Portaria SEFAZ/GSF nº 160 DE 04/10/2019

Norma Estadual - Mato Grosso - Publicado no DOE em 09 out 2019

Torna público o resultado do sorteio especial Primavera nº 002, do Programa Nota MT.

O Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade da divulgação do resultado do sorteio do Programa Nota MT, realizado no dia 19 de setembro de 2019, conforme previsto no artigo 24 do Decreto nº 139 , de 14 de junho de 2019 (DOE 17.06.2019) e na Portaria nº 104/2019-SEFAZ, de 26 de julho de 2019;

Considerando a homologação do sorteio efetuada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria 0865/2019;

Resolve:

Art. 1º Tornar público e definitivo o resultado do Sorteio Especial Primavera nº 002 do Programa Nota MT, conforme relação de Bilhetes Sorteados publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 04 de Outubro de 2019.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Original assinado)