O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 1º da Portaria MP nº 261, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009,

Resolve:

Art. 1º Fica deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, um provimento do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica no Anexo à Portaria nº 826, de 27.08.2009, publicada no DOU de 28.08.2009, seção 1, páginas 17 a 19.

Parágrafo único. O provimento deduzido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte nos termos do caput do presente artigo, fica acrescido ao Colégio de Aplicação - UFRGS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD