Portaria SET/GS nº 113 DE 12/12/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 13 dez 2013

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088 , de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776 , de 27 de abril de 2007,

Resolve:


Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486 , de 26 de fevereiro de 2004, referente ao referente ao 30º (trigésimo) período de apuração da campanha, correspondente ao período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2013, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 12 de dezembro de 2013.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 113/2013-GS/SET, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

NOTA SOLIDÁRIA

RESULTADO DEFINITIVO DO 30º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de janeiro a 30 de abril de 2013)

Área de Cultural: Cultural
Faixa: U
Instituição CNPJ Pontos Valor total
001 - ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES 10.703.015/0001-70 R$ 621.703 R$ 74.219,14
002 - COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA 40.772.006/0001-00 R$ 186.709 R$ 22.289,39
003 - CONSELHO ADMINISTRATIVO RESIDENCIAL PARQUE ZONA SUL 09.456.162/0001-03 R$ 107.884 R$ 12.879,23
004 - INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS 09.383.786/0001-48 R$ 70.135 R$ 8.372,74
005 - CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-CECOP 10.873.370/0001-97 R$ 59.400 R$ 7.091,19
006 - GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE 04.600.195/0001-61 R$ 52.640 R$ 6.284,18
007 - GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO RN - GAMI 07.014.870/0001-69 R$ 46.081 R$ 5.501,17
008 - ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA 07.716.845/0001-27 R$ 34.891 R$ 4.165,30
009 - GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN ? GRUCRA 05.377.834/0001-34 R$ 33.345 R$ 3.980,74
010 - PATRONATO DA MEDALHA MILAGROSA 08.427.734/0001-63 R$ 31.650 R$ 3.778,39
011 - GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS 07.590.092/0001-56 R$ 19.891 R$ 2.374,60
012 - CENTRO DE APOIO A CRIANÇA 02.190.856/0001-00 R$ 18.000 R$ 2.148,85
013 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO CULTURAL DE MAJOR SALES 07.815.380/0001-61 R$ 8.400 R$ 1.002,80
014 - ASSOCIAÇÃO AVOANTE DE CULTURA 05.862.652/0001-59 R$ 6.300 R$ 752,10
015 - FUNDAÇÃO FORMA DEI 02.527.032/0001-75 R$ 5.400 R$ 644,65
016 - GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCURÁVEIS -GAPDI 08.458.665/0001-55 R$ 4.500 R$ 537,22
TOTAL CULTURAL     R$ 156.021,69



Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição CNPJ Pontos Valor total
017 - ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO RN 35.302.520/0001-33 R$ 127.771 R$ 15.253,35
018 - UNIÃO FUTEBOL CLUBE 11.496.009/0001-51 R$ 23.130 R$ 2.761,27
019 - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE 12.702.015/0001-80 R$ 11.760 R$ 1.403,91
SUB-TOTAL     R$ 19.418,53
 
Faixa: C
Instituição CNPJ Pontos Valor total
020 - CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN 02.792.637/0001-93 R$ 122.215 R$ 14.590,07
021 - LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS 10.872.117/0001-19 R$ 121.870 R$ 14.548,89
022 - FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO NORTE 04.467.248/0001-18 R$ 13.500 R$ 1.611,64
023 - FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SALAO 24.519.951/0001-30 R$ 7.200 R$ 859,54
SUB-TOTAL     R$ 31.610,14
TOTAL ESPORTE     R$ 51.028,67
Área de atuação: Saúde
Faixa: A
Instituição CNPJ Pontos Valor total
024 - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ 08.086.498/0001-69 R$ 40.500 R$ 4.834,91
025 - MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO 08.464.166/0001-70 R$ 17.400 R$ 2.077,22
SUB-TOTAL     R$ 6.912,13
 
Faixa: B
Instituição CNPJ Pontos Valor total
026 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PORTALEGRE 08.515.025/0001-30 R$ 122.310 R$ 14.601,41
027 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES/RN 08.202.459/0001-80 R$ 81.949 R$ 9.783,10
028 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER 08.428.765/0003-09 R$ 45.274 R$ 5.404,83
029 - HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA FILHO 08.241.754/0105-31 R$ 25.495 R$ 3.043,60
030 - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO 60.975.737/0065-16 R$ 12.600 R$ 1.504,19
031 - LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A INF CR 08.106.379/0001-20 R$ 10.211 R$ 1.218,99
SUB-TOTAL     R$ 35.556,12
 
Faixa: C
Instituição CNPJ Pontos Valor total
032 - IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO 08.337.586/0001-96 R$ 270.078 R$ 32.242,01
033 - HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA REGINA 08.135.048/0001-19 R$ 75.212 R$ 8.978,84
SUB-TOTAL     R$ 41.220,85
TOTAL SAÚDE     R$ 83.689,10
Área de atuação: Social
Faixa: A
Instituição CNPJ Pontos Valor total
034 - FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA 05.158.273/0001-82 R$ 198.871 R$ 23.741,29
035 - LAR SÃO CAMILO DE LELIS 09.116.120/0001-23 R$ 79.830 R$ 9.530,14
036 - FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO 03.860.817/0001-28 R$ 52.513 R$ 6.269,02
037 - ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES 01.020.413/0001-09 R$ 51.123 R$ 6.103,08
038 - ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO 08.534.560/0001-38 R$ 10.080 R$ 1.203,35
039 - CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ 02.562.803/0001-65 R$ 9.000 R$ 1.074,42
040 - AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO 06.206.469/0001-68 R$ 7.143 R$ 852,73
041 - CENTRO SOCIAL MÃE CILINA 04.488.041/0001-20 R$ 3.600 R$ 429,78
042 - ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS 02.341.292/0001-51 R$ 2.700 R$ 322,34
SUB-TOTAL     R$ 49.526,15
 
Faixa: B
Instituição CNPJ Pontos Valor total
043 - NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ 03.356.260/0001-92 R$ 133.200 R$ 15.901,47
044 - ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE SANTA CRUZ 04.133.877/0001-01 R$ 124.976 R$ 14.919,68
045 - CASA DO POBRE 01.518.595/0001-34 R$ 55.620 R$ 6.639,94
046 - ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PORTADO 04.232.861/0001-56 R$ 43.919 R$ 5.243,07
047 - APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONAIS 08.712.440/0001-83 R$ 39.600 R$ 4.727,46
048 - ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS 70.139.852/0001-40 R$ 36.000 R$ 4.297,69
049 - ASSOCIAÇAO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS DO SERIDO- APADEVIS 08.087.043/0001-68 R$ 33.030 R$ 3.943,13
050 - FUNDAÇÃO AFONSO LEMOS 35.309.087/0001-68 R$ 31.080 R$ 3.710,34
051 - SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HERÔNCIO 08.106.627/0001-33 R$ 27.971 R$ 3.339,19
052 - ABRIGO ANÍZIA PESSOA 08.483.323/0001-95 R$ 24.480 R$ 2.922,43
053 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO PELA VIDA 05.487.239/0001-51 R$ 20.220 R$ 2.413,87
054 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E PESSOAS COM A SINDROME DE BERARDINELLI DO RN 03.365.461/0001-56 R$ 17.100 R$ 2.041,40
055 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS APAE 08.360.505/0001-79 R$ 15.120 R$ 1.805,03
056 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - MACAU 08.367.807/0001-79 R$ 7.200 R$ 859,54
057 - SOCIEDADE TERRA VIVA 04.259.176/0001-13 R$ 5.400 R$ 644,65
SUB-TOTAL     R$ 73.408,89
 
Faixa: C
Instituição CNPJ Pontos Valor total
058 - ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTES/ADOTE 08.679.011/0001-51 R$ 847.214 R$ 101.140,73
059 - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IEADERN 08.712.127/0001-45 R$ 648.938 R$ 77.470,46
060 - CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO 12.640.991/0001-56 R$ 600.226 R$ 71.655,21
061 - CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRES(CASEMP) 00.786.867/0001-14 R$ 519.856 R$ 62.060,60
062 - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER 41.007.923/0001-52 R$ 417.857 R$ 49.883,93
063 - CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURVAL PAIVA 01.396.800/0001-36 R$ 416.656 R$ 49.740,55
064 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCER MOSSORÓ E 03.665.498/0001-08 R$ 351.000 R$ 41.902,51
065 - LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA 24.518.334/0001-10 R$ 198.448 R$ 23.690,80
066 - APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 08.453.920/0001-77 R$ 172.127 R$ 20.548,59
067 - CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO 12.978.003/0001-83 R$ 153.900 R$ 18.372,64
068 - PROJETO CRESCENDO COM DEUS 09.394.701/0001-27 R$ 120.280 R$ 14.359,07
069 - CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA 11.982.469/0001-90 R$ 113.833 R$ 13.589,43
070 - GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS 06.292.760/0001-04 R$ 107.676 R$ 12.854,40
071 - ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO NORTE 40.997.843/0001-29 R$ 90.630 R$ 10.819,44
072 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS 08.430.951/0001-02 R$ 89.100 R$ 10.636,79
073 - SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA-ALBERGUE N 08.343.295/0001-00 R$ 85.471 R$ 10.203,56
074 - AMICO - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA 07.940.906/0001-35 R$ 83.011 R$ 9.909,88
075 - CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ 08.546.269/0001-80 R$ 81.328 R$ 9.708,97
076 - APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 08.287.336/0001-99 R$ 72.900 R$ 8.702,83
077 - LAR DO ANCIÃO EVANGELICO 08.589.186/0001-78 R$ 61.664 R$ 7.361,47
078 - NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR 70.035.050/0001-90 R$ 61.257 R$ 7.312,88
079 - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNAMIRIM - SEEP 12.738.605/0001-63 R$ 58.661 R$ 7.002,97
080 - NÚCLEO DE ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL AMOR E VIDA 05.562.309/0001-99 R$ 57.648 R$ 6.882,04
081 - CENTRO SOCIAL LECI CÂMARA 08.119.638/0003-10 R$ 57.002 R$ 6.804,92
082 - INSTITUTO JUVINO BARRETO 70.035.126/0001-87 R$ 55.957 R$ 6.680,17
083 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CEGOS 08.049.504/0001-08 R$ 55.234 R$ 6.593,86
084 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - PROJETO CEDRUS 10.856.542/0001-14 R$ 51.542 R$ 6.153,10
085 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL 01.287.321/0001-81 R$ 40.807 R$ 4.871,56
086 - NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA 10.868.008/0001-28 R$ 40.591 R$ 4.845,77
087 - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DO RN 01.583.811/0001-25 R$ 32.642 R$ 3.896,81
088 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DE CEARÁ MIRIM 11.507.049/0001-51 R$ 32.544 R$ 3.885,11
089 - ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 R$ 32.152 R$ 3.838,32
090 - ORFANATO LÍRIO DO VALE 35.302.926/0001-16 R$ 29.370 R$ 3.506,20
091 - CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES 09.428.137/0001-16 R$ 27.946 R$ 3.336,20
092 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENV DE INIC DE CIDADANIA DO RN 07.708.428/0001-32 R$ 25.980 R$ 3.101,50
093 - ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUNDA RODRIGUES 08.077.965/0001-94 R$ 23.820 R$ 2.843,64
094 - APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 08.094.195/0001-98 R$ 22.500 R$ 2.686,06
095 - FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA 24.192.700/0001-93 R$ 22.010 R$ 2.627,56
096 - ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES 10.703.023/0001-16 R$ 21.783 R$ 2.600,46
097 - CRECHE RECANTO DE CLARA 70.035.092/0001-20 R$ 21.511 R$ 2.567,99
098 - ABRIGO DEUS E CARIDADE 08.213.332/0001-66 R$ 19.350 R$ 2.310,01
099 - ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO SOCIAL 24.365.686/0001-82 R$ 18.000 R$ 2.148,85
100 - ASSOCIAÇÃO SAMARITANA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE 09.078.635/0001-86 R$ 18.000 R$ 2.148,85
101 - ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE 04.429.665/0001-76 R$ 17.550 R$ 2.095,13
102 - ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PAULO 08.221.285/0001-00 R$ 14.160 R$ 1.690,43
103 - ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOSS 24.193.153/0001-60 R$ 11.705 R$ 1.397,35
104 - APAE-MACAÍBA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 12.641.072/0001-05 R$ 11.250 R$ 1.343,03
105 - ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIEDADE JESUS 05.902.202/0001-42 R$ 10.800 R$ 1.289,31
106 - APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN 58.106.519/0013-72 R$ 9.871 R$ 1.178,40
107 - CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR 40.772.717/0001-76 R$ 9.015 R$ 1.076,21
108 - CENTRO DE DESENV SOCIAL E COMUNITÁRIO - CEDESC 04.867.162/0001-82 R$ 9.000 R$ 1.074,42
109 - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN 08.563.660/0001-92 R$ 6.870 R$ 820,14
110 - CENTRO SUVAG DO RN 08.587.107/0001-90 R$ 4.751 R$ 567,18
111 - ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS - APREC 70.032.099/0001-99 R$ 4.500 R$ 537,21
SUB-TOTAL     R$ 736.325,50
TOTAL SOCIAL     R$ 859.260,54
TOTAL GLOBAL     R$ 1.150.000,00