Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 290/GC3, de 03.05.2010, DOU 04.05.2010.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o disposto no inciso V do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 08-01/579/2005, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1.216/GC3, de 30 de novembro de 2004, que trata da ativação do Instituto de Ciências da Atividade Física da Aeronáutica (ICAF), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O ICAF é diretamente subordinado ao Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nota: Redação conforme publicação oficial.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"