O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; a Portaria Ministerial nº 2.051, de 9 de julho de 2004, a Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009, e considerando as definições estabelecidas pelas Comissões Assessoras de Avaliação da Área de Estatística e da Formação Geral do Enade, nomeadas pela Portaria Inep nº 83, de 4 de maio de 2009,

Resolve:

Art. 1º O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.

Art. 2º A prova do Enade 2009, com duração total de 4 (quatro) horas, terá a avaliação do componente de formação geral comum aos cursos de todas as áreas e um componente específico da área de Estatística.

Art. 3º No componente de Formação Geral será considerada a formação de um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive. Além do domínio de conhecimentos e de níveis diversificados de habilidades e competências para perfis profissionais específicos, espera-se que os graduandos das Instituições de Ensino Superior (IES) evidenciem a compreensão de temas que possam transcender ao seu ambiente próprio de formação e sejam importantes para a realidade contemporânea. Essa compreensão vincula-se a perspectivas críticas, integradoras e à construção de sínteses contextualizadas.

§ 1º As questões do componente de Formação Geral versarão sobre alguns dentre os seguintes temas:

I - ecologia;

II - biodiversidade;

III - arte, cultura e filosofia;

IV - mapas geopolíticos e socioeconômicos;

V - globalização;

VI - políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável;

VII - redes sociais e responsabilidade: setor público, privado, terceiro setor;

VIII - relações interpessoais: respeitar, cuidar, considerar, conviver;

IX - sociodiversidade: multiculturalismo, tolerância, inclusão;

X - exclusão e minorias;

XI - relações de gênero;

XII - vida urbana e rural;

XIII - democracia e cidadania;

XIV - violência;

XV - terrorismo;

XVI - avanços tecnológicos;

XVII - inclusão/exclusão digital;

XVIII - relações de trabalho;

XIX - tecnociência;

XX - propriedade intelectual;

XXI - diferentes mídias e tratamento da informação.

§ 2º No componente de Formação Geral, serão verificadas as capacidades de:

I - ler e interpretar textos;

II - analisar e criticar informações;

III - extrair conclusões por indução e/ou dedução;

IV - estabelecer relações, comparações e contrastes em diferentes situações;

V - detectar contradições;

VI - fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências;

VII - questionar a realidade;

VIII - argumentar coerentemente.

§ 3º No componente de Formação Geral, os estudantes deverão mostrar competência para:

I - propor ações de intervenção;

II - propor soluções para situações-problema;

III - elaborar perspectivas integradoras;

IV - elaborar sínteses;

V - administrar conflitos.

§ 4º O componente de Formação Geral do Enade 2009 terá 10 (dez) questões, sendo 2 (duas) discursivas e 8 (oito) de múltipla escolha, que abordarão situações-problema, estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas.

§ 5º As questões discursivas avaliarão aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.

Art. 4º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Estatística, terá por objetivos aferir aptidão para:

a) dar continuidade aos estudos em cursos de pós-graduação;

b) resolver problemas estatísticos identificados nas diversas áreas do conhecimento.

Art. 5º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Estatística, tomará como referência o seguinte perfil do profissional:

a) ética na atuação profissional;

b) responsabilidade social e ambiental;

c) capacidade de expressão e comunicação;

d) capacidade de interagir em equipes multidisciplinares;

e) raciocínio lógico, analítico e sistêmico;

f) familiaridade com uso de recursos computacionais;

g) capacidade crítica, investigativa e criativa;

h) identificar, modelar e solucionar problemas estatísticos;

i) realizar pesquisas bibliográficas e em bases de dados.

Art. 6º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Estatística, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, as seguintes habilidades e competências:

a) saber planejar e conhecer formas de coleta de dados estatísticos;

b) saber criticar, apurar e apresentar os resultados estatísticos;

c) saber produzir relatórios e sínteses numéricas e gráficas;

d) conhecer distribuições de variáveis aleatórias;

e) saber identificar e apresentar soluções de análise, contemplando restrições e especificidades dos modelos estatísticos;

f) saber utilizar recursos computacionais para solucionar problemas estatísticos.

Art. 7º A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Estatística, tomará como referencial os seguintes conteúdos:

I - Probabilidade

a) variáveis aleatórias: uni e multidimensionais, discretas e contínuas, momentos e separatrizes (quantis);

b) teorema central do limite e lei dos grandes números;

c) transformações de variáveis aleatórias;

d) simulação de variáveis aleatórias.

II - Estatística

a) estatística descritiva;

b) estimação: pontual, intervalar, propriedades;

c) teste de hipótese: paramétrico e não paramétrico;

d) amostragem;

e) modelos lineares: análise de variância, regressão linear;

Parágrafo único. Os conteúdos constantes nos itens I e II podem exigir conhecimentos de cálculo diferencial e integral, álgebra linear, geometria analítica e recursos computacionais.

Art. 8º A prova do Enade 2009 terá, em seu componente específico da área de Estatística, 30 (trinta) questões, sendo 3 (três) discursivas e 27 (vinte e sete) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.

Art. 9º A Comissão Assessora de Avaliação da área de Estatística e a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Geral subsidiarão a banca de elaboração com informações adicionais sobre a prova do Enade 2009.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REYNALDO FERNANDES