O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º A ementa da Portaria GSF nº 101, de 11 de março de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Altera a Portaria GSF nº 23, de 11 de janeiro de 2008, que concede credenciamento para aquisição de óleo diesel, com isenção do ICMS, no exercício de 2008."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - GASEC, em Teresina (PI), 26 de março de 2008.

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Secretário da Fazenda