Portaria SAT nº 1.459 de 21/01/2003
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 21 jan 2003
Altera valores na Pauta de Referência Fiscal.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18/12/86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF 558, de 10 de abril de 1987.
RESOLVE:
1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: AÇÚCAR, CAFÉ, FARINHA DE TRIGO E FEIJÃO.
2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de: 25 de janeiro de 2003.
Campo Grande, 21 de janeiro de 2003.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO DA - PORTARIA SAT Nº 1459/0303084 AÇUCAR
(Portaria SAT nº1459/03 substitui 1446/02, a partir de: 25/01/03).
01310 Açúcar cristal kg 1,10
03097 Açúcar refinado kg 1,25
00255 CAFÉ
(Portaria SAT nº1459/03 substitui 1446/02, a partir de: 25/01/03).
CAFÉ TORRADO - qualquer marca
20150 Café torrado em grãos kg 4,95
20161 Café torrado em pó - vácuo compensado kg 4,95
20174 Café torrado em pó - vácuo puro kg 6,70
20110 Café em côco kg 0,70
20128 Café em Côco sc 40 kg 28,00
20135 Café beneficiado kg 1,55
20142 Café beneficiado sc 60 kg 93,00
03174 FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº1459/03 substitui 1446/02, a partir de: 25/01/03).
03187 Farinha de trigo comum (pcte) 1 kg 1,24
15726 Farinha de trigo comum (pcte) 5 kg 5,60
03208 Farinha de trigo comum sc 50 kg 53,50
03190 Farinha de trigo especial(pcte) 1 kg 1,65
15732 Farinha de trigo especial(pcte) 5 kg 8,00
03210 Farinha de trigo especial sc 50 kg 78,00
20310 Farinha de trigo para cola sc 50 kg 25,70
21685 Pré-mescla (prep. p/panificadora) sc 25 kg 34,20
00306 FEIJÃO
(Portaria SAT nº1459/03 substitui 1436/02, a partir de: 25/01/03).
14782 Feijão carioquinha kg 1,20
00313 Feijão carioquinha sc 60 kg 72,00
15121 Feijão preto kg 1,10
00349 Feijão preto sc 60 kg 66,00
00325 Feijão bico de ouro sc 60 kg 84,00
00337 Feijão jalo e manteiga sc 60 kg 78,00
05756 Feijão rajado sc 60 kg 78,00
00362 Feijão rosinha sc 60 kg 78,00
00374 Feijão roxinho sc 60 kg 78,00