A Secretária Nacional de Desenvolvimento de Esporte e Lazer, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria 29 de 16 de março de 2007 e tendo em vista o que consta no processo nº 58701.000028/2007-12, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Chamada Pública instaurada pela Portaria nº 29, de 16 de março de 2007, que trata da seleção de pleitos que comporão a carteira de projetos para a execução do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e Vida Saudável.

Art. 2º Os projetos apresentados obtiveram os seguintes resultados:

Região Norte

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer:

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

Vida Saudável

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

Região Nordeste

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer:

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

c) não classificados por indisponibilidade orçamentária, conforme previsão do item 5.2 da chamada pública:

Vida Saudável

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

Região Sudeste

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer:

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

c) não classificados por indisponibilidade orçamentária, conforme previsão do item 5.2 da chamada pública:

Vida Saudável

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

Região Centro-Oeste

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer:

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

c) não classificados por indisponibilidade orçamentária, conforme previsão do item 5.2 da chamada pública:

Vida Saudável

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

Região Sul

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer:

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

c) não classificados por indisponibilidade orçamentária, conforme previsão do item 5.2 da chamada pública:

Vida Saudável

a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

b) condicionado à suplementação orçamentária, até 31.12.2007, conforme previsão dos itens 5.1 e 5.2 da chamada pública:

Art. 3º Proponentes com projetos classificados e chamados a firmar convênio, cujas entidades apresentarem restrições no SIAFI, CADIN e/ou CAUC, passarão para o final da lista de classificação.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

REJANE PENNA RODRIGUES

ANEXO I
REGIÃO NORTE

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1. Secretaria de Esporte e Lazer /PA

2. Secretaria de Esporte do Estado do Tocantins/TO

3. PM de Belém/PA

4. PM de Xinguara/PA

5. PM de Ministro Andreazza/RO

6. Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil/AC

7. PM de Manacapuru/AM

8. Governo do Estado do Amapá/AP

9. PM de Abaetetuba/PA

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Instituto Vitória Régia/PA

2. PM de São Sebastião da Boa Vista/PA

3. PM de Guaraí/TO

4. Instituto de Desenvolvimento Humano do Pará/PA

5. PM de Tailândia/PA

6. PM de Santana do Araguaia/PA

7. PM de Marituba/PA

8. PM de Óbidos/PA

9. PM de Tocantinópilis/TO

10. PM de Dom Eliseu/PA

VIDA SAUDÀVEL

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio

1. PM de Santarém/PA

2. Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura/RR

3. PM de Soure/PA

ANEXO II
REGIÃO NORDESTE

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

FUNDESPI/PI

1. Secreataria Especial dos Esportes/PE

2. Centro Federal de Educação Tecnologica do Rio Grande do Norte/RN

4. PM de Olinda/PE

5. PM da Cidade de Recife/PE

6. SESI - Departamento Regional da Paraiba/PB

7. IMAQ - Instituto Maria Quiteria/BA

8. Fundação Municipal de Cultura Turismo e Esporte/SE

9. Associação Municipal de Educação Pré-escolar de São Luis/OMEP/MA

10. PM de Sobral/CE

11. Instituto de Desenvolvimento Humano-IDESH/AL

12. PM de Fortaleza/CE

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/BA

2. C. de Int. da Mulher dos Desempregados Dalva Campos- CIMDDCAMP/MA

3. PM de Pentecoste/CE

4. PM de Campina Grande/PB

5. Comunidade Semeando o Futuro - COMSEF(OSCIP)/PE

6. PM de Paço do Lumiar/MA

7. Centro Vivaldo Dantas/RN

8. Organização Não-governamental Oficina de Cidadania/BA

9. Tapera das Artes/CE

10. PM de Candeias/BA

11. Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia/BA

12. PM de Ocara/CE

13. Associação Beneficente Joana Mirim/RN

14. Associação Feirense de Atletas Corredores - AFAC/BA

15. Secretaria da Educação e do Esporte/AL

Grupo c) não classificados:

1. Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura-FITC/CE

2. Grupo Colméias de Projetos Assessorias e Serviços/RN

3. Fundação de Assistência a Carência social - FACS/MA

4. PM de Imperatriz/MA

5. PM de Acopiara/CE

6. PM de Currais Novos/RN

7. PM de Nova Inês/PB

8. Associação Cultural e Beneficente de Fortim/CE

9. PM de Caucaia/CE

10. Fundação Raízes de Milhã/CE

11. PM de Sobrado/PB

12. PM Tibau do Sul/RN

13. PM de Pedro Régis//PB

14. PM de Baia Formosa/RN

15. PM de Monte Alegre/RN

16. Associação dos Moradores do Gravata/BA

17. PM de Lagoa Grande/PE

18. PM de Apora/BA

19. PM de Jequié/BA

20. PM de Maracas/BA

21. PM de São José de Mipibu/RN

22. PM de Rio Tinto/PB

23. PM de Tavares/PB

24. PM de Nisia Floresta/RN

25. Serviço Social do Comércio/CE

26. PM de Areia de Baraunas/PB

27. PM de Lagoa de Pedras/RN

28. PM de Bom Jesus/RN

29. PM de Tangara/RN

30. PM de Mogeiro/PB

31. PM de Alagoa nova/PB

32. PM de Riachuelo/RN

33. PM de Vila Flor/RN

34. PM de Serrinha/RN

VIDA SAUDÀVEL

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1. Universidade Federal de Pernambuco/PE

2. PM de Lauro de Freitas/BA

3. PM de São Luis/MA

4. PM de Paulo Afonso/BA

5. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceara/CE

6. Universidade do Estado da Bahia/BA

7. PM de Buriti Bravo/MA

8. Associação Hospital Centenário de Pau dos Ferros/RN

9. PM de Piancó/PB

10. Secretaria da Assistencia Social e Cidadania - SASC/PI

11. Centro Espírita Consolador/AL

12. PM de Bananeiras/PB

13. PM de Ibititá/BA

14. PM de Boa Viajem/CE

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. PM de Santa Bárbara/BA

2. PM de Orobó/PE

3. PM de Várzea/PB

ANEXO III
REGIÃO SUDESTE

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1. Liga Ipatiguense de Esportes Especializados

2. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo

3. Prefeitura Municipal de Jacareí

4. Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

5. Associação Pró Melhoramento da Vila Aliança

6. Prefeitura Municipal de Ipatinga

7. Prefeitura Municipal de Várzea Paulista

8. Centro de Integração Social e Cultural Uma Chance - CISC

9. Prefeitura Municipal de São Vicente

10. Instituto Xopotó de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental

11. Sociedade Ubaense de Artes e Ofício

12. Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado. do Rio de Janeiro

13. Instituto Eco Millennium

14. Arls Pioneiros do Nordeste

15. Associação Ecológica Piratingaúna

16. Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Espírito Santo

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Central de Assessoria Social

2. Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Betim - CDDHBETIM

3. Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS

4. Prefeitura do Município de Jandira

5. Clube de Artes Marciais Carraro - CTKDC

6. PM de Juiz de Fora

7. Amigos Solidários - Instituição Nacional Contra a Pobreza - OSCIP

8. Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

9. PM de Tatui

10. Associação dos Municípios Pq. Nacional Serra do Cipó

11. PM de Nova Friburgo

12. PM de Patos de Minas

13. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba

14. Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião

15. PM de Brumadinho

16. Associação dos Municípios da Microregião Médio Rio Doce

17. PM de Barra do Pirai

18. Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - MG

19. Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - RJ

20. PM de Guaruja

21. PM de Uberaba

22. PM de Montes Claros

23. PM de Oliveira

Grupo c) não classificados

1. Instituto Renovar

2. PM de Itaguai

3. PM de Borciuncula

4. PM de Ribeirao das Neves

5. Instituto Via Brasil

6. PM de Estância Turística de Paraguaçu Paulista

7. Associação Educacional Cultural Assistencial Pré-Profissionalizante

8. Prefeitura do Município de Bragança Paulista

9. PM de Pinheiral

10. PM de Cachoeiras de Macacu

11. PM de Cerquilo

12. PM de Sorocaba

13. Obras Educativas Jardim Felicidade

14. Bela Vista Futebol Clube

15. UNIBAIRROS Associação Civil

16. PM de Campinas

17. APTA - Associação Para o Trabalho Autônomo

18. Oficina Cultural Margarida Alves

19. Parada Inglesa Futebol Society

20. APAE de Sales Oliveira

21. Associação de Amigos da Cultura e do Esporte da Costa Verde Angra dos Reis

22. PM de Araçariguama

23. PM de Chapada Gaúcha

Vida Saudável

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio

1. Universidade Federal Fluminense

2. Fundação Presidente Antonio Carlos - UNIPAC

3. PM de Caraicica

4. Universidade Federal de Uberlândia

5. PM de Borborema

6. Prefeitura do Município de Piracicaba

7. PM de Pains

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Instituto Consuelo Pinheiro

2. Fundação Evangélica de Barra Mansa-FEBAMA

3. Federação de Dança do Estado de São Paulo

4. PM de Ouro Branco

ANEXO IV
REGIÃO CENTRO-OESTE

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1.União dos Dirigentes Municipais de Educação do Mato Grosso/MT

2. Associação Recreativa Desportiva e Cultural do Recanto das Emas/DF

3. Companhia Teatral Vem Viver/GO

4. Instituto Arte e Cia/DF

5. LINFANB/DF

6. UBEC/DF

7.MSMT-Universidade Católica Dom Bosco/MS

8. JUDEC/GO

9. Instituto 26 de Outubro/DF

10. Capoeira Ladainha/DF

11. Oscip Cruzeiro do Sul/DF

12. Sociedade Desportiva Independente/DF

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Centro Cultural e Desenvolvimento do Paranoá/DF

2. Núcleo Nova Mulher/GO

3. Fundação de Assistência-FAMI/GO

4. FAAP/DF

5. Fundação Santo Afonso/GO

6. Fundação Cultural de Dourados/MS

7. Associação de Moradores de Santa Tereza/MS

Grupo c) não classificados

1. AGENVAL/GO

2. Centro Popular de Formação da Juventude/DF

3. IAPPEC/MS

4. Instituto Brasileiro de Educação e Gestão Ambiental/DF

5. Cidadeviva/GO

6. Associação de Pequenos Produtores/DF

7. PM de Denise/MT

8. Centro de Integração -CIEC/DF

9. Instituto Raio de Luz/DF

10. Instituto Líder/DF

11. Comissão Jovem/DF

12. Educandário/DF

13. PM de Acreúna/GO

14. PM de Nioaque/MS

Vida Saudável

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio

1. Fundação Municipal de Esporte/MS

2. Fundação de Desporto de Mato Grosso do Sul/MS

3. PM de Rio Verde de Mato Grosso/MS

4. SEST/SENAT/DF

5. Associação de Ceilândia/DF

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Organização Douradense de Associações Comunitárias/MS

2. PM de Goianésia/GO

3. Associação Lar dos Idosos Madre Tereza de Calcutá/GO

ANEXO V
REGIÃO SUL

Funcionamento de Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer

Grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1. PM de Santa Maria

2. Feliz Prefeitura

3. PM de Porto Alegre

4. Fundação Municipal de Esportes/SC

5. Paraná Eesporte

6. PM de Navegantes

7. Fundação Ulbra

8. Instituto de Defesa dos Direitos Humanos-IDDEHA

9. Associação dos Municípios da Zona da Produção

10. PM de Cachoeira do Sul

11. PM do Chui

12. PM de Pelotas

13. União Comunitária de Chapecó (UNICHAP)

4. Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Comunidade Evangélica Luterana São Paulo

2. Sociedade Porvir Cientifico/Centro Universitário La Salle

3. Associação Estadual Carlos Dorneles

4. Associação Estadual de Cooperação Agrícola-AESCA

5. PM de mafra

6. PM de Canela

7. Agencia de Desenvolvimento Regional Integrado do Planalto

8. PM de Forquilhinha

9. Associação Cultural Maestro Claudio Kerber

10. PM de Charqueadas

11. PM de Julio de Castilhos

12.Universidade Federal do Paraná

13.Instituição Evangelica Desafio Jovem Luz no Vale

14. Associação Cultural de Juventude para a Cidadania

15. PM Cristal do Sul

16. PM de Indaial

Grupo c) não classificados

1. Ipumirim Prefeitura

2. PM de Relvado

3. Fundação Municipal de Esportes de Timbó

4. PM de Cambé

5. Associação Esportiva e Recreativa Ponte do Imarum

6. PM de Mariano Moro

7. Centro Comunitário Mata Verde

8. PM de Alegria

9. PM São Luiz Gonzaga

10. PM de Lagoa dos Três Cantos

11. Fundação Francisca Machado Ribeiro

12. PM de Missal

VIDA SAUDÁVEL

grupo a) início dos procedimentos de formalização de convênio:

1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS

2. Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

3. PM de Estrela

4. PM de Vacaria

5. Associaçao Relvadense de Senhoras-ARES

6. PM de Novo Hamburgo

7. PM Vitoria das Missões

8. PM de Encantado

9. PM de Laguna

10. PM de Nova Alvorada

11. PM de Tijucas do Sul

12. PM da Lapa

Grupo b) condicionado à suplementação orçamentária:

1. Prefeitura do Município de Novo Itacolomi

2. Liga Atletica Chapecoense