Parecer Homologatório ECF nº 15 de 15/09/2008
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 18 set 2008
A Supervisão de Automação Comercial propõe à Gerência Fiscal a aprovação do presente parecer conclusivo de homologação do ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo X5, versão 01.00.07, solicitada através do processo nº: 42214351, de 19.08.2008.
1. PARECER HOMOLOGATÓRIO ECF:
| NÚMERO | DATA DA EMISSÃO | FINALIDADE (Análise Funcional ou de Revisão) | LEGISLAÇÃO APLICÁVEL | LAUDO DE HARDWARE (órgão técnico e número) |
| 018/07 | 11.09.2007 | Análise Inicial | Convenio ICMS nº 85/2001 | Tecpar - ECF 10010/2007 |
2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO E DO SOFTWARE BÁSICO:
| EQUIPAMENTO | SOFTWARE BÁSICO | |||||||||||||
| TIPO | MARCA | MODELO | VERSÃO | CHECKSUM | DISPOSITIVO | |||||||||
| ECF-IF | ELGIN | X5 | 01.00.07 | EA00 | 27C4001 OU EQUIVALENTE | |||||||||
| AUTENTICAÇÕES DO SOFTWARE BÁSICO ATRAVÉS DE ALGORITMOS COM FUNÇÃO DE HASH OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA HEX WORKSHOP: | ||||||||||||||
| MD5 | 7BE78250CE30F8224B0A0C1797901CF5 | |||||||||||||
| SHA1 | CA68DEE5B5F0F4130F278B5558EFA8F8345151D6 | |||||||||||||
| O CÓDIGO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO ECF (CNIEE) PARA ESTE MODELO E VERSÃO DO SOFTWARE BÁSICO É: 14.13.01 | ||||||||||||||
2.1. IDENTIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO DO NÚMERO DE FABRICAÇÃO DO EQUIPAMENTO:
FORMATAÇAO GERAL:
| FFMMAALLLLLLLLLLLLLL | Vinte caracteres alfanuméricos. |
| FF (CODIGO DO FABRICANTE): | EL |
| MM (MODELO): | 04 |
| AA | Ano de Fabricação do Equipamento |
| LLLLLLLLLLLLLL | Características seqüenciais livres atribuídas pelo fabricante |
3. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:
| RAZÃO SOCIAL | CNPJ | INSCRIÇÃO ESTADUAL |
| ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA | 14.200.166/0001-66 | 062.002.252 |
4. CARACTERISTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE BÁSICO:
| ITEM | CARACTERISTICAS | SITUAÇÃO |
| 4.1. | Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro | Não |
| 4.2. | Autenticação | Não |
| 4.3. | Impressão de cheque | Não |
5. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTOS
| CANCELAMENTOS | ||||||||||||||||||||||||||||||||
| ITEM | CUPOM EMITIDO | CUPOM EM EMISSÃO | OPERAÇÃO ACRÉS. ITEM | OPERAÇÃO DESCONTO ITEM | OPERAÇÃO ACRÉS. SUBTOTAL | OPERAÇÃO DESCONTO SUBTOTAL | ||||||||||||||||||||||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | |||||||||||||||||||
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | |||||||||||||||||||
6. OPERAÇÕES DE ACRÉSCIMOS E DESCONTOS
| ACRÉSCIMOS | DESCONTOS | ||||||||||||||||||
| ITEM | SUBTOTAL | ITEM | SUBTOTAL | ||||||||||||||||
| ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ICMS | ISSQN | ||||||||||||
| Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | Sim | ||||||||||||
| Descontos e Acréscimo em Item e Subtotal para ISSQN são parametrizáveis. | |||||||||||||||||||
7. TOTALIZADORES:
As identificações textuais e siglas dos totalizadores obedecem as disposições do Ato COTEPE ICMS nº 43/2004
| Tributados, programáveis para ICMS e ISSQN | 16 (dezesseis) |
| Meios de Pagamento | 01 (um) fixo e 15 (quinze) programáveis |
| Comprovantes Não Fiscais | 15 (quinze) |
| Relatório Gerencial | 01 (um) fixo e 20 (vinte) programáveis |
8. CONTADORES:
As identificações textuais e siglas dos contadores obedecem as disposições do ATO COTEPE ICMS Nº 43/2004;
9. INDICADORES:
As identificações textuais e siglas dos indicadores obedecem as disposições do ATO COTEPE ICMS Nº 43/2004;
10. SIMBOLO INDICADOR DE ACUMULAÇÃO DE VALOR NO TOTALIZADOR GERAL (GT):
11. CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
11.1 SISTEMA DE LACRAÇÃO:
| QTDE DE LACRES | LOCALIZAÇÃO E FIXAÇÃO |
| 01 EXTERNO | Localizado na parte traseira central, utilizando um pino de lacração que une a carcaça inferior a base de fixação do mecanismo. |
| 01 INTERNO | Sobre a placa controladora fiscal unindo esta a EPROM que contem o software básico. |
| Obs.: A MFD está resinada. |
11.2 PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO:
| MATERIAL | FIXAÇÃO | LOCALIZAÇÃO |
| Alumínio | Rebitada | Parte traseira do ECF |
11.3 MECANISMO IMPRESSOR:
| MARCA | MODELOS | TIPO | COLUNAS | ALIMENTAÇÃO DE PAPEL |
| Fujitsu | FTP637MCL-103 (sem guilhotina) ou FTP637MCL-401 (com guilhotina) | Térmico | 48 | Sistema de carga rápida de papel (drop in) |
11.4 MEMÓRIA FISCAL:
| TIPO | IDENTIFICAÇÃO | CAPACIDADE | RECEPTÁCULO ADICIONAL |
| OTP EPROM | 27C801 ou equivalente | 1 MByte | 1 (um) |
| o fabricante disponibiliza placa com MFD e MF juntas para substituição, ou apenas com MFD (sem MF) para acréscimo, logo, o ECF não admite acréscimo apenas de uma nova MF, mantendo a MFD original. A colocação de uma nova MFD implica a implantação de uma nova MF |
11.5. MEMÓRIA DE FITA-DETALHE:
| TIPO DE DISPOSITIVO | IDENTIFICACAO | CAPACIDADE | RECEPTACULO ADCIONAL | TIPO DE FIXAÇÃO |
| Flash | K9K1G08 (Samsung) ou SDTNF-1024 (Sandisk) ou NAND01GW3A (ST) | 128 Mbytes | Sim | Resinada |
| Flash | K9F1208/K9K1208 (Samsung) ou NAND512 (ST) ou TC58DVM92 (Toshiba) ou SDTNF-512 (Sandisk) | 64 Mbytes | Sim | Resinada |
| Flash | K9F5608 (Samsung) ou K9K5608 (Samsung) ou NAND256 (ST) ou TC58256 (Toshiba) ou SDTNF-256 (Sandisk) | 32 Mbytes | Sim | Resinada |
| Flash | K9F2808/K9K5608 (Samsung) | 16 Mbytes | Sim | Resinada |
11.6 PORTAS
11.6.1. PLACA CONTROLADORA :
| IDENTIFICAÇÃO | LOCAL | TIPO | FUNÇÃO |
| CM1 | Barra de pinos 2X 17 | Conector Macho barra de Pinos 2x17 para Mecanismo Impressor | Conexão com a placa do mecanismo impressor |
| CM2 | Barra de pinos 1X6 | Conector macho 6 pinos - Teclado e Leds | Conexão com a fonte de alimentação |
| CH1 | Microchave | Para detectar a abertura do gabinete | Conexão com a gaveta |
| CF5 e CF6 | Barra de Pinos X12 | Conectores Fêmea Barra de Pinos 2x13 para MFDs | Comunicação serial RS-232 para uso exclusivo do fisco |
| J1 | Barra de pinos 2X1 | jumper para "intervenção técnica" | Comunicação serial RS-232 com o PC |
| J2 | Barra de pinos 2X1 | jumper para corte de alimentação da memória de trabalho | Alimentação para o mecanismo impressor |
| CF1 | Power 3 pinos | Entrada da fonte de alimentação externa: 0V, +24V e chassis (TERRA) | Não utilizado. Entrada de fonte interna |
| CF2 | DB9 - fêmea | Comunicação serial (RS232) para uso do fisco | Não utilizado. Conexão para sensor de fim de papel para outro modelo de equipamento |
| CF3 | "modular jack" 6 pinos | Interface com a gaveta | Conexão com o teclado |
| CF4 | DB9 - fêmea | DB9 fêmea para comunicação serial RS232 (Aplicativo) | Conexão com a Memória Fiscal e Memória de Fita-detalhe |
12. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
De acordo com o disposto no Convênio ICMS nº 85/2001, cláusula quarta, § 9º
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. O equipamento atende as exigências e especificações do Convênio ICMS nº 85 de 28.09.2001, até as alterações implementadas pelo Convênio ICMS nº 153/2005 e se sujeita às disposições do Protocolo ICMS nº 41, publicado no Diário Oficial da União de 27.12.2006;
13.2. Sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão de homologação para o equipamento, nos termos do Protocolo ICMS nº 41/2006.
Vitória, 15 de setembro de 2008.
MAURO DESERTO BRAGA
Supervisor de Automação Comercial/GEFIS
De acordo
Vitória, 15 de setembro de 2008.
MÔNICA DE ARAÚJO SALDANHA
Gerente de Fiscal