O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto: MADEIRA.

2º) Excluir os seguintes códigos da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto MADEIRA: 16465, 16477, 16784, 17100, 16809, 16837, 16856, 16556, 19915, 19929, 20418, 20421, 22322, 22334, 22346, 22358 e 22124.

3º) Incluir os seguintes códigos da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto MADEIRA: 54690, 54708, 54710, 54571, 54583, 54590, 54602, 54614, 54625, 54637, 54649, 54655, 54662, 54674, 54686.

5º) Alterar as denominações dos seguintes códigos da Pauta de Referência Fiscal relativos ao produto MADEIRA: 17090, 16878, 16890, 16917, 26142, 26154, 01736, 01748, 22856, 17064, 22868 e 17076.

4º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 22 de setembro de 2003.

Campo Grande, 15 de setembro de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária

01152 MADEIRA

(Portaria SAT nº 1526/03 substitui 1401/02,a partir de 22/09/2003)

MADEIRA BRUTA - para cerca

01373 AROEIRA E BRAUNA

01422 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 35,00

01430 Esteio acima de 3,30 m com mais de 17 cm de diâmetro m 50,00

01385 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm de diâmetro un 58,00

01441 Lasca até 2,20 m dz 115,00

01404 Palanque até 3,30 m un 89,00

21365 IPÊ, ITAUBA e ANGICO

21377 Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro m 24,00

21389 Esteio acima de 3,30 m com mais de 17 cm de diâmetro m 30,00

21395 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm de diâmetro un 45,00

21408 Lasca até 2,20 m dz 85,00

21410 Palanque até 3,30 m un 80,00

16618 OUTRAS MADEIRAS

16641 Esteio acima 3,30 m (in natura) m 13,00

16623 Firme até 2,50 m com mais de 17 cm de diâmetro (in natura) un 26,00

16654 Lasca ou roliço até 2,20m (in natura) dz 35,00

16635 Palanque até 3,30 m (in natura) un 29,00

16453 Balancim dz 6,50

MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA

22221 MOGNO, LOURO PRETO, PAU FERRO E SIMILARES

22403 Em toro m³ 870,00

22415 Serrada até 1,90 m m³ 427,00

22427 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 726,00

22433 Serrada acima de 3,00 m m³ 1.300,00

22272 IPÊ, ITAUBA E SIMILARES

22446 Em toro m³ 484,00

22458 Serrada até 1,90 m m³ 237,00

22460 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 403,00

22471 Serrada acima de 3,00 m m³ 726,00

01942 AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA, CABREUVA, CEREJEIRA E SIMILARES

01954 Em toro m³ 388,00

16707 Serrada até 1,90 m m³ 190,00

16751 Serrada 2,00 a 2,90 m m³ 323,00

01966 Serrada acima de 3,00 m m³ 582,00

01977 AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES

01989 Em toro m³ 290,00

16713 Serrada até 1,90 m m³ 150,00

16726 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 255,00

16662 Serrada acima de 3,00 m m³ 440,00

22170 ANGICO, CANAFISTULA, JATOBÁ, FAVEIRO, GUAIÇARA, AMOREIRA, AMARELINHO E SIMILARES

22365 Em toro m³ 255,00

22377 Serrada até 1,90 m m³ 125,00

22389 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 213,00

22390 Serrada acima de 3,00 m m³ 383,00

01640 CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAÍBA, JEQUITIBÁ, MORCEGUEIRA, TIMBURÍ E SIMILARES

01652 Em toro m³ 235,00

16731 Serrada até 1,90 m m³ 115,00

16744 Serrada de 2,00 a 2,90 m m³ 195,00

16672 Serrada acima de 3,00 m m³ 353,00

26170 MARFIM,CEDRO E SIMILARES

26182 Em toro m³ 220,00

26194 Serrada até 1,00 m m³ 110,00

26201 Serrada até 1,90 m m³ 160,00

26213 Serrada até 2,90 m m³ 260,00

26220 Serrada acima de 3,00 m m³ 330,00

26237 Em bloco para faquear m³ 520,00

02390 PINUS, EUCALIPTO E SIMILARES

16008 Costaneiras m³ 10,00

16595 Madeira para papel e celulose mst 12,00

15997 Serrada - 2 faces m³ 30,00

15985 Serrada - 4 faces (bruta) m³ 80,00

53199 Serrada - 4 faces (aparelhada) m³ 100,00

02401 Eucalipto(lenha) mst 16,50

02413 Outras madeiras(lenha) mst 10,00

16583 Pontalete eucalipto e sim.(in natura) mst 16,50

23422 Paletes simples un 15,50

Poste de eucalipto

20831 Poste de eucalipto in natura m 4,50

20825 Poste de eucalipto tratado (leve) m 7,70

20843 Poste de eucalipto tratado (médio) m 8,80

23412 Poste de eucalipto tratado (pesado) m 12,50

16508 Cruzeta m³ 700,00

Dormente de eucalipto

52999 Serrado - 2 faces - 2,00 m un 10,00

53000 Serrado - 4 faces - 2,00 m un 13,00

53013 Serrado - 2 faces - 2,80 m un 17,00

53020 Serrado - 4 faces - 2,80 m un 22,00

DORMENTES (Ipê, Itauba, Peroba, Angico, Canafístula, Jatobá, Faveiro e similares)

16697 Dormente 2,00 m un 22,00

16510 Dormente 2,80 m un 40,00

16570 Jogo de Chave m³ 500,00

17010 MADEIRA INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA

ASSOALHO

22823 Ipê e similares até 1,90 m m² 11,30

16808 Ipê e similares acima de 2,00 m m² 22,00

22831 Peroba e similares até 1,90 m m² 10,00

16810 Peroba e similares acima de 2,00 m m² 20,00

22840 Canafístula e similares até 1,90 m m² 7,00

16830 Canafístula e sim. acima de 2,00 m m² 14,00

TACO

16942 Ipê e similares de 1ª. m² 7,50

22881 Ipê e sim. de 2ª. (com branco) m² 5,00

16964 Peroba e similares m² 5,50

16978 Canafístula e similares m² 4,70

26160 Marfim e similares m² 7,50

FORROS E LAMBRIS

22856 Ipê, Peroba e sim. até 1,90 m m² 9,00

17064 Ipê, Peroba e sim. acima de 2,00 m m² 18,00

22868 Cedrinho e similares até 1,90 m m² 5,90

17076 Cedrinho e similares acima de 2,00 m² 12,00

22870 Canafístula e similares até 1,90 m m² 4,50

17088 Canafístula e sim. acima de 2,00 m m² 7,50

22798 Pinus e similares até 1,00 m m² 1,40

22786 Pinus e sim. acima de 1,00 m a 2,50 m m² 3,50

22669 Pinus e similares acima de 2,50 m m² 4,20

26121 Marfim e similares até 1,90 m m² 8,00

26139 Marfim e similares acima de 2,00 m m² 16,00

BATENTE (0,80 cm a 1,00 m e 2,15 m a 2,20 m)

16907 Ipê e similares jg 38,00

16930 Peroba e similares jg 30,00

16963 Canafístula e similares jg 18,00

22990 BATENTE PARA JANELAS (APROVEITAMENTO)

23005 Ipê e similares m³ 655,00

23012 Peroba e similares m³ 576,00

23024 Canafístula e similares m³ 385,00

CAIBRO CHANFRADO

20563 Ipê e similares m³ 855,00

20496 Peroba e similares m³ 750,00

20505 Canafístula e similares m³ 530,00

SARRAFO/RIPA ATÉ 2,00 m

16939 Ipê e similares m³ 260,00

19958 Peroba e similares m³ 200,00

19960 Canafístula e similares m³ 165,00

GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ E SIMILARES

20486 Ipê e similares m³ 925,00

20546 Peroba e similares m³ 800,00

20550 Canafístula e similares m³ 610,00

BARRA DE CAMA

16850 Ipê e similares m³ 510,00

16870 Peroba e similares m³ 415,00

16881 Canafístula e similares m³ 260,00

CABOS PARA FERRAMENTAS

17039 Cabos, até 0,50 cm dz 5,00

17040 Cabos, de 0,50 cm a 1,30 m dz 5,70

17052 Cabos, acima de 1,30 m dz 6,60

20357 Cabos, até 20 mm x 0,90 cm dz 5,00

20366 Cabos, acima de 20 mm x 0,90 cm dz 5,70

20349 Cabos de vassoura - cedrinho dz 4,60

22655 Cabos de vassoura - eucalipto dz 2,20

54571 COMPENSADO EM CHAPA

54583 Virola branca e similar até 10 mm un 14,00

54590 Virola branca e sim. acima de 10 mm un 40,00

54602 Cerejeira, Freijó e sim. até 10 mm un 25,00

54614 Cerejeira, Freijó e sim. acima de 10 mm un 80,00

54625 Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e similar até 10 mm un 30,00

54637 Curupixá, Marfim, Sucupira, Cedro e similar acima de 10 mm un 85,00

54649 Ipê, Mogno, Imbuia e sim. até 10 mm un 40,00

54655 Ipê, Mogno, Imbuia e similar acima de 10 mm un 120,00

54662 COMPENSADO "MADEIRITE"

54674 Compensado "madeirite" até 10 mm un 15,00

54686 Compensado "madeirite" acima de 10 mm un 20,00

LAMINADO MDF EM CHAPA MDF - SEM REVESTIMENTOS

17090 MDF até 6 mm un 19,00

16878 MDF de 7 a 14 mm un 35,00

16890 MDF de 15 mm acima un 65,00

MDF - COM REVESTIMENTO EM UM LADO

16917 MDF até 6 mm un 40,00

26142 MDF de 7 a 14 mm un 65,00

26154 MDF de 15 mm acima un 90,00

MDF COM REVESTIMENTO NOS DOIS LADOS

54690 MDF até 6 mm un 45,00

54708 MDF de 7 a 14 mm un 85,00

54710 MDF de 15 mm acima un 120,00

01736 MADEIRA LAMINADA

01748 Lâmina para revestimento - 1mm de de espessura (qualquer madeira) m² 5,00