Portaria GS/SET nº 107 de 01/09/2011

Norma Estadual - Rio Grande do Norte - Publicado no DOE em 02 set 2011

Divulga o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo quarto período de apuração da campanha.

O Secretário de Estado da Tributação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63, XII, do Regulamento da Secretaria de Estado da Tributação, aprovado pelo Decreto nº 22.088, de 16 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto no art. 24 do Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", aprovado pelo Decreto nº 19.776, de 27 de abril de 2007,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o total definitivo de pontos e o montante de recursos financeiros dos participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", instituída pela Lei nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004, referente ao vigésimo quarto período de apuração da campanha, correspondente aos meses de janeiro a abril de 2011, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 1º de setembro de 2011.

José Airton da Silva

Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 107/2011-GS/SET, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011

RESULTADO DEFINITIVO DO 24º PERÍODO DE APURAÇÃO

(1º de janeiro a 30 de abril de 2011)

Área de Atuação: Cultural
Faixa: U
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
001-COMUNIDADE CATOLICA DE CASAIS VIDA NOVA
40.772.006/0001-00
144.121
22.026,51
22.026,51
002-ASSOCIAÇÃO COMANDO PRÉ-MILITAR ALPHA
07.716.845/0001-27
121.327
18.542,82
18.542,82
003-ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE QUADRILHA ESTILIZADA A
07.240.588/0001-08
56.201
8.589,39
8.589,39
004-INSTITUTO ZULMIRINHA VERAS
09.383.786/0001-48
43.170
6.597,82
6.597,82
005-FUNDAÇÃO FORMA DEI
02.527.032/0001-75
36.000
5.502,00
5.502,00
006-GRUPO CULTURAL ARRAIA DA JUVENTUDE
04.600.195/0001-61
32.292
4.935,30
4.935,30
007-ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE AUTA DE SOUZA
05.507.797/0001-31
30.948
4.729,89
4.729,89
008-GRUPO CULTURAL RANCHO ALEGRE APODI-RN - GRUCR
05.377.834/0001-34
24.697
3.774,53
3.774,53
009-CECAP - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITA
00.570.535/0001-06
22.250
3.400,54
3.400,54
010-FUNDAÇÃO OIKOS
07.582.705/0001-03
19.687
3.008,83
3.008,83
011-ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA
09.495.992/0001-40
17.430
2.663,89
2.663,89
012-CENTRO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
07.691.961/0001-39
14.580
2.228,31
2.228,31
013-ASSOCIAÇÃO ESCOLA POTIGUAR DAS ARTES DO CIRCO
08.971.602/0001-06
11.700
1.788,15
1.788,15
014-GRUPO AFIRMATIVO DE MULHERES INDEPENDENTES DO
07.014.870/0001-69
11.268
1.722,13
1.722,13
015-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE ESPERANTO
08.459.752/0001-27
9.982
1.525,58
1.525,58
016-ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS SEMEAR
11.591.258/0001-26
8.245
1.260,11
1.260,11
017-ESCOLA CULTURAL DE CAPOEIRA CORDÃO DE OURO
08.378.642/0001-30
7.650
1.169,18
1.169,18
018-CASA DO BEM
07.535.041/0001-21
7.520
1.149,31
1.149,31
019-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPERN
00.462.587/0001-50
7.167
1.095,36
1.095,36
020-GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ARTIFICES NAUTICOS
07.590.092/0001-56
6.627
1.012,83
1.012,83
021-FUNDAÇÃO SANTA LUZIA DE MOSSORÓ
08.395.683/0001-35
5.400
825,30
825,30
022-CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO POPULAR-
10.873.370/0001-97
4.782
730,85
730,85
023-GRUPO DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INCU
08.458.665/0001-55
4.500
687,75
687,75
024-ASSOCIAÇÃO DE JOVENS, AÇÃO E CIDADANIA
07.224.517/0001-03
4.170
637,32
637,32
025-GALERIA ZOON DE FOTOGRAFIA
02.266.752/0001-24
3.300
504,35
504,35
TOTAL CULTURAL: 100.108,05

Área de Atuação: Social
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
026-FUNDAÇÃO GRANDE HARMONIA
05.158.273/0001-82
87.490
13.371,40
13.371,40
027-LAR SÃO CAMILO DE LELIS
09.116.120/0001-23
50.250
7.679,88
7.679,88
028-ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIAS NÚCLEO MUNIC. J.DO S
08.386.013/0001-52
36.000
5.502,00
5.502,00
029-ASSOCI. BENEFICENTE VIRGEM DOS POBRES
01.020.413/0001-09
31.178
4.765,04
4.765,04
030-FUNDAÇÃO JOSÉ MATIAS DE ARAÚJO
03.860.817/0001-28
29.977
4.581,49
4.581,49
031-ASSOCIAÇÃO MANOEL CIPRIANO DE ARAUJO
08.534.560/0001-38
25.665
3.922,47
3.922,47
032-ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "IRMÃ ANA MARIA" - ABI
06.079.296/0001-64
21.839
3.337,73
3.337,73
033-CENTRO SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CES
02.562.803/0001-65
21.600
3.301,20
3.301,20
034-GRUPO ESPIRITA RENASCER - GER
24.518.730/0001-47
17.209
2.630,11
2.630,11
035-ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE APANH
40.772.816/0001-58
8.701
1.329,80
1.329,80
036-ASSOCIAÇÃO EM PROL DA VIDA E DA FAMÍLIA
07.953.080/0001-49
8.430
1.288,39
1.288,39
037-ASSOCIAÇÃO POTENGIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS
02.341.292/0001-51
4.380
669,41
669,41
038-AAME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MONS. EXPEDITO
06.206.469/0001-68
3.478
531,55
531,55
039-CENTRO SOCIAL CAROLINA ELCINA DE QUEIROZ
24.516.882/0001-00
3.337
510,01
510,01
SUB-TOTAL: 53.420,48
Faixa: B
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
040-ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-A
04.133.877/0001-01
93.695
14.319,73
14.319,73
041-ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E DEFICIENTES VISU
08.087.043/0001-68
54.000
8.253,01
8.253,01
042-SOCIEDADE DE P E A DOS V MONS. P. HÊRÕNCIO
08.106.627/0001-33
50.562
7.727,56
7.727,56
043-ABRIGO ANÍZIA PESSOA
08.483.323/0001-95
43.008
6.573,06
6.573,06
044-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
08.367.807/0001-79
40.500
6.189,75
6.189,75
045-APAE-TOUROS - ASSOCIAÇÃO PAIS A. EXCEPCIONA
08.712.440/0001-83
27.000
4.126,50
4.126,50
046-ACAPORD-ASSOCIAÇÃO CAMARAENSE DE APOIO AOS PO
04.232.861/0001-56
25.560
3.906,42
3.906,42
047-NÚCLEO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ
03.356.260/0001-92
20.460
3.126,97
3.126,97
048-ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE C NOVOS A
08.360.505/0001-79
16.470
2.517,17
2.517,17
049-ASSOC. DOS PAIS E PORT. DA SIND. DE BERARDINE
03.365.461/0001-56
7.890
1.205,86
1.205,86
050-ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE DEFICIENTES FÍSI
70.139.852/0001-40
4.337
662,84
662,84
051-2º RN/G.E. GUY DE LARIGAUDIE
08.492.688/0001-86
3.766
575,57
575,57
SUB-TOTAL: 59.184,44
Faixa: C
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
052-ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AOS DEFICIENTE
08.679.011/0001-51
547.379
83.657,82
83.657,82
053-CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.712.127/0001-45
451.950
69.073,08
69.073,08
054-CENTRO ESPÍRITA IRMÃOS DO CAMINHO
12.640.991/0001-56
437.732
66.900,09
66.900,09
055-CENTRO DE ASST. SOC. PR. EUGÊNIO M.PIRE
00.786.867/0001-14
386.438
59.060,65
59.060,65
056-LAR DO ANCIÃO EVANGELICO
08.589.186/0001-78
320.647
49.005,59
49.005,59
057-CASA DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DURV
01.396.800/0001-36
259.922
39.724,77
39.724,77
058-ASS. CENTRO ESPÍRITA ADOLFO BEZERRA DE
10.703.015/0001-70
241.956
36.978,97
36.978,97
059-GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER
41.007.923/0001-52
199.910
30.552,93
30.552,93
060-APAE-NATAL-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.453.920/0001-77
153.506
23.460,85
23.460,85
061-LAR ESPIRITA ALVORADA NOVA
24.518.334/0001-10
152.868
23.363,34
23.363,34
062-ASSOCIAÇÃO DE APOIO PORTADORES DE CÂNCE
03.665.498/0001-08
141.000
21.549,52
21.549,52
063-SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS DE PARNA
12.738.605/0001-63
135.660
20.733,39
20.733,39
064-ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ENVIADOS DE JESUS
08.430.951/0001-02
111.316
17.012,81
17.012,81
065-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DE
08.049.504/0001-08
98.336
15.029,03
15.029,03
066-ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO RIO G. DO
40.997.843/0001-29
96.697
14.778,54
14.778,54
067-CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO
12.978.003/0001-83
88.579
13.537,83
13.537,83
068-APAE-MOSSORÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGO
08.287.336/0001-99
81.570
12.466,62
12.466,62
069-GRUPO CARITATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS
06.292.760/0001-04
81.368
12.435,75
12.435,75
070-INSTITUTO JUVINO BARRETO
70.035.126/0001-87
60.804
9.292,88
9.292,88
071-PROJETO CRESCENDO COM DEUS
09.394.701/0001-27
60.371
9.226,71
9.226,71
072-ASSOCIAÇÃO CASA DO TERÇO E DA SOLIDARIE
05.902.202/0001-42
57.395
8.771,88
8.771,88
073-SOCIEDADE ESPIRITA DE CUL E ASSISTÊNCIA
08.343.295/0001-00
56.700
8.665,66
8.665,66
074-CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENE
09.428.137/0001-16
51.461
7.864,96
7.864,96
075-ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURG
08.066.896/0001-13
44.190
6.753,71
6.753,71
076-NÚCLEO DE AMPARO AO MENOR
70.035.050/0001-90
43.511
6.649,94
6.649,94
077-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ONCOHEMATOLOGIA D
03.006.500/0001-29
42.874
6.552,58
6.552,58
078-CENTRO SOCIAL HERÓIS DA FÉ
08.546.269/0001-80
37.975
5.803,85
5.803,85
079-ATIVA -ASSOC. DE ATIV. DE VALORIZAÇÃO S
24.365.686/0001-82
34.200
5.226,90
5.226,90
080-SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO
08.587.099/0001-81
32.743
5.004,23
5.004,23
081-ABRIGO DEUS E CARIDADE
08.213.332/0001-66
28.659
4.380,05
4.380,05
082-DEPARTAMENTO DIOCESANO DE AÇÃO SOCIAL
08.066.854/0001-82
26.460
4.043,97
4.043,97
083-ABRAIRO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RAIMUN
08.077.965/0001-94
24.770
3.785,68
3.785,68
084-CENTRO ESPÍRITA JOSÉ DE ARIMATÉIA
11.982.469/0001-90
23.970
3.663,42
3.663,42
085-LEGIÃO DA BOA VONTADE
33.915.604/0425-45
23.215
3.548,03
3.548,03
086-APABB NÚCLEO REGIONAL DO RN
58.106.519/0013-72
22.380
3.420,41
3.420,41
087-CRECHE RECANTO DE CLARA
70.035.092/0001-20
20.339
3.108,48
3.108,48
088-FAMILIA ESPIRITA SEAREIROS DO AMANHA
24.192.700/0001-93
18.350
2.804,49
2.804,49
089-CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CEDRUS - P
10.856.542/0001-14
18.168
2.776,68
2.776,68
090-PRODURN-PROGRAMA DE DESENV. URBANO DE N
35.302.348/0001-18
17.390
2.657,77
2.657,77
091-SOCIEDADE EUNICE WEAVER DO RN
08.563.660/0001-92
16.590
2.535,51
2.535,51
092-ASSOC. MATEN. DA CASA SÃO VICENTE DE PA
08.221.285/0001-00
16.021
2.448,54
2.448,54
093-CASA DO MENOR TRABALHADOR
24.192.643/0001-42
15.382
2.350,88
2.350,88
094-APAE-CAICÓ-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
08.094.195/0001-98
14.703
2.247,11
2.247,11
095-CASA ASSISTENCIAL NOSSO LAR
40.772.717/0001-76
13.788
2.107,27
2.107,27
096-ASSOSSIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES
10.703.023/0001-16
13.680
2.090,76
2.090,76
097-CENTRO SÓCIO-PASTORAL NOSSA SENHORA DA
09.428.764/0001-57
12.958
1.980,42
1.980,42
098-CENTRO SUVAG DO RN
08.587.107/0001-90
12.360
1.889,02
1.889,02
099-CENTRO INTEGRADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE
03.394.416/0001-20
11.807
1.804,50
1.804,50
100-ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE RENAIS CRÕNICAS
70.032.099/0001-99
10.800
1.650,60
1.650,60
101-NUCLEO DE ESTUDOS ESPÍRITA ESTÂNCIA DA
10.377.376/0001-73
10.680
1.632,26
1.632,26
102-CONSELHOCENTRAL DE NATAL DA SOC. DE S.
08.565.624/0001-68
9.900
1.513,05
1.513,05
103-ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE NATAL
02.058.988/0001-75
9.789
1.496,09
1.496,09
104-ESCOLA AMBULATÓRIO PADRE JOÃO MARIA
08.342.974/0001-65
9.000
1.375,50
1.375,50
105-NÚCLEO ESPIRITA IRMÃ SCHEILLA
10.868.008/0001-28
8.220
1.256,29
1.256,29
106-ASSADE -ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCE
04.429.665/0001-76
8.043
1.229,24
1.229,24
107-INSTITUTO PONTE DA VIDA
04.358.315/0001-66
7.620
1.164,59
1.164,59
108-ARPI - ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE PRÓ-IDOS
24.193.153/0001-60
5.846
893,46
893,46
109-MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO E ORIENTAÇÃO SO
08.482.382/0001-49
5.010
765,70
765,70
110-CASA DE IDOSOS JESUS MISERICORDIOSO
05.871.935/0001-67
4.570
698,45
698,45
111-SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO, VERDADE E V
35.302.850/0001-29
4.010
612,86
612,86
SUB-TOTAL: 757.065,96
TOTAL SOCIAL: 869.670,88

Área de Atuação: Saúde
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
Faixa: A
112-HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
08.086.498/0001-69
81.863
12.511,40
12.511,40
113-ASSOC. PROT. A MAT E INF DE MACAU-APAMI
08.222.325/0001-20
24.900
3.805,55
3.805,55
114-MATERNIDADE DR. GRACILIANO LORDÃO
08.464.166/0001-70
18.420
2.815,19
2.815,19
 
SUB-TOTAL: 19.132,14

Faixa: B
115-LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0003-09
96.288
14.716,03
14.716,03
116-SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO
60.975.737/0065-16
67.140
10.261,24
10.261,24
117-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ASSISTENCIA A MATER
08.515.025/0001-30
46.511
7.108,44
7.108,44
118-SOC. DE PROT. À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE A
08.096.638/0001-80
38.796
5.929,33
5.929,33
119-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERN
08.202.459/0001-80
21.450
3.278,28
3.278,28
120-LIGA DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERN E A I
08.106.379/0001-20
9.000
1.375,50
1.375,50
 
SUB-TOTAL: 42.668,82
Faixa: C
121-IPAI/RN - HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO
08.337.586/0001-96
379.247
57.961,63
57.961,63
122-HOSPITAL PADRE JOÃO MARIA E MATER ANANÍLIA RE
08.135.048/0001-19
14.246
2.177,27
2.177,27
123-HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA
08.241.754/0110-07
12.213
1.866,55
1.866,55
124-HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL
08.241.754/0102-99
5.610
857,40
857,40
SUB-TOTAL: 62.862,85
TOTAL SAÚDE: 124.663,81

Área de Atuação: Esporte
Faixa: A
Instituição
CNPJ/MF
Pontos
Parte Variável
Valor Total
125-ADEVIRN- ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DO
35.302.520/0001-33
56.260
8.598,41
8.598,41
126-SOCIEDADE AMIGOS DO DEFICIENTE FÍSICO DO RN-S
00.471.150/0001-83
44.100
6.739,95
6.739,95
127-CENTRO DE APOIO DO DEFICIENTE FISICO DO RN
06.053.354/0001-80
18.000
2.751,00
2.751,00
128-AVAB-ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BAS
70.302.112/0001-82
15.890
2.428,52
2.428,52
129-CENTRO DESPORTIVO DO BAIRRO DE PONTA NEGRA-CD
08.286.990/0001-88
8.100
1.237,95
1.237,95
130-BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
12.702.015/0001-80
3.000
458,50
458,50
131-LIGA DESPORTIVA CURRAISNOVENSE
08.108.839/0001-50
2.250
343,89
343,89
SUB-TOTAL: 22.558,22
Faixa: B
132-FEDERAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEVOLEI - FN
08.194.373/0001-52
113.770
17.387,86
17.387,86
SUB-TOTAL: 17.387,86
Faixa: C
133-LIGA PARELHENSE DE DESPORTOS
10.872.117/0001-19
55.920
8.546,45
8.546,45
134-CENTRO DESPORTIVO DO CONJUNTO NITERÓI - CDCN
02.792.637/0001-93
24.610
3.761,23
3.761,23
135-FEDERAÇAO NORTERIOGRANDENSE DE FUTEBOL DE SA
24.519.951/0001-30
16.125
2.464,44
2.464,44
136-FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO RIO GRANDE DO N
04.467.248/0001-18
5.490
839,06
839,06
SUB-TOTAL: 15.611,18
TOTAL ESPORTE: 55.557,26
TOTAL GLOBAL: 1.150.000,00