Ordem de Serviço SUBSER nº 234 DE 19/12/2023

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 20 dez 2023

Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148/2012.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002, e considerando o disposto no processo nº 2023-QG1V3;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as alterações introduzidas na forma do Anexo Único desta Ordem de Serviço.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.

Vitória, 19 de dezembro de 2023.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO

Subsecretário de Estado da Receita

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 234, DE 19 DE DEZEMBRO 2023.

“ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012.

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO IV - CERÂMICOS / MÁRMORES / GRANITOS
(...)
SEÇÃO II - MÁRMORES
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Azulados m³   750,00
Bege Bahia m³   450,00
Branco Aspen White m³   1.000,00
Branco Calacata Matarazzo m³   1.000,00
Branco Calacatta White m³   1.000,00
Branco Carrarinha m³   1.000,00
Branco Clássico m³   1.000,00
Branco Clássico Veiado (BrancoMedusa) m³   1.000,00
Branco Shadow m³   500,00
Branco Valentino m³   1.000,00
Branco White Michelangelo m³   1.000,00
Calcita Clássica m³   1.207,50
Caramelo m³   1.000,00
Chocolate m³   450,00
Cinza Arabescato Clássico m³   1.000,00
Outros Brancos m³   500,00
Preto m³   1.207,50
Rosados m³   664,12
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Azulados m²   70,00
Bege Bahia m²   66,41
Branco Aspen White m²   73,00
Branco Calacata Matarazzo m²   73,00
Branco Calacatta White m²   73,00
Branco Carrarinha m²   73,00
Branco Clássico m²   73,00
Branco Shadow m²   73,00
Branco Valentino m²   73,00
Branco White Michelangelo m²   73,00
Calcita Clássica m²   96,60
Caramelo m²   84,52
Chocolate m²   60,37
Cinza Arabescato Clássico m²   50,00
Outros Brancos m²   50,00
Preto m²   96,60
Rosados m²   60,37
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **
... ...   ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS
... ...   ...
SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ...   ....
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Azulados m²   18,00
Bege Bahia m²   18,00
Branco m²   18,00
Calcita m²   18,00
Chocolate m²   18,00
Caramelo m²   18,00
Outros Mármores m²   18,00
Preto m²   18,00
Rosados m²   18,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento reto m²   10,00
Corte m²   10,00
Polimento Bege Bahia m²   25,00
Polimento Mármores m²   10,00
Resinagem m²   10,00
* Aproveitamento/ladrilhos: peças com menos de 0,10 m2
** Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm.
SEÇÃO III - GRANITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano m³   1.000,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical m³   1.200,00
Arabesco m³   448,00
Avermelhado m³   592,00
Azul m³   3.018,75
Bege m³   656,00
Branco Ceará m³   1.500,00
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) m³   1.338,00
Café Imperial m³   1.500,00
Cinza m³   362,25
Marrom Absoluto m³   1.200,00
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) m³   320,00
Outros Amarelos m³   656,00
Outros Brancos m³   771,00
Outros Marrons m³   1.104,00
Outros Pretos m³   750,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) m³   1.750,00
Preto Aracruz/São Rafael m³   1.086,75
Preto Via Láctea m³   1.200,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) m³   900,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) m³   1.449,00
Rosados m³   750,00
Verde m³   400,00
Verde Candeias m³   1.000,00
Verde Lavras m³   1.000,00
Verde São Francisco m³   1.000,00
Violetas m³   900,00
SUBSEÇÃO II - CHAPAS
Amarelo Butterfly / Santa Cecília / Oro Veneziano m²   100,00
Amarelo Verniz / Verniz Tropical m²   100,00
Arabesco m²   50,00
Avermelhado m²   90,56
Azul m²   344,13
Bege m²   70,00
Branco Ceará m²   150,93
Branco Siena/ltaúnas/Dalas (Outros nomes do Siena: Aqualux; Moonlight; Branco Santa Inês) m²   104,00
Café Imperial m²   135,00
Cinza m²   46,00
Marrom Absoluto m²   132,82
Ocre (Outros nomes: Ocre Itabira, Marrom Graphite,Cinza Santa Clara, New Caledônia) m²   40,00
Outros Amarelos m²   65,00
Outros Brancos m²   80,00
Outros Marrons m²   132,82
Outros Pretos m²   81,00
Preto Absoluto (Outros nomes: Preto Total, Preto São Francisco, Preto Ferrugem) m²   150,00
Preto Aracruz/São Rafael m²   74,75
Preto Via Láctea m²   110,00
Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.) m²   81,00
Pretos uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito) m²   96,00
Rosados m²   96,00
Verde m²   63,00
Verde Candeias m²   94,18
Verde Lavras m²   102,63
Verde São Francisco m²   94,18
Violetas m²   90,00
SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*
... ...   ...
SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO
... ...   ...
SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/ RODAPÉS
... ...   ...
SUBSEÇÃO VI - SERRADAS/ POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Amarelos m²   24,00
Branco Ceará m²   60,00
Cinzas m²   25,00
Ocre m²   25,00
Outros Brancos m²   25,00
Pretos m²   20,00
Rosados m²   25,00
Verde Candeias m²   55,00
Verde Lavras m²   55,00
Verde São Francisco m²   55,00
Verdes m²   25,00
Vermelhos m²   55,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
SERVIÇOS
Acabamento Reto m²   11,00
Apicoamento m²   15,00
Corte m²   11,00
Escovado m²   12,00
Flameamento m²   8,00
Flameamento e Escovado m²   25,00
Jateamento m²   11,00
Levigamento m²   8,00
Polimento m²   12,00
Resinagem m²   11,00
SEÇÃO IV - QUARTZITOS
SUBSEÇÃO I - BLOCOS
Amarelo m³   3.000,00
Branco m³   3.000,00
Cinza m³   3.000,00
Rosa m³   3.000,00
Verde m³   3.000,00
Azul m³   2.000,00
Bege m³   2.000,00
Marrom m³   2.000,00
Preto m³   2.000,00
SUBSEÇÃO II- CHAPAS
Amarelo m²   240,00
Branco m²   240,00
Cinza m²   240,00
Rosa m²   240,00
Verde m²   240,00
Azul m²   170,00
Bege m²   170,00
Marrom m²   170,00
Preto m²   170,00
SUBSEÇÃO III- SERRADAS/POLIMENTO/CORTE/ ACABAMENTO
SERRADAS
Quartzito m²   70,00
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
Polimento (processo completo:
telagem + resinagem + polimento)
m²   70,00
*Produtos recortados/talhas/blocos: material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.
(...)”NR