Portaria GS/SET nº 120 DE 02/10/2012

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 05 out 2012

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha, correspondente aos meses de agosto a dezembro de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 2 de outubro de 2012.

 

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 120/2012-GS/SET, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012

 

NOTA SOLIDÁRIA

 

RESULTADO DEFINITIVO DO 26º PERÍODO DE APURAÇÃO

 

(1º de agosto a 31 de dezembro de 2011)

Área de Atuação: Cultural

Faixa: U

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

001 - COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA

40.772.006/0001-00

143.015

R$ 28.008,58

002 - CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL

09.456.162/0001-03

108.642

R$ 21.276,85

003 - INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

09.383.786/0001-48

60.748

R$ 11.897,11

004 - GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE

04.600.195/0001-61

46.827

R$ 9.170,77

005 - GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCRA

05.377.834/0001-34

26.233

R$ 5.137,57

006 - ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA

07.716.845/0001-27

25.320

R$ 4.958,76

007 - CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

00.570.535/0001-06

15.365

R$ 3.009,14

008 - 28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIAS

07.842.717/0001-20

12.840

R$ 2.514,63

009 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUIZ SOLDADO

04.373.260/0001-63

10.440

R$ 2.044,61

010 - ASSSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - EDUCAPIPA

07.256.404/0001-90

9.833

R$ 1.925,73

011 - ASSOCIAÇÃO CASARÃO DA CULTURA POTIGUAR

11.334.595/0001-38

9.810

R$ 1.921,23

012 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIAL BALÃO DOURADO

07.240.588/0001-08

8.341

R$ 1.633,53

013 - GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCURÁVEIS -GAPDI

08.458.665/0001-55

8.100

R$ 1.586,33

014 - ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO

08.378.642/0001-30

6.754

R$ 1.322,73

015 - CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

07.691.961/0001-39

6.484

R$ 1.269,85

016 - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO

08.459.752/0001-27

6.439

R$ 1.261,04

017 - ASSOCIAÇAO LAURENTINENSE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIOCULTURAL

05.964.445/0001-05

6.212

R$ 1.216,58

018 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP

10.873.370/0001-97

5.742

R$ 1.124,53

019 - FUNDAÇÃO FORMA DEI

02.527.032/0001-75

5.400

R$ 1.057,56

020 - FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ

08.395.683/0001-35

3.424

R$ 670,57

TOTAL CULTURAL

R$ 103.007,70

 

Área de Atuação: Social

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

021 - FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA

05.158.273/0001-82

100.590

R$ 19.699,91

022 - LAR SÃO CAMILO DE LELIS

09.116.120/0001-23

73.712

R$ 14.436,03

023 - ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES

01.020.413/0001-09

47.959

R$ 9.392,47

024 - FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

03.860.817/0001-28

39.210

R$ 7.679,03

025 - CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ

02.562.803/0001-65

18.555

R$ 3.633,88

026 - ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANHA-PEI

40.772.816/0001-58

12.085

R$ 2.366,77

027 - ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA

07.953.080/0001-49

5.900

R$ 1.155,48

028 - ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO

08.534.560/0001-38

4.920

R$ 963,55

029 - AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO

06.206.469/0001-68

3.952

R$ 773,97

030 - ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

02.341.292/0001-51

3.215

R$ 629,64

SUB-TOTAL

R$ 60.730,73

 

 

 

 

Faixa: B

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

031 - ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDO- APADEVIS

08.087.043/0001-68

93.725

R$ 18.355,45

032 - APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS

08.712.440/0001-83

36.000

R$ 7.050,37

033 - SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO

08.106.627/0001-33

34.330

R$ 6.723,31

354 - ABRIGO ANÍZIA PESSOA

08.483.323/0001-95

27.000

R$ 5.287,78

035 - NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ

03.356.260/0001-92

27.000

R$ 5.287,78

036 - ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

70.139.852/0001-40

18.125

R$ 3.549,67

037 - ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO

04.232.861/0001-56

18.000

R$ 3.525,19

038 - ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINELLI

03.365.461/0001-56

5.569

R$ 1.090,65

039 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE

08.360.505/0001-79

3.600

R$ 705,04

SUB-TOTAL

R$ 51.575,24

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

040 - ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE

08.679.011/0001-51

589.808

R$ 115.510,14

041 - CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP)

00.786.867/0001-14

472.466

R$ 92.529,46

042 - CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO

12.640.991/0001-56

375.167

R$ 73.474,07

043 - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN

08.712.127/0001-45

368.891

R$ 72.244,95

044 - ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

10.703.015/0001-70

284.154

R$ 55.649,76

045 - APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.453.920/0001-77

234.379

R$ 45.901,64

046 - ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

24.365.686/0001-82

208.967

R$ 40.924,86

047 - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

41.007.923/0001-52

203.305

R$ 39.815,99

048 - CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

01.396.800/0001-36

169.330

R$ 33.162,21

049 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS

08.430.951/0001-02

124.196

R$ 24.323,00

050 - ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE

40.997.843/0001-29

122.670

R$ 24.024,14

051 - LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA

24.518.334/0001-10

119.868

R$ 23.475,39

052 - GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

06.292.760/0001-04

114.582

R$ 22.440,16

053 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E

03.665.498/0001-08

96.071

R$ 18.814,90

054 - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP

12.738.605/0001-63

81.919

R$ 16.043,32

055 - CRECHE RECANTO DE CLARA

70.035.092/0001-20

68.380

R$ 13.391,79

056 - CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA

11.982.469/0001-90

63.810

R$ 12.496,78

057 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS

08.049.504/0001-08

50.970

R$ 9.982,15

058 - CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

09.428.137/0001-16

48.188

R$ 9.437,31

059 - SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N

08.343.295/0001-00

47.725

R$ 9.346,64

060 - PROJETO CRESCENDO COM DEUS

09.394.701/0001-27

44.445

R$ 8.704,27

061 - APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.094.195/0001-98

36.106

R$ 7.071,13

062 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN

07.708.428/0001-32

26.400

R$ 5.170,27

063 - AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

07.940.906/0001-35

24.724

R$ 4.842,04

064 - APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.287.336/0001-99

21.810

R$ 4.271,35

065 - ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS

05.902.202/0001-42

21.485

R$ 4.207,70

066 - NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR

70.035.050/0001-90

19.140

R$ 3.748,45

067 - ABRIGO DEUS E CARIDADE

08.213.332/0001-66

18.341

R$ 3.591,97

068 - PATRONATO DA MEDALHA MILAGROSA

08.427.734/0001-63

17.943

R$ 3.514,02

069 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL

01.287.321/0001-81

16.880

R$ 3.305,84

070 - NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA

10.868.008/0001-28

16.062

R$ 3.145,64

071 - CENTRO SUVAG DO RN

08.587.107/0001-90

14.385

R$ 2.817,21

072 - ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES

08.077.965/0001-94

14.190

R$ 2.779,02

073 - LEGIÃO DA BOA VONTADE

33.915.604/0425-45

13.500

R$ 2.643,89

074 - NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ

10.377.376/0001-73

12.310

R$ 2.410,84

075 - FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA

24.192.700/0001-93

11.972

R$ 2.344,64

076 - ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES

10.703.023/0001-16

9.990

R$ 1.956,48

077 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

08.587.099/0001-81

9.621

R$ 1.884,21

078 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

03.394.416/0001-20

8.950

R$ 1.752,80

079 - ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS

24.193.153/0001-60

8.637

R$ 1.691,50

080 - ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE

04.429.665/0001-76

7.459

R$ 1.460,80

081 - CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR

40.772.717/0001-76

5.886

R$ 1.152,74

082 - CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO

05.871.935/0001-67

5.714

R$ 1.119,05

083 - CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA

05.811.860/0001-29

5.620

R$ 1.100,64

084 - PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL

35.302.348/0001-18

5.296

R$ 1.037,19

085 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN

01.583.811/0001-25

4.722

R$ 924,77

086 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN

08.563.660/0001-92

4.663

R$ 913,22

SUB-TOTAL

R$ 832.550,34

TOTAL SOCIAL

R$ 944.856,31

 

Área de Atuação: Saúde

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

087 - MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO

08.464.166/0001-70

8.640

R$ 1.692,09

088 - ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI

08.222.325/0001-20

5.234

R$ 1.025,05

SUB-TOTAL

R$ 2.717,14

Faixa: B

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

089 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

60.975.737/0065-16

41.703

R$ 8.167,27

090 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0003-09

35.040

R$ 6.862,36

091 - LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A INF CR

08.106.379/0001-20

32.075

R$ 6.281,69

092 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN

08.202.459/0001-80

16.380

R$ 3.207,92

SUB-TOTAL

R$ 24.519,24

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

093 - IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

08.337.586/0001-96

71.850

R$ 14.071,37

094 - HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA

08.135.048/0001-19

49.425

R$ 9.679,57

095 - HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO

08.241.754/0108-84

12.600

R$ 2.467,63

096 - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA

08.241.754/0110-07

5.520

R$ 1.081,06

SUB-TOTAL

R$ 27.299,63

TOTAL SAÚDE

 

 

R$ 54.536,01

 

 

 

 

Área de Atuação: Esporte

Faixa: A

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

097 - ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN

35.302.520/0001-33

44.036

R$ 8.624,17

098 - CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN

06.053.354/0001-80

20.395

R$ 3.994,23

099 - SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-SADEF

00.471.150/0001-83

9.000

R$ 1.762,59

100 - LIGA DESPORTIVA LAGOANOVENSE

02.051.728/0001-78

5.746

R$ 1.125,32

101 - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

12.702.015/0001-80

2.809

R$ 550,12

SUB-TOTAL

R$ 16.056,43

 

Faixa: C

Instituição

CNPJ

Pontos

Valor Total

102- LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS

10.872.117/0001-19

73.800

R$ 14.453,26

103 - CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN

02.792.637/0001-93

30.637

R$ 6.000,06

104 - FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO

24.519.951/0001-30

23.658

R$ 4.633,27

105 - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

04.467.248/0001-18

22.170

R$ 4.341,85

106 - FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE GINÁSTICA

02.987.603/0001-54

10.800

R$ 2.115,11

SUB-TOTAL

R$ 31.543,55

TOTAL ESPORTE

 

 

R$ 47.599,98

TOTAL GLOBAL

R$ 1.150.000,00