1987

1. Trata-se de atualizar e consolidar os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de brinquedos.

2. Os brinquedos supracitados classificam-se nas Posições 97.01 (carros e veículos), 97.02 (bonecas de todos os tipos) e 97.03 (outros brinquedos) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB.

3. As Considerações Gerais das Notas Explicativas da Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneiro - NENCCA referentes ao Capítulo 97 - Brinquedos, Jogos, Artigos para Divertimentos e para Esportes - esclarecem:

"Este Capítulo compreende os brinquedos e jogos para recreio de crianças e distração de
adultos,...............................................................................................................................................
Cada uma das posições do presente Capítulo inclui, não só os artefatos completos ou acabados, mas também:
1 - os artefatos incompletos ou por acabar, desde que apresentem as características essenciais dos artefatos completos ou acabados;
2 - as partes, peças separadas ou acessórios desses artefatos, desde que se reconheçam como exclusiva ou principalmente a eles destinados e que não sejam artefatos excluídos pela Nota 1 do presente Capítulo.
Algumas partes, peças separadas ou acessórios destinados a apetrechar brinquedos ou modelos reduzidos para recreio, não devem confundir-se com artefatos semelhantes destinados a outros usos. Designadamente os pequenos motores elétricos só se incluem neste Capítulo se se puderem identificar, com segurança suficiente, como destinados essencialmente a ser montados em brinquedos ou em modelos reduzidos. Em geral, caracterizam-se por possuírem potência e rendimento bastante fracos - o que não permite a sua utilização em trabalho normal - pela natureza das matérias que os constituem, mais leves ou não habituais para este tipo de artefatos, e pela sua construção, em geral, mais rudimentar (designadamente utilização de escovas constituídas por uma lâmina com rebordo).
Os motores elétricos que, por exemplo, graças a um fabrico mais cuidadoso, possam montar-se indiferentemente em brinquedos, modelos reduzidos para recreio ou em outros artefatos (máquinas de barbear e escovas de dentes, elétricas, por exemplo) incluem-se, pelo contrário, na Posição 85.01.
Os motores miniaturais de combustão interna, de êmbolos ou que funcionem por qualquer outro sistema, destinados a serem montados em modelos reduzidos de aviões, embarcações, etc., caracterizam-se designadamente por uma pequena cilindrada e por um fraco rendimento, e têm peso e dimensões reduzidos.
Quanto aos transformadores elétricos para jogos ou brinquedos, tem geralmente a mesma estrutura que alguns pequenos transformadores concebidos para outros usos, mas encontram-se freqüentemente providos de diversos acessórios, como reostatos, retificadores e inversores de corrente, e de dispositivos de segurança, que permitem identificá-los como destinados a acionar brinquedos, tais como comboios e automóveis, elétricos.
Os transformadores que, na ausência de tais dispositivos, não identificar-se como partes de brinquedos, classificam-se na Posição 85.01.
Os artefatos deste Capítulo podem ser de qualquer matéria, com exceção das classificadas pelo Capítulo 71 (gemas, etc.). Contudo, a presença de acessórios ou guarnições de mínima importância, de pérolas, gemas, pedras sintéticas ou reconstituídas, metais preciosos ou metais chapeados de metais preciosos, não exclui os referidos artefatos do presente Capítulo.
Além das exceções mencionadas nas Notas Explicativas de cada posição, este Capítulo não compreende:
a) os artigos de pirotecnia para recreio (Posição 36.05);
b) os aros maciços, protetores e outros artefatos (Posição 40.11);
c) as tendas e artigos de campismo (em geral Posição 62.04);
d) as armas e outros artefatos do Capítulo 93."

5. Com relação aos brinquedos objeto deste Parecer Normativo devem ser observadas as Notas do Capítulo 97, bem como a Norma de Classificação (NOC-3/97), que abaixo se transcrevem:

"Nota (97-1): O presente Capítulo não compreende:
.....................................................................................
i) os olhos de vidro não montados para bonecas ou bonecos e outros brinquedos, da Posição 70.19;
j) as partes e acessórios de uso geral, no sentido da Nota (XV - 2) da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de matérias plásticas artificiais (que se classificam geralmente na Posição 39.07);
......................................................................................
n) os velocípedes para crianças, construídos à maneira dos modelos usuais para adultos e munidos de rolamentos de esferas (Posição 87.10);
......................................................................................
Nota (97-2): Os artigos do presente Capítulo podem apresentar simples guarnições ou    acessórios de mínima importância de metais preciosos, de folheados de metais preciosos, de pérolas naturais, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

(97-3): Apenas se consideram como "bonecas ou bonecos" da Posição 97.02 as representações de seres humanos.

(97-4): Salvo o disposto na Nota (97-1) precedente, as partes, peças separadas e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artigos do presente Capítulo classificam-se como os mesmos."

"Norma de classificação (NOC-3/97): Consideram-se como "cartas para jogar" da subposição 97.04.04.00 as cartas com naipes (sinais distintivos dos quatro grupos de cartas) e com números e figuras convencionais ou exóticas, que se apresentem reunidas formando coleções (baralhos) ou sem formar coleções.
Todavia, os quebra-cabeças e as cartas, cartelas ou cartões, que se apresentem reunidos formando coleções ou jogos e que, ao invés de possuir as características acima indicadas, contenham figuras de personagens de histórias infantis ou de esportes, figuras de animais, estilizados ou não, letras e/ou algarismos, e semelhantes, classificam-se na Posição 97.03, como brinquedos.
Não se classificam como "cartas para jogar" da Posição 97.04 as cartas para jogar identificadas como "surpresas, armadilhas e artigos semelhantes" da Posição 97.05."

6. Incluem-se entre outros brinquedos classificados na Posição 97.01 os seguintes:

1 - Andador para crianças, normalmente constituído de chassi em tubo de ferro cromado, assento em plástico ou em tecido plastificado e rodízios de plástico ou de borracha vulcanizada, dobrável e portátil.

2 - Bicicleta para crianças, desprovida de rolamentos de esferas, normalmente constituída de 2 (duas) rodas com rodinhas laterais de apoio, onde todas as partes móveis giram sobre buchas plásticas ("francesinha", "chiquita", etc.).

3 - "Jeep-Mirim", brinquedo com rodas, próprio para transportar crianças, podendo ser rebocado, empurrado ou ainda impulsionado pelo próprio esforço da criança.

9. Classificam-se, ainda, na Posição 97.03 os jogos, conjuntos ou "kits", com caráter recreativo e educativo, abaixo citados pelos seus nomes comerciais e constituição de peças, que objetivam, através da montagem de suas diferentes partes, formar automóveis, aviões, rádios, etc., ou através de reunião de grupos de recortes (puzzles, quebra-cabeças ou diagos), compor quadros constituídos de animais, plantas, paisagens, gravuras de pessoas célebres, monumentos nacionais e internacionais, figuras geométricas, mapas, etc., quais sejam:

1 - "ABC"- 1 (um) tabuleiro com fundo de duratex e 100 (cem) peças de madeira de forma quadrada, contendo impressão do alfabeto, para pré-alfabetização.

2 - "Alfabeto Caligrafia"- 36 (trinta e seis) peças em madeira, sendo que cada peça contém 2 (duas) letras, com o objetivo de ensinar caligrafia.

3 - "Alfabeto Impresso" - 36 (trinta e seis) peças em madeira, sendo que cada peça contém 2 (duas) letras, com o objetivo de ensinar o alfabeto.

4 - "Alfabeto e Numeral"- placas de eucatex vazadas e lixa para madeira, com objetivo de a criança perceber a movimentação de escrito das letras e dos animais.

5 - "Alfa Mix" - 1 (um) painel e 13 (treze) dados contendo letras e números, para conhecimento de ortografia da língua portuguesa.

6 - "Ameaça Submarina" - 1 (um) tubarão em plástico, 1 (um ) arpão, 1 (um) punhal e 1 (um) calção, apetrechos para equipar "Boneco Falcon".

7 - "Aprenda a Contar"- 5 (cinco) peças em madeira, sendo que cada peça contém um desenho com espaço 5 (cinco) para se colocar de 1 (um) a 10 (dez) botões.

8 - "Arlequim" - 1 (uma) peça em partes, de madeira, representando as partes do corpo humano, sob a forma de boneco.

9 - "Armadilha" - 1 (um) quatro ilustrado, 1 (uma) cartela de marcação de pontos, 4 (quatro) piões, 4 (quatro) pinos de marcação de pontos, 2 (dois) dados e 44 (quarenta e quatro) cartões.

10 - "Associações de Idéias" - 9 (nove) pares de placas em eucatex com temas variados para encaixe e relacionamento destes entre si.

11 - "Auto Truck" - peças em madeira consistindo de 1 (um) caminhão com reboque, com hastes de madeira para encaixar formas geométricas de diferentes cores e espessuras.

12 - "Banco Imobiliário" - 1(um) quadro ilustrado, 32 (trinta e duas) casas plásticas, 12 (doze) hotéis plásticos, 28 (vinte e oito) títulos de propriedade, 30 (trinta) cartões, 6 (seis) piões, 2 (dois) dados e 380 (trezentos e oitenta) notas.

13 - "Bate Prego" - peças em madeira e formas geométricas (círculos, triângulos, quadrados, retângulos, etc.).

14 - "Blocos Criativos" - blocos coloridos, grandes e pequenos, e blocos naturais com 60 (sessenta) e 30 (trinta) peças respectivamente.

15 - "Blocos Lógicos" - 48 (quarenta e oito) peças em madeira acondicionados em caixa de madeira.

16 - "Blocos Lógicos 48 (quarenta e oito) peças de madeira, esmaltados, coloridos e em dimensões geométricas nas formas de círculos, quadrados, retângulos, grossos e finos, grandes e pequenos.

17 - "Bombeiro Desmontável" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

18 - "Boneco Articulado em Pé ou em Prancheta" - placas em madeira representando a figura de boneco articulado, em pé ou em prancheta, com recortes para encaixe das partes do corpo humano (cabeça, tronco e membros).

19 - "Borde e Decore"- conjunto para bordado, constituído de 1 (uma) caixa de papelão com desenho na capa, 1 (um) pedaço de tecido em forma retangular, riscado com 1 (um) desenho, 1 (uma) agulha, 1 (uma) meada de lã de várias cores, 1 (um) pedaço de cartolina laminada (para fazer vez do espelho), 1 (uma) moldura de plástico em que será colocado o bordado após sua leitura e 1 (um) folheto de instrução.

20 - "Brincando de Conjunto" - 3 (três) figuras geométricas (quadrado, triângulo e círculo) vazadas, em eucatex, e 45 (quarenta e cinco) elementos de variadas formas e figuras, também em eucatex.

21 - "Caixas de Blocos" - blocos de madeira, em diferentes formas, pesos e espessuras, apresentada em 2 (duas) versões, colorido ou natural, para montar diferentes cenas.

22 - "Caminhão com 2 (duas) Carroçarias Móveis" - 31 (trinta e uma) peças de madeira com encaixes, acompanhadas por parafusos, arruelas, cola, lixa, pregos e folhetos explicativos, para montar e colar.

23 - "Caminhão Guincho Desmontável" - peças de matéria plástica (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

24 - "Ciclo Vital" - 55 (cinqüenta e cinco) cartas de cartolina com impressão gráfica de animais, plantas, frutas, flores e números, mostrando como se processa a luta pelo equilíbrio ecológico dentro do Reino Animal.

25 - "Coluna" - peças de cartolina recortadas de diversas formas, a fim de compor seqüência lógica de encaixe.

26 - "Combinando os Animais e suas Cartas" - 40 (quarenta) peças em papelão com encaixes.

27 - "Combinando os Animais e seus Filhotes" - 40 (quarenta) peças em papelão com encaixes.

28 - "Combinando o Homem e suas Profissões" - 40 (quarenta) peças em papelão com encaixes.

29 - "Combinando Números e Numerais" - 40 (quarenta) peças em papelão recortados contendo números e numerais.

30 - "Conheça os Números" - 24 (vinte e quatro) cubos de madeira, com os algarismos arábicos pintados.

31 - "Construa" - números, símbolos e figuras, em madeira.

32 - "Correntes" - figuras geométricas (quadrados, círculos, triângulos, ovóides) que permitem as mais variadas composições em cadeia ou em correntes.

33 - "Crystal Rádio" - peças diversas, tais como cristais diodo, bobina de sintonia, fone de ouvido, antena, esfera de metal, fios, etc., para montar rádio.

34 - "Cubos Coloridos" - cubos com diversas dimensões com a finalidade de dar noção de cor e tamanho.

35 - "Dez Canecas" - 10 (dez) objetos com a forma de canecas, em diversos tamanhos e cores, em seqüência tal que as menores se encaixam dentro das maiores e cores seguindo a seqüência lógica dos tamanhos.

36 - "Dobradura" - cartela impressa e papéis coloridos de forma quadrada, que possibilita à criança identificar os traços básicos de um animal ou objeto naquelas figuras estilizadas que constrói com o papel, como por exemplo uma andorinha.

37 - "Domicolor" - semelhante ao dominó, decorado, contendo peças de plástico com etiquetas adesivas em seu rebaixo.

38 - "Dominó Frutinhas" - 28 (vinte e oito) tampas e 28 (vinte e oito) caixas em poliestireno impressos com figuras de frutas.

39 - "Dominó Geométrico" - 28 (vinte e oito) tampas e 28 (vinte e oito) caixas em poliestireno impressos com figuras geométricas.

40 - "Dominó Já Sei Contar" - peças de cartolina cortada impressas nas extremidades com números arábicos ou a quantidade de objetos equivalente a tais numerais.

41 - "Dominó Joaninha" - 36 (trinta e seis) placas de eucatex recortadas em forma de Joaninha, pintadas e detalhadas.

42 - "Dominó da Mônica" - peças de papelão impressas a cores com diversos tipos de figuras.

43 - "Dominó Viagens" - peças de cartolina, impressas nas extremidades com bandeiras, imagens ou paisagens características, identificadoras de diversos países.

44 - "Dôndolko" - 6 (seis) anéis roliços em plástico como pneus de automóvel, coloridos, com uma base em forma de nau que oscila como gangorra, tendo um mastro em que os anéis são empilhados em seqüência lógica, formando quando montado uma pirâmide.

45 - "Elexikon" - cartelas com ilustrações numeradas, cada uma delas abordando um assunto específico (geografia, artes, física, história, conhecimentos gerais, etc.), e apresentando questões relativas a essas matérias. Complementa o brinquedo "um bastão com lâmpada e pino de contato", acionado à pilha.

46 - "Encaixe de Formas" - placas de madeira em várias cores, com objetivo de facilitar o estudo das diversas formas geométricas.

47 - "Encaixe de pé e mão" - placas de eucatex com desenhos do pé (direito e esquerdo) e mão (direita e esquerda) para encaixe correto destes.

48 - "Equilíbrio" - 32 (trinta e duas) peças de madeira: retângulo grosso, quadrado, retângulo pequeno, triângulos, sarrafo maior, sarrafo menor e trapézio.

49 - "Escala" - 298 (duzentas e noventa e oito) peças de madeira colorida, correspondendo uma cor a cada medida, em função de adição, subtração, multiplicação e divisão.

50 - "Falcon" - conjunto (1 (um) revólver, 1(um) capacete, 1 (um) binóculo e 1 (uma) pistola de sinalização, todos em plástico).

51 - "Flock" - 18 (dezoito) rodas, coloridas, tipo "quebra-cabeças", em matéria. lavável, para montagem, pelo tato, de figuras e separação de cores.

52 - "Hering" - peças diversas em plástico para montar: eixos, rodas e hélices.

53 - "Instrutor Aritmético" - plaquetas em plástico encaixadas em bandejas para treinamento de cálculos de adição, subtração, multiplicação, divisão, funções ordinárias e decimais, formando um "quebra-cabeças".

54 - "Inventinhos" - peças em plástico, para encaixar peça sobre peça, criando várias formas e figuras geométricas, construções imobiliárias, aviões, torres, foguetes, utensílios domésticos, etc.

55 - "Jogo de Cogumelo" - 10 (dez) peças contendo desenho de um cogumelo no qual se encontram de 1 (um) a 10 (dez) espaços para se colocar bolinhas.

56 - "Jogo de Combinações" - efíges de personalidades ilustres.

57 - "Jogo de Cartões Impressos" - jogo infantil, em cartões onde estão impressas figuras da literatura infantil (Zorro, Peter Pan, Branca de Neve, Pinóquio, Bidu, Cebolinha, Mônica e Cascão. etc.).

58 - "Jogo de Fisionomia" - 24 (vinte e quatro) placas de eucatex, formando 12 (doze) pares, com detalhes, permitindo discriminação visual e percepção de expressões emocionais.

59 - "Jogo dos Flintstones" - conjunto de 36 (trinta e seis) cartões impressos com os conhecidos personagens já citados, divididos em 4 (quatro) conjuntos de 8 (oito) figuras, numeradas de 1 (um) a 8 (oito) números estes dentro de uma figura geométrica (quadrado, redondo, losango e cruz) e em cores diferenciados e 4 (quatro) cartões "Hoppy" (tipo coringa) sem a numeração.

60 - "Jogo de Fração" - 5 (cinco) placas em eucatex, com divisões, para encaixe e relação de inteiro e fração deste.

61 - "Jogo de Germinação" - 4 (quatro) placas de eucatex com recortes mostrando as quatro fases da germinação (noção de ciência).

62 - "Jogo Isabel" - 8 (oito) placas de eucatex em cores variadas com recortes para encaixe de formas geométricas.

63 - "Jogo do Palhacinho" - 102 (cento e duas) peças em madeira que representam as operações de somar e subtrair.

64 - "Jogo da Pescaria" - 6 (seis) peixinhos recortados em madeira e 2 (duas) varinhas em madeira torneada.

65 - "Jogo do Zé Colméia"- conjunto de 35 (trinta e cinco) cartões impressos com personagens populares e conhecidas do mundo infantil, tais como: Fred, Wilma, Bambam, Barney, Dino, Pedrita, Xuxu, Catatau, Plic, George Jetson, Elroy Jetson, Jane Jetson, Leão da Montanha, Batatinha, Dom Pixote, Manda-Chuva e Zé Colméia, compondo 17 (dezessete) conjuntos pares da mesma figura, numerados de 1 (um) a 17(dezessete) e um ímpar, a de número 18 (dezoito), com o personagem Zé Colméia, que identifica a brincadeira.

66 - "Joguinho de Cores" - 16 (dezesseis) peças em madeira, semelhantes ao Dominó, sendo que os números são substituídos por cores.

67 - "Junta Sete" - 7 (sete) peças plásticas cortadas geometricamente com objetivo de concretizar noções básicas de aritmética e geometria, através de criação de várias figuras.

68 - "Kit" - peças diversas para montar avião.

69 - "Lettera" - 1 (um) quadro com desenhos quadriculados, 140 (cento e quarenta) peças contendo letras em 4 (quatro) cores e 1 (um) bloco de contagem, para maior conhecimento da língua portuguesa.

70 - "Limite de Pinos" - placas em madeira com desenhos diversos e pinos também em madeira.

71 - "Lince Turismo" - 1 (um) quadro ilustrado com 176 (cento e setenta e seis) ilustrações de fauna, flora, culturas regionais, etc., 176 (cento e setenta e seis) cartelinhas com ilustrações idênticas às do quadro, 18 (dezoito) fichas em 6 (seis) cores diferentes.

72 - "Linha Numérica" - 10 (dez) placas em eucatex com recortes laterais para encaixe.

73 - "Locomotiva Desmontável" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

74 - "Locomotiva Educativa" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

75 - "Loto dos Animais Selvagens" - peças de papelão com figuras de várias estampas e cores e 1 (um) tabuleiro de cartolina.

76 - "Maria Fumaça Educativa" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

77 - "Matchbox" - peças diversas para montar automóvel.

78 - "Materiais para Encaixe" - placas de eucatex em formas geométricas e variadas, com recortes para encaixe.

79 - "Matéria. de Enfiagem" - diversas formas geométricas (círculo, cubo, cilindro feitas em madeira perfurada para criança utilizar no trieno de enfiagem.

80 - "Matéria. de Enrolagem"- peças de eucatex, pintadas em 4 (quatro) cores.

81 - "Matéria. de Estamparia"- placas em eucatex vazadas, tendo como motivo diversos desenhos, para estampar tecido ou papel.

82 - "Menino e Menina"- 1 (uma) peça em partes, de madeira, representando as partes do corpo humano, sob a forma de menino e menina.

83 - "Menino ou Menina"- 1 (uma) peça em partes, de madeira representando as partes do corpo humano, sob a forma de menino e menina.

84 - "Meu Primeiro Calendário" - 31 (trinta e uma) peças em madeira, sendo uma peça em forma de casa com ganchos para colocação de plaquetas, contendo indicações do ano, dia da semana, mês, estação do ano e tempo.

85 - "Meu Primeiro Relógio" - peças em madeira para forma relógio, com objetivo de verem as horas.

86 - "Minha Casa Querida" - cartelas e peças de papelão com impressão colorida de utilidades domésticas, contendo princípio da organização doméstica.

87 - "Mobília de encaixe" - peças em madeira, enceradas, recortadas e com encaixe (mobília: cadeira, mesa, sofá, berço, etc.).

88 - "Módulos de Encaixe" - peças quadradas em madeira, com diversas formas de furacão, que se encaixam sobre os pinos fixados no tabuleiro e sobre os quais são encaixadas as bolas.

89 - "Mônica e a Cartilha Mágica" - visores móveis rotativos que mostram simultaneamente a figura e seu nome, a cor e seu nome.

90 - "Monta Figura" - placa de eucatex pintada e detalhada com caneta hidrocor e envernizada e ainda várias pecinhas em formas geométricas, também de eucatex, pintadas, em várias cores, com as quais se formam figuras diversas.

91 - "Montec" - peças em madeira (bonecos animados, máquinas operatrizes, equipamentos e transporte e elevação, transporte viário e construção civil).

92 - "Números Grandes" - 10 (dez) peças em madeira impressa com números de 1 (um) a 10 (dez), utilizadas para execução de memorização dos mesmos.

93 - "Números Pequenos" - 10 (dez) peças em madeira impressa com números de 1 (um) a 10 (dez), utilizada para exercício de memorização dos mesmos.

94 - "Numerais com Pinos" - 10 (dez) numerais (0 a 9) em madeira, perfurados, e pinos de madeira, torneados, para encaixe nos orifícios correspondente de cada numeral.

95 - "Olhebem" - números, símbolos e figuras em madeira.

96 - "Palavras Cruzadas" - 1 (um) quadro com desenhos quadriculados, 120 (cento e vinte) peças contendo letras 4 (quatro) suportes de madeira.

97 - "Palhacinho Risonho" - quebra-cabeças de encaixe, em madeira.

98 - "Parafusando" - 8 (oito) cubos e uma haste rosqueada, em plástico, em que os cubos podem ser parafusados.

99 - "Pares do Mundo' - 33 (trinta e três) cartas de cartolina, ou seja, 16 (dezesseis) pares de carta e uma carta solta na qual aparece a figura de "Lobão"; as cartas pares representam, por exemplo: "touro" e "toureiro", "ovelhas" e "pastor", etc., de tal sorte que unidas formas uma cena atrativa.

100 - "Pega Varetas" - 41 (quarenta e um) palitos em matéria plástica artificial (polietileno).

101 - "Peg-Lig Be-A-Ba Educativo" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

102 - "Peg-Lig Mil Formas Educativas" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

103 - "Pense e Escreva" - 36 (trinta e seus) cubos de madeira com o alfabeto pintado.

104 - "Pirâmide de Anéis" - 8 (oito) anéis coloridos, cilíndricos, que agrupados numa haste rosqueada nas pontas permitem o aparafusamento do cilindro-base e da cabeça do conjunto, que, na conformação lógica, tem aspecto piramidal.

105 - "Pirâmide Multiforme" - 8 (oito) peças retangulares (com 6 (seis) ângulos retos, formando um quadrado com espaço vazio), uma haste rosqueada nas pontas, para serem parafusadas as peças e que, na conformação lógica, constitui uma pirâmide recortada num dos ângulos.

106 - "Piuiiii, o Trenzinho", "Puff-Puff, o Rebocador", "Puppy, o Cãozinho" - conjunto para recortar, costurar e estofar, constituído de vários retângulos de feltro, recortados em moldes apropriados, os quais, depois de costurados manualmente e recheados de algodão, imitam um trenzinho ou rebocador ou um cachorrinho, e fazem-se acompanhar de 1 (uma) agulha e 1 (uma) pequena meada de lã de várias cores.

107 - Puzzle, Animais Selvagens" - peças em cartões recortados que formam animais.

108 - Puzzle, Dimensão" - peças em cartões recortados que formam setas.

109 - Puzzle, História" - peças em cartões recortados com imagens fragmentadas.

110 - "Quadros Conjunto" - quadros com reco, com botões de pressão, com ganchos, com botões, com fitas.

111 - "Quantidom" - números, símbolos e figuras, em madeira.

112 - "Quebra-Cabeça Horizontal" - peças em madeira, abordando variados motivos (flores, meios de transporte, animais, utensílios variados, frutas, brinquedos, vestuários, palhacinhos, etc.).

113 - "Quebra-Cabeça Vertical" - peças em madeira, enfocando diversos tipos de animais (cachorro, elefante, cavalo, etc.).

114 - "Rancho Alegre" - 6 (seis) carimbos de borracha, em diversos tamanhos, que servem para gravar figuras de animais para serem coloridas, 6 (seis) lápis de cores diversas e uma almofada para carimbos.

115 - "Relojinho Contador" - 1 (uma) peça em madeira contendo 80 (oitenta) bolinhas, sendo 20 (vinte) azuis, 20 (vinte) vermelhas, 20 (vinte) amarelas e 20( vinte) verdes.

116 - "Relógio de Pé e Pinos" - peça em madeira, em pé, com a figura de relógio e pinos.

117 - "Sabe-Tudo" - cartões numerados de 1 (um) a 6 (seis), 1 (uma) ampulheta, 1 (um) dado, 6 (seis) peças de cores variadas, 1 (um) quadro de respostas e 50 (cinqüenta) cartelas, para dar conhecimentos gerais de geografia, história, literatura, etc.

118 - "Seis Barricas" - 6 (seis) barricas desmontáveis, de dimensões diferentes, possuindo roscas macho-fêmea.

119 - "Seis Barricas" - 6 (seis) objetos em forma de cálices, de cores diversas e tamanhos diversos, de maneira que os menores se encaixem nos maiores.

120 - "Seis Quebra-Cabeças Geográfico" - 6 (seis) mapas (América do sul, América do Norte, Ásia, África, Europa e Oceania) recortados, compondo atlas geográfico.

121 - "Senha Infantil" - 1 (um) quadro com ranhuras, 80 (oitenta) figuradas de animais variados e 2 (duas) máscaras.

122 - "Seqüências-Lógicas-Trânsito" - 16 (dezesseis) placas de madeira formando 4 (quatro) estórias diferentes sobre regras de trânsito.

123 - "Serpente Mágica" - losângulos, de matéria plástica artificial, interligados por molas e ilhoses de metal, próprios para a formação de figuras geométricas, figuras de pássaros e animais.

124 - "Tabuada" - 20 (vinte) peças em madeira representando tabuada.

125 - "Tábuas de Alinhavo" - 1 (uma) peça, em 10 (dez) tipos, cada uma com alinhavo representando uma figura: "flor, navio, borboleta, casa, etc.

126 - "Tabuleiros de formas Geométricas" -- de placas em eucatex e pintadas em várias cores, com encaixe de figuras geométricas (coloridas, feitas e pintadas com mesmo matéria.).

127 - "Tartaruga e Coelho Desmontáveis Educativos" - peças de matéria plástica artificial (polietileno), decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar;

128 - "Teste o Seu Conhecimento: Conheça o Brasil Montando-o" - peças de plástico, multicores, com a forma de estados do brasil, as quais, reunidas, comporão o mapa do País.

129 - "Tijolos e Estruturas de Encaixe" - blocos e perfis de matéria plástica artificial (polietileno).

130 - "Tio Patinhas Ensina Matemática" - visores móveis rotativos que mostram as somas e diminuições mediante o giro de botões sintonizadores.

131 - "Tito Palhaço Educativo" - peças de matéria plástica artificial (polietileno) decoradas com etiquetas auto-colantes ou pintadas, para montar.

132 - "Treinadores de Quantidades" - plaquetas em plástico, encaixadas em bandejas para treinamento de cálculos de adição, subtração, multiplicação e divisão, frações ordinárias e decimais, formando um quebra-cabeças.

133 - "Trenzinho" - peças em madeira, cujas peças em certa ordem formam um trenzinho.

134 - "Trenzinho" - 46(quarenta e seis) peças em madeira com encaixes, acompanhadas por parafusos, arruelas, cola, lixa, pregos e folhetos explicativos, para montar e colar.

135 - "Três Hélices" - 1 (um) grande tubo rosqueado e 3 (três) porcas sextavadas em cores primárias, uma das quais contém pedrinhas que promovem ruído.

136 - "Viagem (Série Brasil)" - quando ilustrado com o mapa do Brasil, 6 (seis) peões, 6 (seis) fichas de cores variadas, 169 (cento e sessenta e nove) cartões com nomes de cidades brasileiras, 11 (onze) cartas diversas, 6 (seis) planos de vôo, 1 (um) dado e 1 (uma) guia de informações turísticas.

137 - Vitroux - 4 (quatro) vitrôs de plástico, 4 (quatro) folhas de alumínio, 1 (uma) caneta hidrográfica, 1 (um) pincel, 5 (cinco) vidrinhos de tinta e 1 (um) godê para mistura, para desenvolvimento da vocação artística, empregando as cores básicas e seus derivados.

138 - "Vocabulário Dinâmico" - brinquedo para exercício de habilidades.

139 - "Zoolândia" - 52 (cinqüenta e duas) cartas de cartolina, contendo 13 (treze) famílias de bichinhos, tendo cada família 4 (quatro) membros.

140 - Outros, constituídos de:

- 1 (uma) peça em madeira, com 6 (seis) ou 9 (nove) cortes, formando uma das figuras: borboleta, veleiro, coruja (Parecer CST n. 2.091/78);

- figuras para recortar e regras de jogos, destinadas à recreação infantil, contendo propaganda comercial de produtos diversos (Parecer CST n. 1.893/84).

10. No caso de cartelas impressas com figuras para recortar e regras de jogos, destinadas à recreação infantil, mesmo contendo propaganda comercial de produtos, a classificação far-se-á como brinquedo e não como impresso, uma vez que o conteúdo da propaganda comercial dos produtos é irrelevante dada a sua pequena quantidade em relação às impressões das figuras e regras dos jogos (Parecer CST n. 1.893/84).

11. Por oportuno, mencione-se que a classificação dos conjuntos para recreação com caráter educativo, tais como caixas de química, de eletricidade, de imprensa e semelhantes foram objeto do Parecer Normativo CST n. 53, de 30 de julho de 1986.

12. Do exposto, os brinquedos objeto deste Parecer Normativo classificam-se nos seguintes códigos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI e da Tarifa Aduaneira do Brasil - TAB vigentes:

13. Para conhecimento das unidades descentralizadas e de mais interessados, proponho a expedição de ato declaratório contendo a relação numérica dos Pareceres CST consolidados através deste Parecer Normativo.

À consideração superior.

Ângela Christina P. C. Orofino Souto e Walter Sanches Sanches Júnior, AFTN.

De acordo.

À consideração do Senhor Coordenador.

Serafim Cipriano Pereira, AFTN.

Aprovo.

Solucionem-se as consultas, que sobre o assunto vierem a ser formuladas, com base no Parecer Normativo supra, que adoto como norma, ficando consolidados, por este ato, todos os Pareceres CST emitidos até 31 de outubro de 1985, relativos à classificação fiscal de brinquedos.

Expeça-se ato declaratório, como proposto.

Publique-se e encaminhem-se cópias às SS.RR.R.F., para sua ciência e dar conhecimento aos órgãos subordinados. - Jimir S. Doniak, Coordenador do Sistema de Tributação.