Portaria SAT nº 1.572 de 23/01/2004

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 26 jan 2004

"Altera valores e denominações e exclui códigos da Pauta de Referência Fiscal "

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: ABSORVENTE HIGIÊNICO; ALGODÃO FARMACÊUTICO; AMENDOIM; ARROZ; BEBIDAS II; BORRACHA NATURAL; CAFÉ; CASULO VERDE; CANOLA; CARVÃO VEGETAL; DISCO FONOGRÁFICO; ESPARADRAPO; FARINHA DE MILHO; FILME FOTOGRÁFICO; FRALDAS DESCARTÁVEIS; FUMO; GADO SUÍNO; GAZE; LÃ DE CARNEIRO; MAMADEIRA; MAMONA; MINÉRIOS; PEIXE e SUCATA.

Art. 2º Alterar a denominação dos seguintes códigos: 14078, 14080, 16222, 15781, 15779, 01064, 01018, 01071, 01088, 01090, 15830, 15815, 15802, 15794, 15794 15828, 17686, 15850, 15847.

Art. 3º Excluir os seguintes códigos: 16298, 16300, 16312.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 01 de fevereiro de 2004.

Campo Grande, 23 de janeiro de 2004.

GLADISTON RIEKSTINS DE AMORIM

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À - PORTARIA SAT Nº 1.572, DE 23 DE JANEIRO DE 2004

CODIGO	PRODUTO	UNIDADE	VALOR
08206	ABSORVENTE HIGIÊNICO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
54485	Always (qualquer tipo)	pcte c/10	3,17
18202	Carefree (qualquer tipo)	pcte c/10	2,20
00700	Ela (clássico)	pcte c/10	1,05
54521	Ela (outros tipos)	pcte c/10	1,55
54506	Miss (classic)	pcte c/10	0,85
54519	Miss (outros tipos)	pcte c/10	1,70
08219	Modess (qualquer tipo)	pcte c/10	2,80
15506	Modess noturno (qualquer tipo)	pcte c/10	3,40
11930	OB (qualquer tipo)	pcte c/10	5,00
00726	Segura natural (qualquer tipo)	pcte c/10	3,65
19863	Serena (qualquer tipo)	pcte c/10	2,30
08221	Sempre Livre normal (qualquer tipo)	pcte c/10	3,10
19842	Sempre Livre fino (qualquer tipo)	pcte c/10	3,00
15498	Sempre Livre mini (qualquer tipo)	pcte c/10	2,70
19835	Sempre Livre seca e suave (qq. tipo)	pcte c/10	2,80
54498	Tampax (qualquer tipo)	pcte c/10	5,20
08098	ALGODÃO FARMACÊUTICO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
14320	Algodão farmacêutico em bola	25 gr	1,40
14332	Algodão farmacêutico em bola	50 gr	2,50
14345	Algodão farmacêutico em bola	95 gr	2,70
14358	Algodão farmacêutico em bola	100 gr	4,50
08100	Algodão farmacêutico comum	25 gr	1,15
08119	Algodão farmacêutico comum	50 gr	1,68
08156	Algodão farmacêutico comum	100 gr	1,95
08169	Algodão farmacêutico comum	250 gr	3,75
12365	Algodão farmacêutico comum	500 gr	5,50
15255	Algodão farmacêutico multi-uso	50 gr	2,30
15068	Algodão farmacêutico multi-uso	100 gr	4,30
00093	AMENDOIM
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1465/03, a partir de: 01/02/04)
	AMENDOIM EM CASCA
06165	Amendoim em casca - comum	kg	0,65
00100	Amendoim em casca - comum	sc 25 kg	16,25
22064	Amendoim em casca - gigante	kg	0,98
22044	Amendoim em casca - gigante	sc 25 kg	24,50
	AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Bica Corrida (Industrial)*	kg	1,10
52883	Bica Corrida (Industrial)*	sc 50 kg	55,00
52896	Selecionado (Moreirado)*	kg	1,30
52904	Selecionado (Moreirado)*	sc 50 kg	65,00
52917	Selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	1,50
52920	Selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	75,00
52932	Descascado e despeliculado*	kg	1,85
52945	Descascado e despeliculado*	sc 50 kg	92,50
	AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado - resíduo*	kg	0,23
52964	Amendoim descascado - resíduo*	sc 50 kg	11,50
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO.
00123	ARROZ
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1494/03, a partir de: 01/02/04)
	ARROZ COM CASCA - seco ou verde
14775	Arroz Agulhinha - com casca	kg	0,60
13267	Arroz Agulhinha - com casca	sc 50 kg	30,00
00147	Arroz Agulhinha - com casca	sc 60 kg	36,00
06259	Arroz Comum - com casca	kg	0,48
13273	Arroz Comum - com casca	sc 50 kg	24,00
00135	Arroz Comum - com casca	sc 60 kg	28,80
17176	ARROZ BENEFICIADO - agulhinha
17130	Longo fino T-1	kg	1,40
17128	Longo fino T-1	fd 30 kg	42,00
17155	Longo fino T-2	kg	1,30
17148	Longo fino T-2	fd 30 kg	39,00
18902	Longo fino T-3	kg	1,05
18890	Longo fino T-3	fd 30 kg	31,50
18927	Longo fino T-4	kg	0,87
18910	Longo fino T-4	fd 30 kg	26,10
	ARROZ BENEFICIADO - comum
17170	Longo T-2 (extra)	kg	0,95
17162	Longo T-2 (extra)	fd 30 kg	28,50
17410	Longo T-3 (separado)	kg	0,73
17187	Longo T-3 (separado)	fd 30 kg	21,90
17207	Longo T-4 e T-5	kg	0,71
17194	Longo T-4 e T-5	fd 30 kg	21,30
17224	Longo AP (bica corrida)	kg	0,70
17217	Longo AP (bica corrida)	fd 30 kg	21,00
17230	FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Canjicão T-1 e T-2	kg	0,38
17248	Canjicão T-1 e T-2	sc 60 kg	22,80
17270	Canjica T-1 e T-2	kg	0,32
17262	Canjica T-1 e T-2	sc 60 kg	19,20
17389	Quirera (tipo único)	kg	0,27
00159	Quirera (tipo único)	sc 60 kg	16,20
17280	Farelo	kg	0,23
00215	Farelo	sc 60 kg	13,80
03125	BEBIDAS II - (DIVERSOS)
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
03125	AGUARDENTE - unidade
03860	A granel	1000 ml	0,75
03698	Aguardente	PET 500 ml	1,00
03816	Caninha 21	970 ml	2,50
15510	Caninha 21	600 ml	1,85
12371	Fogo Paulista	960 ml	7,40
03754	Jamel	970 ml	3,25
12388	Old Cézar 88	890 ml	4,90
01326	Oncinha	600 ml	1,95
21946	Oncinha	970 ml	2,50
03797	Pirassununga 51	965 ml	3,40
03662	Pitú	970 ml	3,10
03761	São Francisco	970 ml	7,30
03649	Tatuzinho	970 ml	3,00
03637	3 Fazendas	600 ml	2,00
03748	Velho Barreiro	910 ml	3,25
26508	Velho Barreiro "Gold"	1000 ml	7,00
03804	Ypióca	960 ml	8,50
03839	Ypióca 150 comemorativa	700 ml	18,20
03870	APERITIVO (unidade)
03894	Bitter Campari	900 ml	20,00
25786	Bitter Mezzamaro	980 ml	12,50
15658	Cinzano	900 ml	7,00
23243	Vermouth Contini	900 ml	4,50
15660	Cortezano	900 ml	4,70
12474	Cynar	900 ml	7,50
25798	Malibu	700 ml	15,50
04631	Martini	900 ml	9,00
03949	Steinhaeger	1000 ml	9,40
03882	St.Raphael	900 ml	11,80
03950	St.Remy	750 ml	12,50
03937	Underberg	920 ml	18,00
04001	BATIDA - qualquer sabor - unidade
05506	Baianinha	900 ml	4,50
25812	Bola de Neve	700 ml	12,00
25800	Bolls	700 ml	10,80
04138	CONHAQUE - unidade
04181	Domecq	1000 ml	14,30
25834	Domus	1000 ml	5,40
04151	Dreher	900 ml	6,00
15010	Fundador	750 ml	48,00
09879	Macieira	1000 ml	16,50
09885	Palhinha Alcatrão	900 ml	5,00
12522	Presidente	970 ml	5,10
04163	São João da Barra	900 ml	6,00
04219	GIM - unidade
04256	Gilbey's	1000ml	14,00
04232	Seagers	980ml	13,00
04286	LICOR - unidade
16337	Amaretto Del'Orso	700 ml	25,00
09929	Bolls - qualquer sabor	600 a 750 ml	16,50
04329	Cherry Brandy	700 ml	16,50
09980	Cointreau	00 ml	33,00
12879	Liquore strega	700 ml	20,00
00015	Stock - qualquer sabor	700 a 750 ml	16,00
05002	RUM - unidade
05026	Bacardi	980 ml	14,00
05014	Merino	980 ml	11,00
05038	Montilla	1000 ml	10,50
04405	VINHO - unidade
00510	Vinho - Champagne
01340	Chuva de Prata	660 ml	3,90
17664	De Greville	700 ml	21,00
17676	De Greville	375 ml	11,00
12859	Dom Bosco	750 ml	4,50
00534	Espuma de Prata	660 ml	4,50
00552	Georges Aubert	750 ml	17,60
11892	M.Chandon	375 ml	13,00
11900	M.Chandon Brut	750 ml	26,00
12860	Forestier	750 ml	13,00
00618	Peterlongo	660 ml	4,40
00625	Piagentini	660 ml	4,40
25824	Sidra Cereser	300 ml	1,80
00649	Sidra Cereser	660 ml	3,10
00637	Sidra Gran Pr.Cereser	2000 ml	5,30
04618	Vinho Composto - unidade
03913	Fernet	900 ml	4,40
04667	Jurubeba - Gfa	600 ml	3,00
04679	Jurubeba -litro	900 a 1000 ml	3,30
17658	Keep Cooler	350 ml	3,00
03925	Raiz Amarga	980 ml	2,80
06765	Quinado	850 a 1000 ml	3,70
	Vinho de mesa:(Tinto, Branco e Rosé) - unidade
06626	(Tinto, Branco e Rosé)	700 a 760 ml	4,30
06638	(Tinto, Branco e Rosé)	850 a 1000 ml	3,00
06640	(Tinto, Branco e Rosé)	1500 a 2000 ml	5,30
06662	(Tinto, Branco e Rosé)	2100 a 3000 ml	6,90
06674	(Tinto, Branco e Rosé)	4000 a 5000 ml	10,00
04693	VODKA - unidade
12533	Askov	980 ml	4,50
00113	Baikal	980 ml	7,70
12544	Balalaika	970 ml	4,60
21165	Finlandia	500 ml	19,80
21171	Finlandia	750 ml	25,30
21153	Finlandia	1000 ml	30,00
00163	Ikowa	980 ml	6,60
00206	Keglevich	990 ml	7,00
16420	Kryshnnoff	980 ml	10,20
17640	Moskowa	980 ml	8,00
12562	Natasha	1000 ml	7,30
13120	Nikov	980 ml	5,00
00231	Orloff	1000 ml	13,20
04700	Smirnoff	500 ml	6,60
04736	Smirnoff	1000 ml	16,50
01339	Wyborowa	500 ml	30,00
04758	WHISKY - unidade
00249	Ballantine's - 08 anos	1000 ml	71,50
00250	Ballantine's - 12 anos	1000 ml	132,00
04820	Bell's - Nacional	1000 ml	38,50
00262	Bell's - 12 anos	1000 ml	70,40
11887	Bell's - 20 anos	1000 ml	90,00
22100	Black Jack	1000 ml	16,50
12731	Black & White	1000 ml	72,60
00286	Blenders Pride	1000 ml	24,00
00317	Buchanan's - 12 anos	1000 ml	143,00
26516	Chanceler	1000 ml	5,60
00341	Chivas Regal	750 ml	96,80
21267	Chivas Regal - 12 anos	1000 ml	121,00
13050	Crown Royal Canadian	750 ml	57,00
22117	Cutty Sark - 8 anos	1000 ml	71,50
00353	Dimple	1000 ml	151,00
04783	Drury's	1000 ml	15,50
13061	Glenlivet	750 ml	88,00
00365	Grant's	980 ml	60,50
00377	Grant's - 12 anos	980 ml	72,60
21209	Jack Daniel's	1000 ml	72,60
21254	Jack Daniel's	750 ml	66,00
00390	J & B	1000 ml	88,00
00408	Johnny Walker Black Label	1000 ml	121,00
00410	Johnny Walker Red	1000 ml	71,50
00421	Long John	1000 ml	23,00
04760	Natu Nobilis	1000 ml	17,00
04795	Old Eight	1000 ml	17,60
00458	Old Parr - 12 anos	750 ml	115,50
13090	Old Suntory	980 ml	13,20
00461	Passport	1000 ml	32,00
12802	Something Special	1000 ml	49,50
04838	Teacher's	1000 ml	33,00
04771	Tillers	1000 ml	16,50
00492	White Horse	1000 ml	58,00
22589	BORRACHA NATURAL
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1494/03, a partir de: 01/02/04)
22590	Cernambi a granel	kg	0,90
00255	CAFÉ
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
	CAFÉ TORRADO - qualquer marca
20150	Café torrado em grãos	kg	5,80
20161	Café torrado em pó - vácuo compensado	kg	5,80
20174	Café torrado em pó - vácuo puro	kg	7,20
	CAFÉ EM COCO/BENEFICIADO
20110	Café em côco	kg	0,90
20128	Café em Côco sc 40	kg	36,00
20135	Café beneficiado	kg	2,00
20142	Café beneficiado	sc 60 kg	120,00
22622	CANOLA
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1494/03, a partir de: 01/02/04)
22634	Canola em grão - a granel	kg	0,35
22646	Canola em grão - ensacada	sc 60 kg	21,00
05527	CARVÃO VEGETAL
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1486/03, a partir de: 01/02/04)
	CARVÃO VEGETAL - Uso Doméstico
26449	Carvão vegetal (Op. interna)	kg	0,66
54547	Carvão vegetal (Op. interna)	m³	165,00
26485	Carvão vegetal (Op. interestadual)	kg	0,36
20222	Carvão vegetal (Op. interestadual)	m³	90,00
	CARVÃO VEGETAL - Uso Industrial
14033	Carvão vegetal	kg	0,24
05539	Carvão vegetal	m³	60,00
05540	Carvão vegetal	t	240,00
12325	CASULO VERDE
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1465/03, a partir de: 01/02/04)
12350	Duplo	kg	0,65
12337	Primeira (T.L. de seda 15%)	kg	4,42
12343	Segunda	kg	1,27
26499	Abaixo padrão(anafaia)	kg	0,61
21493	Abaixo padrão(refugo)	kg	0,19
08551	DISCO FONOGRÁFICO
(Portaria SAT nº1572/04substitui 1391/02, a partir de: 01/02/04).
	COMPACTO DISCO LASER
17802	CD - econômico	un	10,50
18174	CD - média	un	16,50
18180	CD - normal	un	20,00
19173	CD - luxo	un	23,00
21040	CD - duplo - regional	un	16,50
21058	CD - duplo - outros	un	43,00
	DISQUETE
15199	Disquete 3 1/2 MF 2-DD	un	1,00
	ESPARADRAPO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
08289	CREMER
08291	2,5 cm x 90 cm	un	1,10
08300	2,5 cm x 4,5 m	un	2,90
08312	5,0 cm x 4,5 m	un	3,50
08320	10 cm x 4,5 m	un	5,80
08234	JOHNSON & JOHNSON
08247	2,5 cm x 90 cm	un	2,05
08250	1,2 cm x 4,5 m	un	3,30
08262	2,5 cm x 4,5 m	un	4,70
08275	10 cm x 4,5 m	un	8,20
15033	SALVELOX
15033	1,25 cm x 4,5 m	un	1,60
15046	2,5 cm x 4,5 m	un	1,80
15020	10 cm x 4,5 m	un	3,30
	YORK
15059	2,5 cm x 90 cm	un	1,30
15061	1,2 cm x 4,5 m	un	1,45
15074	2,5 cm x 4,5 m	un	2,55
16258	5,0 cm x 4,5 m	un	2,15
16245	10 cm x 4,5 m	un	5,00
03146	FARINHA DE MANDIOCA E MILHO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1518/03, a partir de: 01/02/04)
15598	Farinha de mandioca	kg	0,90
03159	Farinha de mandioca	sc 50 kg	45,00
15606	Farinha de milho	kg	0,54
03161	Farinha de milho	sc 20 kg	10,80
21503	Fubá de milho	kg 0,36
21516	Fubá de milho	sc 50 kg	18,00
08571	FILME FOTOGRÁFICO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1391/02, a partir de: 01/02/04)
	FILME BRANCO E PRETO
08722	135x24 - ASA 100	un	10,00
08735	135x36 - ASA 100	un	14,50
17820	120	un	9,00
13290	Lata 30M PLU-X - ASA 100	un	160,00
13303	Lata 30M TRI-X - ASA 400	un	134,00
17833	PLU-X 120	un	10,50
17846	TMX 135x24 - ASA 100	un	13,00
17852	TMY 135x24 - ASA 400	un	13,00
17865	T-X 120	un	8,00
19184	NEOPAN SS-120	un	8,00
19196	NEOPAN SS-135x24	un	10,50
19204	NEOPAN SS-135x36	un	14,50
	FILME COLORIDO
13702	110X12 126x12 135x12 - ASA 100	un	7,00
13719	110x24 126x24 135x24 - ASA 100	un	8,30
13726	135x36 - ASA 100	un	8,40
17878	CP 120 e CN 120 - ASA 100	un	9,20
17880	135x12 - ASA 200	un	6,50
17893	135x24 - ASA 200	un	8,90
17901	135X36 - ASA 200	un	10,40
16260	135x12 - ASA 400	un	8,30
16329	135x24 - ASA 400	un	10,50
16285	135x36 - ASA 400	un	11,60
17354	135x24 - ASA 1600	un	13,00
13734	120x12 - profissional	un	8,80
	SLIDE
13747	Crome 120 - ASA 64	un	16,20
17305	135x24 - ASA 100	un	19,30
17318	135x36 - ASA 100	un	25,00
17914	120 - ASA 100	un	18,00
21795	FUMO (TABACO)
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1465/03, a partir de: 01/02/04)
21802	Desfiado/picado/em corda/em rolo	kg	15,50
18229	FRALDAS DESCARTÁVEIS
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
	JONHSON'S / PAMPERS / POMPOM / TURMA DA MÔNICA / HUGGIES / PUPPET / CREMER/ JULLIE & JOY / BABY LOONEY TUNES / BABY PANTS.
20084	Fralda pequena	un	0,44
20069	Fralda média	un	0,50
18257	Fralda grande	un	0,56
18260	Fralda extra grande	un	0,63
20076	Fralda noturno	un	0,70
	FRALDAS DESCARTÁVEIS - OUTRAS MARCAS
52797	Fralda pequena	un	0,30
52803	Fralda média	un	0,36
52811	Fralda grande	un	0,42
52824	Fralda extra grande	un	0,46
20099	Fralda geriátrica	un	1,15
01072	GADO SUINO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1500/03, a partir de: 01/02/04)
	SUINO ABATIDO
22679	Carcaça suína magra	kg	3,00
22680	Carcaça suína gorda	kg	2,60
	SUINO PARA ABATE
01084	Suíno para abate	ar	24,00
22692	Suíno magro para abate	ar	24,00
21351	Suíno para abate	cb	170,00
52855	Leitão(oa) até 10 kg - abate	cb	36,00
52867	Leitão(oa) de 20 à 25 kg - abate	cb	66,00
	SUINO PARA RECRIA
52976	Leitão(oa) até 10 kg - recria	cb	36,00
52988	Leitão(oa) de 20 à 25 kg - recria	cb	66,00
	SUINO PARA REPRODUÇÃO
22804	Suíno reprodutor/tipo matriz - macho	cb	700,00
22811	Suíno reprodutor/tipo matriz - fêmea	cb	310,00
	GAZE
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
15325	Atadura crepe - 8 cm	rolo	1,18
15333	Atadura crepe - 10 cm	rolo	1,42
15346	Atadura crepe - 12 cm	rolo	1,80
15374	Atadura crepe - 15 cm	rolo	1,95
17457	Atadura crepe - 20 cm	rolo	2,40
15387	Atadura crepe - 25 cm	rolo	2,80
15390	Atadura crepe - 30 cm	rolo	3,95
17465	Atadura de gaze - 4 cm	rolo	0,40
17478	Atadura de gaze - 6 cm	rolo	0,45
17480	Atadura de gaze - 8 cm	rolo	0,65
15361	Atadura de gaze - 10 cm	rolo	0,85
15359	Atadura de gaze - 12 cm	rolo	0,95
15408	Atadura elástica - 6 cm	rolo	2,60
17493	Atadura elástica - 8 cm	rolo	4,60
17501	Atadura elástica - 10 cm	rolo	5,70
15410	Atadura elástica - 15 cm	rolo	6,20
15427	Atadura elástica - 20 cm	rolo	7,00
17518	Atadura gessada - 6 cm	rolo	0,90
17520	Atadura gessada - 8 cm	rolo	1,20
17533	Atadura gessada - 10 cm	rolo	1,60
17546	Atadura gessada - 12 cm	rolo	2,00
15456	Atadura gessada - 15 cm	rolo	2,00
17559	Atadura gessada - 20 cm	rolo	2,80
17561	Atadura ortopédica algodão - 8 cm	rolo	0,35
17574	Atadura ortopédica algodão - 10 cm	rolo	0,55
17587	Atadura ortopédica algodão - 12 cm	rolo	0,60
17594	Atadura ortopédica algodão - 15 cm	rolo	0,70
17608	Atadura ortopédica algodão - 20 cm	rolo	0,80
15434	Compressas - 7,5 cm x 7,5 cm - c/5	un	0,60
15447	Compressas - 7,5 cm x 7,5 cm -c/10	un	1,00
02794	LÃ DE CARNEIRO
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
02801	Lã de carneiro - tosquia	kg	0,65
02813	Pelego de carneiro p/ curtume	kg	0,65
08339	MAMADEIRA
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1476/03, a partir de: 01/02/04)
14078	CHUCA - 240cc/260cc	un	5,20
14080	CHUCA - 150cc/160cc	un	5,10
16222	FIONA - até 60cc	un	3,10
15781	FIONA - 150cc/160cc	un	4,50
15779	FIONA - 240cc/260cc	un	5,00
01064	LILLO - 20cc	un	3,30
01018	LILLO - 50cc/60cc	un	3,45
01071	LILLO - 150cc/160cc	un	6,00
01088	LILLO - 240cc/250cc	un	6,30
01090	LILLO - 260cc	un	7,50
15830	NEOPAN vidro - até 60cc	un	2,40
15815	NEOPAN - até 60cc	un	2,40
15802	NEOPAN - 150cc/160cc	un	4,20
15794	NEOPAN - 240cc/250cc	un	5,70
15828	NEOPAN - 240cc/250cc	un	5,70
17686	NEOPAN - 260cc	un	5,30
15850	PUPPY - 150cc/160cc	un	3,50
15847	PUPPY - 240cc/250cc	un	4,40
00411	MAMONA
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1494/03, a partir de: 01/02/04)
00423	Mamona debulhada	kg	0,60
12837	Mamona debulhada	sc 40 kg	24,00
21867	MINÉRIOS
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1391/02, a partir de: 01/02/04)
21870	Minério de ferro	t	24,00
21887	Minério de manganês	t	61,00
21911	Quartzo para siderurgia	t	24,00
21909	Calcário para cimento	t	17,00
21924	Areia (todos os tipos)	m³	14,70
21937	Saibro(todos os tipos)	m³	14,50
19125	argila	m³	5,50
21893	Pedra
21979	Pedrisco lavado, bica corrida e brita graduada	m³	23,00
21981	Pedrisco, pedra 0, 1, 2, 3 e 4	m³	20,00
21998	Pedra pulmão, marroada, gabião e brita de rocha alterada p/base	m³	18,40
22000	Pó de pedra e areia de brita	m³	14,50
02977	PEIXE
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1431/02, a partir de: 01/02/04)
	PEIXE DE RIO
09610	Curimbatá, piranha, lambari, mandi e outros	kg	2,70
20811	Dourado	kg	7,00
20792	Jaú com cabeça	kg	5,50
02990	Pacu	kg	5,50
02989	Pintado/Cachara e surubim c/ cabeça	kg	6,80
03001	Seco e salgado - qualquer espécie	kg	2,50
	PEIXE DE CONFINAMENTO
23400	Catefixe	kg	1,50
41860	Curimbatá	kg	1,50
41895	Dourado	kg	6,00
23833	Pacu	kg	2,50
41883	Pintado	kg	6,00
41871	Tilápia	kg	1,50
41902	Piraputanga	kg	2,60
41914	Matrinxã	kg	2,60
41926	Piauçu	kg	2,00
05287	SUCATA
(Portaria SAT nº1572/04 substitui 1499/03, a partir de: 01/02/04)
05299	Alumínio - outros	kg	2,10
05460	Alumínio - lata	kg	3,15
05320	Bateria	kg	0,30
05318	Bronze	kg	2,52
05446	Vidro	kg	0,07
05348	Chumbo	kg	0,68
05355	Cobre	kg	3,60
05367	Ferro	kg	0,09
05379	Latão	kg	2,90
05434	Papel (outros)	kg	0,21
23739	Papel branco	kg	0,32
05391	Plástico	kg	0,21
05410	Radiadores	kg	1,45