Notificação SAT s/nº DE 26/04/2016

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 27 abr 2016

Divulga o preço médio dos seguintes produtos: cerveja, refrigerante, chope e bebidas hidroeletrolíticas,obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas pela Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária/Unidade de Pesquisa de Mercadorias, nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado e dá outras providências.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010,

Resolve:

As entidades representativas do setor de bebidas no Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - O preço médio dos seguintes produtos: cerveja,refrigerante,chope e bebidas hidroeletrolíticas,obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas pela Coordenadoria de Apoio à Administração Tributária/Unidade de Pesquisa de Mercadorias, nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo;

II - Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja Proibida 269 ml;

Cerveja Proibida - Retornável 300 ml;

Cerveja Proibida 300 ml;

Cerveja Proibida 350 ml;

Cerveja Proibida 355 ml;

Cerveja Proibida 473 ml;

Cerveja Proibida - retornável 600 ml;

Cerveja Proibida - descartável 600 ml;

Cerveja Davila - retornável 600 ml;

Cerveja Proibida - retornável 1000 ml;

Refrigerante Funada 250 ml;

Refrigerante Funada - Vidro Retornável 605 ml;

Refrigerante RC Cola 3000 ml;

Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Lata 350 ml;

Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Vidro Retornável 600 ml;

Refrigerante Cotubaína/Arco Íris - Vidro Descartável 355 ml.

III - A pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

IV - Conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) Entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

b) No prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância.

V - Nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 26 de abril de 2016.

LAURI LUIZ KENER

Superintendente de Administração Tributária

A NEXO À NOTIFICAÇÃO

BEBIDAS I - CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTE, ISOTÔNICO, HIDROTÔNICO E ENERGÉTICO

CERVEJA
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 275 ML
60410 Cerveja Crystal 250 ml 1,74
60452 Cerveja Itaipava 250 ml 2,26
56581 Cerveja Sol 250 ml 1,71
60685 Cerveja Antarctica/Ant. Sub Zero/Brahma/Itaipava 269 ml 2,01
1577 Cerveja Colonia Pilsen 269 ml 1,13
60423 Cerveja Crystal 269 ml 1,81
59736 Cerveja Skol/360 269 ml 2,19
60672 Cerveja - lata - outras marcas - nacional 269 ml 1,69
Incluir Cerveja Proibida 269 ml 1,49
60660 Cerveja Stella Artois 275 ml 3,89
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 400 ML
25422 Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero até 400 ml 2,46
1592 Cerveja Bavaria até 400 ml 1,87
57667 Cerveja Bavaria Premium até 400 ml 2,49
1613 Cerveja Bohemia até 400 ml 3,02
25435 Cerveja Brahma até 400 ml 2,66
58537 Cerveja Brahma Extra até 400 ml 2,99
59870 Cerveja Budweiser até 400 ml 3,40
1580 Cerveja Miller até 400 ml 3,44
1600 Cerveja Caracu até 400 ml 3,27
57153 Cerveja Conti até 400 ml 1,56
60071 Cerveja Colonia Pilsen até 400 ml 1,36
60082 Cerveja Colonia s/alcool até 400 ml 2,11
60097 Cerveja Colonia Malzebier até 400 ml 2,23
57709 Cerveja Crystal até 400 ml 1,93
54460 Cerveja Heinecken até 400 ml 3,24
56357 Cerveja Itaipava Pilsen até 400 ml 2,18
58552 Cerveja Itaipava Premium/Fest até 400 ml 3,12
25467 Cerveja Kaiser até 400 ml 1,98
57688 Cerveja kaiser Summer Draft até 400 ml 2,69
54440 Cerveja Kronenbier e Liber até 400 ml 3,28
1626 Cerveja Malzbier - outras marcas até 400 ml 3,25
25454 Cerveja Schin até 400 ml 1,87
25448 Cerveja Skol/360 até 400 ml 2,85
56503 Cerveja Skol Beats/Extreme até 400 ml 3,77
56470 Cerveja Sol até 400 ml 2,92
60773 Cerveja Sol Premium até 400 ml 3,14
54458 Cerveja Xingu até 400 ml 3,86
Incluir Cerveja Proibida-Retornável 300 ml 1,29
Incluir Cerveja Proibida 300 ml 1,42
Incluir Cerveja Proibida 350 ml 1,68
Incluir Cerveja Proibida 355 ml 2,19
25470 Cerveja - outras marcas - nacional até 400 ml 2,79
56467 Cerveja sem álcool - outras marcas - nacional até 400 ml 2,91
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ML
59749 Cerveja Antarctica/Ant. Sub Zero/Brahma/Itaipava 473 ml 3,08
60105 Cerveja Colônia Pilsen 473 ml 2,06
60112 Cerveja Colônia Negra - Stout 473 ml 2,72
25770 Cerveja Skol/360 473 ml 3,33
Incluir Cerveja Proibida 473 ml 2,19
59756 Cerveja - outras marcas - nacional 473 ml 2,50
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360 Cerveja Antarctica/Ant. Sub Zero 600 ml 3,82
57019 Cerveja Antarctica Original 600 ml 6,68
54414 Cerveja Bavaria 600 ml 3,25
58505 Cerveja Bavaria Premium 600 ml 4,40
1564 Cerveja Bohemia 600 ml 4,95
25373 Cerveja Brahma 600 ml 4,97
58511 Cerveja Brahma Extra 600 ml 5,76
56510 Cerveja Conti 600 ml 2,94
57690 Cerveja Crystal 600 ml 3,23
60120 Cerveja Colonia Pilsen 600 ml 2,21
60133 Cerveja Colonia s/alcool 600 ml 2,38
60146 Cerveja Colonia Malzebier 600 ml 2,38
1557 Cerveja Extra/Premium 1/1 600 ml 5,19
56482 Cerveja Itaipava 600 ml 4,33
58524 Cerveja Itaipava Premium - descartável 600 ml 6,37
60760 Cerveja Itaipava Premium - retornável 600 ml 5,33
Incluir Cerveja Proibida - retornáve 600 ml 3,05
Incluir Cerveja Proibida - descartável 600 ml 3,32
Incluir Cerveja Davila - retornável 600 ml 2,19
25407 Cerveja Kaiser 600 ml 3,52
54478 Cerveja Malzebier - outras marcas 600 ml 4,35
25399 Cerveja Schin 600 ml 2,95
25380 Cerveja Skol/360 600 ml 4,89
25410 Cerveja - outras marcas - nacional 600 ml 2,88
CERVEJA - GARRAFA RETORNÁVEL/DESCARTÁVEL - 1000 ML
59762 Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava- retornável 1000 ml 5,30
59796 Cerveja Crystal Pilsen - descartável 1000 ml 5,11
60159 Cerveja Colônia Pilsen - retornável 1000 ml 3,02
60165 Cerveja Colônia Pilsen - descartável 1000 ml 3,83
59804 Cerveja Itaipava Pilsen - descartável 1000 ml 6,21
59904 Cerveja Nortena - descartável 1000 ml 11,93
59917 Cerveja Quilmes - descartável 1000 ml 12,66
25768 Cerveja Skol/360 - retornável 1000 ml 5,84
59923 Cerveja Skol/360 - descartável 1000 ml 6,57
Incluir Cerveja Proibida - retornável 1000 ml 3,80
59788 Cerveja outras marcas - retornável 1000 ml 4,53
60861 Cerveja outras marcas - descartável 1000 ml 5,56
CHOPE (LITRO)
60178 Chope Colônia 1000 ml 9,50
1660 Chope claro - outras marcas 1000 ml 12,43
1658 Chope escuro - outras marcas 1000 ml 9,90
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460 Refrigerante Antarctica/Brahma/Pepsi 237 ml 1,35
60181 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite 200 ml 1,31
14763 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat 250 ml 1,17
Incluir Refrigerante Funada 250 ml 1,27
55736 Refrigerante - retornável até 200 ml 0,84
12029 Refrigerante - retornável/descartável 201 a 300 ml 1,99
1710 Refrigerante - outras marcas até 250 ml 1,26
REFRIGERANTE - 350 ML
25301 Refrigerante Antarctica 350 ml 1,98
25314 Refrigerante Brahma/Sukita 350 ml 1,94
25327 Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite 350 ml 2,17
60202 Refrigerante Colônia 350 ml 1,20
60656 Refrigerante Funada 350 ml 1,71
56456 Refrigerante Kuat 350 ml 1,86
25330 Refrigerante Pepsi 350 ml 1,99
1722 Refrigerante Schin/Itubaína 350 ml 1,49
58901 Refrigerante Schweppes 350 ml 2,83
Incluir Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Lata 350 ml 1,85
25342 Refrigerante - outras marcas 350 ml 1,44
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
Incluir Refrigerante Cotubaína/Arco Íris - Vidro Descartável 355 ml 2,60
57717 Refrigerante Antarctica 500 ml 2,82
56604 Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh 510 ml 2,69
19263 Refrigerante Frutilla 500 ml 1,88
56632 Refrigerante H2Oh 500 ml 2,76
57760 Refrigerante - outras marcas 500 ml 1,79
REFRIGERANTE ATÉ 610 ML
57720 Refrigerante Antarctica 600 ml 2,44
14755 Refrigerante Brahma/ Sukita 600 ml 2,48
56660 Refrigerante Coca Cola 600 ml 3,20
57745 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 600 ml 3,49
60782 Refrigerante Funada 600 ml 2,11
23848 Refrigerante Pepsi 600 ml 2,48
Incluir Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola - Pet/Vidro Retornável 600 ml 1,94
Incluir Refrigerante Funada -Vidro Retornável 605 ml 1,17
1699 Refrigerante - retornável até 610 ml 1,11
23850 Refrigerante - outras marcas 600 ml 1,86
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686 Refrigerante - Coca Cola - retornável 1000 ml 2,63
25355 Refrigerante - outras marcas 1000 ml 2,04
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620 Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh 1500 ml 4,10
57732 Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita 1500 ml 4,08
20250 Refrigerante Coca Cola 1500 ml 5,02
54123 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 1500 ml 3,98
57758 Refrigerante H2Oh 1500 ml 5,26
60407 Refrigerante Funada 1500 ml 2,99
60511 Refrigerante Pepsi 1500 ml 3,94
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246 Refrigerante Antarctica 2000 ml 5,35
25259 Refrigerante Brahma/Sukita 2000 ml 4,50
25265 Refrigerante Coca Cola 2000 ml 6,25
25540 Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat 2000 ml 4,57
19274 Refrigerante Frutilla 2000 ml 2,86
56362 Refrigerante Arco íris/Funada/RC Cola 2000 ml 3,91
56611 Refrigerante Ice Cola 2000 ml 3,69
25278 Refrigerante Pepsi/Zero 2000 ml 5,18
60277 Refrigerante Refriko 2000 ml 3,62
25280 Refrigerante Schin/Itubaína 2000 ml 3,55
60222 Refrigerante Simba 2000 ml 3,17
25298 Refrigerante - outras marcas 2000 ml 3,12
REFRIGERANTE - 2500 ML ATÉ 3300 ML
19826 Refrigerante Antarctica 2500 ml 5,62
23380 Refrigerante Coca Cola 2500 ml 6,50
60243 Refrigerante Kuat/Fanta 2500 ml 5,30
60280 Refrigerante Ice Cola 3000 ml 4,31
60230 Refrigerante Coca Cola 3000 ml 7,60
60460 Refrigerante Pepsi 2500 ml 4,78
60256 Refrigerante - outras marcas 3l até 3,3l 4,99
60914 Refrigerante Funada 3000 ml 5,46
Incluir Refrigerante RC Cola 3000 ml 5,46
BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS
BEBIDAS ISOTÔNICAS
55519 Energil Sport até 500 ml 4,05
58362 Gatorade até 300 ml 2,14
3109 Gatorade 301 a 600 ml 3,82
55520 Marathon 500 ml 3,18
55539 Bebidas Isotônicas - Outras Marcas até 600 ml 3,19
BEBIDAS HIDROTÔNICAS
58386 Bebida Hidrotônica I9 até 500 ml 3,76
BEBIDAS ENERGÉTICAS
55606 Atomic 250 ml 5,45
55563 Burn 260 ml 8,18
55551 Bad Boy até 310 ml 5,52
55570 Flash Power até 310 ml 7,84
55587 Flying Horse até 310 ml 7,08
55599 Red Bull até 355 ml 9,46
60260 Bad Boy 1000 ml 9,90
4903 Bally 1000 ml 11,10
55618 Bebidas Energéticas - Outras marcas até 310 ml 5,12
60496 Bebidas Energéticas - Outras marcas 1000 ml 8,44
60503 Bebidas Energéticas - Outras marcas 2000 ml 10,32