O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: COURO E SOJA (óleo bruto).

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 15 de maio de 2003.

Campo Grande, 15 de maio de 2003.

RUITER CUNHA DE OLIVEIRA

Superintendente de Administração Tributária

02646 COURO

(Portaria SAT nº1487/03 substitui 1478/03,a partir de: 15/05/03).

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interna)

02695 Couro verde natural - sem sal kg 2,70

02702 Couro verde natural - sem sal pç 108,00

02719 Couro salgado kg 3,70

02726 Couro salgado pç 118,40

COURO VERDE NATURAL/SALGADO (Op. interestadual)

26662 Couro verde natural - sem sal kg 4,00

26674 Couro verde natural - sem sal pç 160,00

26649 Couro salgado kg 6,50

26650 Couro salgado pç 208,00

COURO CURTIDO "WET-BLUE"

20688 Curtido "WET-BLUE" 1ª. e 2ª. m² 46,00

02738 Curtido "WET-BLUE" 1ª. e 2ª. pç 184,00

20690 Curtido "WET-BLUE" 3ª. e 4ª. m² 42,50

17299 Curtido "WET-BLUE" 3ª. e 4ª. pç 170,00

25480 Curtido "WET-BLUE" 5ª. e 6ª. m² 36,00

25491 Curtido "WET-BLUE" 5ª. e 6ª. pç 144,00

25509 Curtido "WET-BLUE" 7ª. m² 25,50

25510 Curtido "WET-BLUE" 7ª. Pç 102,00

25522 Curtido "WET-BLUE" - refugo m² 18,00

25534 Curtido "WET-BLUE" - refugo pç 72,00

53098 Curtido WET-WHITE - "Bica Corrida" m² 32,50

53105 Curtido WET-WHITE - "Bica Corrida" pç 130,00

COURO CURTIDO "PIQUELADO"

22572 Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª m² 29,00

22524 Couro "PIQUELADO" 1ª e 2ª pç 116,00

22536 Couro "PIQUELADO" 3ª e outras m² 25,50

22548 Couro "PIQUELADO" 3ª e outras pç 102,00

00500 SOJA E DERIVADOS

(Portaria SAT nº1487/03 substitui 1483/03,a partir de: 15/05/03).

20005 ÓLEO DE SOJA

20018 Óleo de soja - bruto kg 1,70