Portaria GS/SET nº 115 DE 25/09/2012

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 26 set 2012

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 23 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Divulgar o total de pontos dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 26º (vigésimo sexto) período de apuração da campanha, correspondente ao período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.

 

Parágrafo único. Os participantes referidos no caput poderão apresentar impugnação à totalização dos pontos no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, a partir da publicação desta Portaria, através de processo dirigido à Coordenadoria de Educação Fiscal - COEF, protocolizado na Secretaria de Estado da Tributação.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 25 de setembro de 2012.

 

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

 

ANEXO ÚNICO

DA PORTARIA Nº 115/2012-GS/SET, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

 

Nota Solidária

 

Resultado Parcial do 26º Período de Apuração

 

1º de setembro a 31 de dezembro de 2011

 

Instituição

CNPJ

Pontos

Redução¹

Bônus²

Total

ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE

08.679.011/0001-51

593.608

3.800,00

0

589.808

CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP)

00.786.867/0001-14

467.116

200,00

5.550

472.466

CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO

12.640.991/0001-56

375.072

0,00

95

375.167

CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN

08.712.127/0001-45

367.991

0,00

900

368.891

LAR DO ANCIÃO EVANGELICO

08.589.186/0001-78

299.182

(*)

SUSPENSO

ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

10.703.015/0001-70

284.154

0,00

0

284.154

APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.453.920/0001-77

227.446

1.200,00

8.133

234.379

GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER

41.007.923/0001-52

200.605

0,00

2.700

203.305

ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL

24.365.686/0001-82

199.967

0,00

9.000

208.967

CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA

01.396.800/0001-36

169.330

0,00

0

169.330

COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA

40.772.006/0001-00

143.415

400,00

0

143.015

ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS

08.430.951/0001-02

124.196

0,00

0

124.196

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA CRUZ

04.133.877/0001-01

124.137

(*)

SUSPENSO

LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA

24.518.334/0001-10

119.868

0,00

0

119.868

GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

06.292.760/0001-04

114.582

0,00

0

114.582

ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE

40.997.843/0001-29

113.670

0,00

9.000

122.670

CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL

09.456.162/0001-03

108.642

0,00

0

108.642

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FNFV

08.194.373/0001-52

100.620

(*)

SUSPENSO

FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA

05.158.273/0001-82

100.590

0,00

0

100.590

ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E

03.665.498/0001-08

96.071

0,00

0

96.071

ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDOAPADEVIS

08.087.043/0001-68

93.725

0,00

0

93.725

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE

08.515.025/0001-30

85.144

(*)

SUSPENSO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA DO RN

03.006.500/0001-29

81.161

(*)

SUSPENSO

INSTITUTO JUVINO BARRETO

70.035.126/0001-87

79.171

(*)

SUSPENSO

HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ

08.086.498/0001-69

78.889

(*)

SUSPENSO

SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP

12.738.605/0001-63

75.239

3.200,00

9.880

81.919

LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS

10.872.117/0001-19

73.800

0,00

0

73.800

LAR SÃO CAMILO DE LELIS

09.116.120/0001-23

73.712

0,00

0

73.712

IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

08.337.586/0001-96

71.850

0,00

0

71.850

CRECHE RECANTO DE CLARA

70.035.092/0001-20

68.380

0,00

0

68.380

CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA

11.982.469/0001-90

63.810

0,00

0

63.810

INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS

09.383.786/0001-48

60.748

0,00

0

60.748

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS

08.049.504/0001-08

50.970

0,00

0

50.970

HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA

08.135.048/0001-19

49.425

0,00

0

49.425

CASA DO MENOR TRABALHADOR

24.192.643/0001-42

48.570

(*)

SUSPENSO

CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO

12.978.003/0001-83

48.240

(*)

SUSPENSO

CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES

09.428.137/0001-16

48.188

0,00

0

48.188

ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES

01.020.413/0001-09

47.959

0,00

0

47.959

SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N

08.343.295/0001-00

47.725

0,00

0

47.725

GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE

04.600.195/0001-61

44.923

0,00

1.904

46.827

PROJETO CRESCENDO COM DEUS

09.394.701/0001-27

44.445

0,00

0

44.445

ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN

35.302.520/0001-33

44.036

0,00

0

44.036

LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

08.428.765/0003-09

42.240

7.200,00

0

35.040

SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

60.975.737/0065-16

41.703

0,00

0

41.703

FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO

03.860.817/0001-28

39.210

0,00

0

39.210

SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI

08.096.638/0001-80

37.696

(*)

SUSPENSO

APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.094.195/0001-98

36.106

0,00

0

36.106

APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS

08.712.440/0001-83

36.000

0,00

0

36.000

CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO CEDRUS

10.856.542/0001-14

34.950

(*)

SUSPENSO

SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO

08.106.627/0001-33

34.530

200,00

0

34.330

CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN

02.792.637/0001-93

32.437

1.800,00

0

30.637

LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A INF CR

08.106.379/0001-20

32.075

0,00

0

32.075

ORFANATO LÍRIO DO VALE

35.302.926/0001-16

27.106

(*)

SUSPENSO

ABRIGO ANÍZIA PESSOA

08.483.323/0001-95

27.000

0,00

0

27.000

NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ

03.356.260/0001-92

27.000

0,00

0

27.000

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN

07.708.428/0001-32

26.400

0,00

0

26.400

GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCRA

05.377.834/0001-34

26.233

0,00

0

26.233

ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA

07.716.845/0001-27

25.320

0,00

0

25.320

AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA

07.940.906/0001-35

24.724

0,00

0

24.724

ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA

09.495.992/0001-40

24.720

(*)

SUSPENSO

NÚCLEO DE ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL AMOR E VIDA

05.562.309/0001-99

24.009

(*)

SUSPENSO

FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO

24.519.951/0001-30

23.658

0,00

0

23.658

ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO

08.221.285/0001-00

23.018

(*)

SUSPENSO

NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR

70.035.050/0001-90

22.940

3.800,00

0

19.140

GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS

07.590.092/0001-56

22.494

(*)

SUSPENSO

FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE

04.467.248/0001-18

22.170

0,00

0

22.170

APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.287.336/0001-99

21.810

0,00

0

21.810

ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS

05.902.202/0001-42

21.485

0,00

0

21.485

CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN

06.053.354/0001-80

20.395

0,00

0

20.395

ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES

08.077.965/0001-94

19.190

5.000,00

0

14.190

FUNDAÇÃO OIKOS

07.582.705/0001-03

18.773

(*)

SUSPENSO

ABRIGO DEUS E CARIDADE

08.213.332/0001-66

18.741

400,00

0

18.341

CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ

02.562.803/0001-65

18.555

0,00

0

18.555

ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

70.139.852/0001-40

18.125

0,00

0

18.125

ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO

04.232.861/0001-56

18.000

0,00

0

18.000

ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO SERIDÓ

08.386.013/0001-52

17.940

(*)

SUSPENSO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL

01.287.321/0001-81

16.880

0,00

0

16.880

CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

00.570.535/0001-06

16.865

1.500,00

0

15.365

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN

08.202.459/0001-80

16.380

0,00

0

16.380

NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA

10.868.008/0001-28

16.062

0,00

0

16.062

GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO RN - GAMI

07.014.870/0001-69

16.045

(*)

SUSPENSO

CENTRO SUVAG DO RN

08.587.107/0001-90

14.385

0,00

0

14.385

PATRONATO DA MEDALHA MILAGROSA

08.427.734/0001-63

13.682

0,00

4.261

17.943

LEGIÃO DA BOA VONTADE

33.915.604/0425-45

13.500

0,00

0

13.500

ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL

02.058.988/0001-75

13.111

(*)

SUSPENSO

28º GRUPO DE ESCOTEIROS NOSSA SRA DAS VITÓRIAS

07.842.717/0001-20

12.840

0,00

0

12.840

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS - APREC

70.032.099/0001-99

12.751

(*)

SUSPENSO

CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

09.428.764/0001-57

12.632

(*)

SUSPENSO

CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ

08.546.269/0001-80

12.601

(*)

SUSPENSO

HOSPITAL COLÔNIA DR. JÕAO MACHADO

08.241.754/0108-84

12.600

0,00

0

12.600

NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA PAZ

10.377.376/0001-73

12.310

0,00

0

12.310

ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANHA-PEI

40.772.816/0001-58

12.085

0,00

0

12.085

FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA

24.192.700/0001-93

11.972

0,00

0

11.972

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE GINÁSTICA

02.987.603/0001-54

10.800

0,00

0

10.800

ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL

08.066.896/0001-13

10.763

(*)

SUSPENSO

ASSOCIAÇÃO CULTURAL LUIZ SOLDADO

04.373.260/0001-63

10.440

0,00

0

10.440

ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES

10.703.023/0001-16

9.990

0,00

0

9.990

ASSSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - EDUCAPIPA

07.256.404/0001-90

9.833

0,00

0

9.833

ASSOCIAÇÃO CASARÃO DA CULTURA POTIGUAR

11.334.595/0001-38

9.810

0,00

0

9.810

SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO

08.587.099/0001-81

9.621

0,00

0

9.621

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

08.367.807/0001-79

9.000

(*)

SUSPENSO

SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-SADEF

00.471.150/0001-83

9.000

0,00

0

9.000

CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

03.394.416/0001-20

8.950

0,00

0

8.950

MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO

08.464.166/0001-70

8.640

0,00

0

8.640

ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS

24.193.153/0001-60

8.637

0,00

0

8.637

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN

01.583.811/0001-25

8.522

3.800,00

0

4.722

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA ARRAIAL BALÃO DOURADO

07.240.588/0001-08

8.341

0,00

0

8.341

ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA

07.953.080/0001-49

8.100

2.200,00

0

5.900

GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCURÁVEIS - GAPDI

08.458.665/0001-55

8.100

0,00

0

8.100

CASA DO BEM

07.535.041/0001-21

7.876

(*)

SUSPENSO

ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE

04.429.665/0001-76

7.459

0,00

0

7.459

ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO

08.378.642/0001-30

6.754

0,00

0

6.754

CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL

07.691.961/0001-39

6.484

0,00

0

6.484

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO

08.459.752/0001-27

6.439

0,00

0

6.439

ASSOCIAÇAO LAURENTINENSE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E SOCIOCULTURAL

05.964.445/0001-05

6.212

0,00

0

6.212

ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA

08.342.974/0001-65

6.090

(*)

SUSPENSO

CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR

40.772.717/0001-76

5.886

0,00

0

5.886

ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINELLI

03.365.461/0001-56

5.769

200,00

0

5.569

LIGA DESPORTIVA LAGOANOVENSE

02.051.728/0001-78

5.746

0,00

0

5.746

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP

10.873.370/0001-97

5.742

0,00

0

5.742

CENTRO DE APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CACA

05.811.860/0001-29

5.620

0,00

0

5.620

HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA

08.241.754/0110-07

5.520

0,00

0

5.520

CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO

05.871.935/0001-67

5.474

0,00

240

5.714

ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI

08.222.325/0001-20

5.434

200,00

0

5.234

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABIAMAR

06.079.296/0001-64

5.400

(*)

SUSPENSO

PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE NATAL

35.302.348/0001-18

5.296

0,00

0

5.296

ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO

08.534.560/0001-38

4.920

0,00

0

4.920

SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN

08.563.660/0001-92

4.663

0,00

0

4.663

FUNDAÇÃO FORMA DEI

02.527.032/0001-75

4.500

0,00

900

5.400

HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO

08.241.754/0109-65

3.960

0,00

0

3.960

AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO

06.206.469/0001-68

3.952

0,00

0

3.952

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE

08.360.505/0001-79

3.600

0,00

0

3.600

FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ

08.395.683/0001-35

3.424

0,00

0

3.424

ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS

02.341.292/0001-51

3.215

0,00

0

3.215

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE

12.702.015/0001-80

2.809

0,00

0

2.809

APAE-MACAÍBA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

12.641.072/0001-05

2.310

0,00

0

2.310

ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS SEMEAR

11.591.258/0001-26

2.210

0,00

0

2.210

SOCIEDADE TERRA VIVA

04.259.176/0001-13

1.925

0,00

0

1.925

ASSOCIAÇÃO PATRIOTA DE KARATÊ - APK

01.049.525/0001-84

1.800

0,00

0

1.800

HOSPITAL MATERNIDADE BELARMINA MONTE

08.390.296/0001-06

1.800

0,00

0

1.800

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

24.365.710/0001-83

1.800

0,00

0

1.800

CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ

08.066.854/0001-82

1.200

0,00

0

1.200

ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE MOSSORÓ-ADEF

40.772.741/0001-05

900

0,00

0

900

GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA

02.266.752/0001-24

570

0,00

0

570

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL DE MAJOR SALES

07.815.380/0001-61

426

0,00

0

426

ASSOCIAÇÃO ASSEIKEN KARATÊ-DÔ

01.020.412/0001-56

300

0,00

0

300

ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA

05.507.797/0001-31

201

800,00

0

-599

FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE BASKETBALL

01.246.722/0001-93

132

(*)

SUSPENSO

Total

7.156.19

1 635.200

61.781

6.582.772

¹ Redução -> Valores reduzidos pela CAPC - Comissão de Avaliação de Prestação de Contas e CADEP - Comissão de Auditoria das Declarações de Pontuação e documentos fiscais, de acordo com o art. 29, § 8º e art. 30 do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.

 

²Bônus -> Valores acrescidos pela participação nas reuniões da CADEP, de acordo com o art. 19, § 1º,II e art. 29 § 7º, do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.

 

* Entidade suspensa, de acordo com o art. 13, VI, do Regulamento da campanha "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776/2007.