatriz/MA contida no Processo nº 23048.003050/05-68; e

considerando, ainda em especial, a urgência de se fazer um ajuste na Estrutura Organizacional daquela Unidade de Ensino Descentralizada, resolve:

Implantar, em caráter emergencial e provisório, a partir de 1º de dezembro de 2005, a Estrutura Organizacional da Unidade Ensino Descentralizada de Imperatriz/MA, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG, em anexo; e

Nota: Redação conforme publicação oficial

JOSÉ FERREIRA COSTA

ANEXO