Ordem de Serviço SUBSER nº 202 DE 29/08/2012

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 30 ago 2012

Introduz alterações na Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012.

O Subsecretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

 

Resolve:

 

Art. 1º. O art. 4º da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

"Art. 4º .....

 

.....

 

II - .....

 

a) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida com até quinze milímetros de espessura;

 

b) dez por cento por metro quadrado de chapa bruta ou polida comercial, devendo o valor do desconto, quando se tratar de chapa polida, ser calculado antes da agregação do valor referente ao polimento;

 

.....

 

III - a comercialização de blocos, chapas e ladrilhos com defeito fica limitada a quarenta por cento das vendas respectivas no mês;

 

III-A - a comercialização de chapas solteiras, com trincas ou fissuras, bem como ladrilhos, considerados como refugo, fica limitada a cinco por cento das vendas respectivas no mês; e

 

IV - a base de cálculo fica acrescida do percentual de trinta por cento por metro quadrado de chapa de três centímetros ou mais, bruta ou polida, sendo o percentual acrescido antes da agregação do valor referente ao polimento." (NR)

 

Art. 2º. O Anexo Único da Ordem de Serviço nº 148, de 22 de maio de 2012, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

 

Art. 3º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de setembro de 2012.

 

Vitória, 29 de agosto de 2012.

 

GUSTAVO ASSIS GUERRA

 

Subsecretário de Estado da Receita

 

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 202, DE 29 DE AGOSTO DE 2012

 

"ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 148, DE 22 DE MAIO DE 2012

 

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

 

 

 

SEÇÃO II - MÁRMORES

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Calcita Extra

m³

 

3.150,00

Calcita Clássica

m³

 

1.050,00

Branco Carrarinha Extra

m³

 

1.050,00

Branco Carrarinha Clássico

m³

 

525,00

Branco Moura Extra

m³

 

735,00

Branco Moura Clássico

m³

 

420,00

Branco Champagne Extra

m³

 

1.050,00

Branco Champagne Clássico

m³

 

525,00

Branco Pinta Verde Extra

m³

 

735,00

Branco Pinta Verde

m³

 

420,20

Branco Pinta Verde Clássico

m³

 

241,50

Branco Neve Extra

m³

 

3.150,00

Branco Neve

m³

 

880,00

Branco Neve Clássico

m³

 

525,00

Branco Cintilante Extra

m³

 

3.150,00

Branco Cintilante

m³

 

880,00

Branco Cintilante Clássico

m³

 

525,00

Chocolate Brasil

m³

 

630,00

Chocolate Clássico

m³

 

367,50

Caramelo

m³

 

735,00

Preto

m³

 

1.050,00

Rosados

m³

 

577,50

Azulados

m³

 

420,00

Aproveitamento/ladrilhos*

m³

 

10,50

 

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Calcita Extra

M²

 

189,00

Calcita Clássica

M²

 

81,00

Branco Carrarinha Extra

M²

 

84,00

Branco Carrarinha Clássico

M²

 

42,00

Branco Moura Extra

M²

 

84,00

Branco Moura Clássico

M²

 

36,00

Branco Champagne Extra

M²

 

81,00

Branco Champagne Clássico

M²

 

42,00

Branco Pinta Verde Extra

M²

 

84,00

Branco Pinta Verde

M²

 

36,75

Branco Pinta Verde Clássico

M²

 

24,15

Branco Neve Extra

M²

 

189,00

Branco Neve

M²

 

70,00

Branco Neve Clássico

M²

 

42,00

Branco Cintilante Extra

M²

 

189,00

Branco Cintilante

M²

 

70,00

Branco Cintilante Clássico

M²

 

42,00

Chocolate Brasil

M²

 

73,50

Chocolate Clássico

M²

 

52,50

Caramelo

M²

 

73,50

Preto

M²

 

84,00

Rosados

M²

 

52,50

Azulados

M²

 

12,00

Bege Bahia

M²

 

57,75

 

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

Calcita Extra

M²

 

175,35

Calcita Clássica

M²

 

81,00

Branco Carrarinha Extra

M²

 

84,00

Branco Carrarinha Clássico

M²

 

43,05

Branco Moura Extra

M²

 

57,75

Branco Moura Clássico

M²

 

43,05

Branco Champagne Extra

M²

 

80,85

Branco Champagne Clássico

M²

 

43,05

Branco Pinta Verde Extra

M²

 

57,75

Branco Pinta Verde

M²

 

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

M²

 

27,30

Branco Neve Extra

M²

 

175,35

Branco Neve

M²

 

103,00

Branco Neve Clássico

M²

 

61,95

Branco Cintilante Extra

M²

 

175,35

Branco Cintilante

M²

 

71,89

Branco Cintilante Clássico

M²

 

43,05

Chocolate Brasil

M²

 

71,40

Chocolate Clássico

M²

 

52,50

Caramelo

M²

 

71,40

Preto

M²

 

80,85

Rosados

M²

 

52,50

Azulados

M²

 

43,05

Bege Bahia

M²

 

68,25

 

SUBSEÇÃO IV - PIAS

Calcita Extra

M²

 

258,82

Calcita Clássica

M²

 

87,67

Branco Carrarinha Extra

M²

 

87,67

Branco Carrarinha Clássico

M²

 

64,05

Branco Moura Extra

M²

 

80,58

Branco Moura Clássico

M²

 

64,05

Branco Champagne Extra

M²

 

87,67

Branco Champagne Clássico

M²

 

64,05

Branco Pinta Verde Extra

M²

 

80,58

Branco Pinta Verde

M²

 

57,22

Branco Pinta Verde Clássico

M²

 

40,25

Branco Neve Extra

M²

 

258,82

Branco Neve

M²

 

152,00

Branco Neve Clássico

M²

 

91,35

Branco Cintilante Extra

M²

 

258,82

Branco Cintilante

M²

 

106,00

Branco Cintilante Clássico

M²

 

64,05

Chocolate Brasil

M²

 

67,15

Chocolate Clássico

M²

 

64,05

Caramelo

M²

 

58,27

Preto

M²

 

87,67

Rosados

M²

 

59,32

Azulados

M²

 

64,05

Bege Bahia

M²

 

68,25

 

SUBSEÇÃO V - PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Calcita Extra

M²

 

175,35

Calcita Clássica

M²

 

80,85

Branco Carrarinha Extra

M²

 

80,85

Branco Carrarinha Clássico

M²

 

43,05

Branco Moura Extra

M²

 

57,75

Branco Moura Clássico

M²

 

43,05

Branco Champagne Extra

M²

 

80,85

Branco Champagne Clássico

M²

 

43,05

Branco Pinta Verde Extra

M²

 

57,75

Branco Pinta Verde

M²

 

38,85

Branco Pinta Verde Clássico

M²

 

27,30

Branco Neve Extra

M²

 

175,35

Branco Neve

M²

 

103,00

Branco Neve Clássico

M²

 

61,95

Branco Cintilante Extra

M²

 

175,35

Branco Cintilante

M²

 

175,35

Branco Cintilante Clássico

M²

 

72,00

Chocolate Brasil

M²

 

71,40

Chocolate Clássico

M²

 

52,50

Caramelo

M²

 

71,40

Preto

M²

 

80,85

Rosados

M²

 

52,50

Azulados

M²

 

13,05

Bege Bahia

M²

 

68,25

Aproveitamento de ladrilhos *

M²

 

10,50

 

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Calcita

M²

 

14,70

Branco Pinta Verde

M²

 

12,60

Branco Pinta Verde Clássico

M²

 

12,60

Branco Pinta Verde Extra

M²

 

12,60

Branco Neve Extra

M²

 

12,60

Branco Cintilante Extra

M²

 

12,60

Branco Cintilante Clássico

M²

 

12,60

Chocolate Extra

M²

 

14,70

Chocolate Clássico

M²

 

14,70

Caramelo

M²

 

12,60

Preto

M²

 

12,60

Rosados

M²

 

12,60

Azulados

M²

 

12,60

Bege Bahia

M²

 

14,70

Polimento Bege Bahia

M²

 

18,90

Polimento Mármores

M²

 

6,30

Corte

M²

 

6,30

Acabamento reto

M²

 

6,30

Resinagem

M²

 

6,00

* Aproveitamento/ladrilhos: tratam-se de peças com menos de 0,10 m²

** Produtos recortados/talhas/blocos: trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura entre 0,5 e 1,9 cm

 

SEÇÃO III - GRANITOS

SUBSEÇÃO I - BLOCOS

Cinza

m³

 

315,00

Amarelos

m³

 

500,00

Arabesco

m³

 

315,00

Avermelhado

m³

 

367,50

Azul

m³

 

2.625,00

Bege

m³

 

400,00

Branco Siena/Itaunas

m³

 

1.050,00

Branco Ceará

m³

 

1.050,00

Outros Brancos

m³

 

420,00

Verde

m³

 

315,00

Ocre

m³

 

241,50

Preto Absoluto

m³

 

1.522,50

Preto Uniformes (São Gabriel, Santa Angelica e São Benedito)

m³

 

1.260,00

Preto Aracruz / São Rafael

m³

 

945,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

m³

 

630,00

Rosados

m³

 

630,00

Violetas

m³

 

630,00

Marrom

m³

 

600,00

Verde Candeias

m³

 

840,00

Verde Lavras

m³

 

840,00

Verde São Francisco

m³

 

840,00

 

SUBSEÇÃO II - CHAPAS BRUTAS DE 2 CM

Cinza

m²

 

40,00

Amarelo

m²

 

52,50

Arabesco

m²

 

42,00

Avermelhados

m²

 

78,75

Azul

m²

 

299,25

Bege

m²

 

47,25

Branco Siena/Itaunas

m²

 

81,90

Branco Ceará

m²

 

131,25

Outros Brancos

m²

 

52,50

Verde

m²

 

50,40

Ocre

m²

 

38,00

Pretos movimentados (Indiano, Florido, etc.)

m²

 

55,00

Preto Absoluto

m²

 

131,25

Preto uniformes (São Gabriel, Santa Angélica e São Benedito)

m²

 

84,00

Preto Aracruz/São Rafael

m²

 

65,00

Rosado

m²

 

52,25

Violeta

m²

 

78,75

Marrom

m²

 

115,50

Verde Candeias

m²

 

81,90

Verde São Francisco

m²

 

81,90

Verde Lavras

m²

 

89,25

 

SUBSEÇÃO III - RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS*

Cinza

m²

 

39,60

Amarelos

m²

 

40,79

Arabesco

m²

 

39,60

Avermelhados

m²

 

57,96

Azulados

m²

 

191,49

Bege

m²

 

34,34

Brancos

m²

 

41,66

Esverdeados

m²

 

54,90

Ocre

m²

 

36,92

Pretos

m²

 

63,11

Rosados

m²

 

47,83

Violetas

m²

 

59,46

Outros

m²

 

43,86

 

SUBSEÇÃO IV - PIAS - GRANITO

Acinzentados

m²

 

66,07

Amarelos

m²

 

92,34

Avermelhados

m²

 

89,96

Azulados

m²

 

304,94

Bege

m²

 

78,19

Brancos

m²

 

91,95

Esverdeados

m²

 

77,23

Ocre

m²

 

61,60

Pretos

m²

 

101,91

Rosados

m²

 

58,24

Violetas

m²

 

94,84

Outras Pias

m²

 

72,99

 

SUBSEÇÃO V - PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Cinza

m²

 

40,00

Amarelo

m²

 

52,50

Arabesco

m²

 

47,25

Avermelhados

m²

 

75,60

Azul

m²

 

262,50

Bege

m²

 

45,15

Brancos

m²

 

52,50

Branco Siena/Itaunas

m²

 

73,50

Branco Ceará

m²

 

105,00

Outros Brancos

m²

 

56,70

Verde

m²

 

48,30

Ocre

m²

 

40,00

Pretos

m²

 

80,85

Preto Indiano

m²

 

52,50

Preto Absoluto

m²

 

105,00

Preto São Gabriel

m²

 

78,75

Preto Aracruz

m²

 

68,25

Outros Pretos

m²

 

56,70

Rosado

m²

 

57,75

Violeta

m²

 

63,00

Marrom

m²

 

105,00

Verde Candelas

m²

 

73,50

Verde São Francisco

m²

 

73,50

Verde Lavras

m²

 

78,75

Aproveitamento/ladrilhos

m²

 

21,00

Outros

m²

 

43,00

 

SUBSEÇÃO VI - ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM

Preto

m²

 

16,00

Amarelos

m²

 

19,00

Verdes

m²

 

19,00

Cinzas

m²

 

19,00

Ocre

m²

 

19,00

Rosados

m²

 

19,00

Vermelhos

m²

 

31,50

Branco Ceará

m²

 

47,25

Outros Brancos

m²

 

19,00

Verde Candelas

m²

 

47,25

Verde Lavras

m²

 

47,25

Verde São Francisco

m²

 

47,25

Levigamento

m²

 

5,00

Flameamento

m²

 

6,30

Jateamento

m²

 

5,25

Apicoamento

m²

 

10,00

Flameado e Escovado

m²

 

15,00

Escovado

m²

 

10,00

Polimento

m²

 

10,00

Corte

m²

 

6,30

Acabamento reto

m²

 

6,30

Resinagem

m²

 

6,30

* Produtos recortados/talhas/blocos; material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

....."