Portaria GS/SET nº 113 de 05/12/2003

Norma Estadual - Rio Grande do Norte

Altera a relação anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003, estabelecendo novos valores para os produtos que indica.

A SECRETáRIA DE ESTADO DA TRIBUTAçãO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10, § 9º, da Lei nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996, e no art. 86, do RICMS, aprovado pelo Dec. 13.640, de 13 novembro de 1997,

CONSIDERANDO as informações obtidas junto a estabelecimentos comerciais dos preços praticados pelo comércio atacadista no Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de adequação da legislação tributária à realidade de mercado atual,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os valores mínimos de referência constantes na relação anexa à Portaria nº 111, de 14 de novembro de 2003, relativos às operações realizadas com as mercadorias discriminadas abaixo, para efeito de cálculo do ICMS:

ÁGUA SANITÁRIA


EMBALAGEM 12 X 1000 ML
DÚZIA
6,00
 
 
 
AVES
 
 
AVES ABATIDAS CONGELADAS
KG
2,20
AVES ABATIDAS RESFRIADAS
KG
2,40
AVES . PEITO
KG
3,30
 
 
 
FLOCOS DE MILHO
 
 
FLOCOS DE MILHO 500 g
UNIDADE
0,40
 
 
 
LINGUIÇAS
 
 
DE PORCO
KG
2,50
 
 
 
MADEIRAS


DORMENTE
UNIDADE
4,00
ESCORAMENTO (ESTRONCA)
UNIDADE
2,00
ESTACA (CERCA)
UNIDADE
1,60
LENHA TORO
CARRADA
300,00
ACACU
M³
380,00
ANDIROBA
M³
500,00
ANGELIN PEDRA
M³
600,00
ANGELIN VERMELHO
M³
560,00
CEDRINHO
M³
540,00
CEDRO
M³
900,00
CEREJEIRA
M³
900,00
CETIM
M³
560,00
CAMARU
M³
800,00
CUPIAUBA
M³
500,00
FREIJÓ
M³
800,00
GOIABÃO
M³
460,00
GUARUBA
M³
440,00
IPÊ
M³
900,00
JATOBÁ
M³
600,00
LOURO VERMELHO
M³
400,00
MARUPA
M³
500,00
MAÇARANDUBA PRANCHA
M³
700,00
MAÇARANDUBA P/ COBERTURA CAIBRO E RIPA
M³
600,00
MAÇARANDUBA P/ COBERTURA LINHA E BARROTE
M³
700,00
MADEIRA MISTA P/COBERTURA CAIBRO E RIPA
M³
460,00
MADEIRA MISTA P/COBERTURA LINHA E BARROTE
M³
500,00
MOGNO
M³
1.000,00
MUICATIARA
M³
640,00
PARAPARA
M³
520,00
PAU LOURO CANELA
M³
540,00
PAU LOURO ROSA
M³
480,00
PAU MULATO
M³
480,00
PINHO
M³
800,00
PINUS
M³
300,00
PIQUIA
M³
500,00
PIQUIARANA
M³
500,00
ROXINHO
M³
600,00
SUCUPIRA
M³
900,00
TAIPA
M³
400,00
TATAJUBA
M³
560,00
VIROLA
M³
400,00
MADEIRAS NÃO ESPECIFICADAS
M³
400,00



QUEIJO
 
 
MUSSARELA
KG
7,00
PRATO
KG
7,00
SALSICHAS
 
 
DE PORCO
KG
2,30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Secretária de Estado da Tributação, em Natal, 05 de dezembro de 2003.

LINA MARIA VIEIRA

Secretária de Estado da Tributação

Republicada por incorreção.