Notificação SAT s/nº DE 18/11/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 20 nov 2015

Notifica as entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, do preço médio do produto gado (asinino/muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam o referido produto no Estado.

As entidades representativas dos setores de produtos da agropecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio do seguinte produto: gado (asinino/muar, bovino, bubalino, caprino, equino e ovino), obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, constante no anexo.

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010;

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande - MS, 18 de novembro de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À - NOTIFICAÇÃO

GADO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.662,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.216,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.354,50
15472 Boi gordo ar 138,50
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.493,00

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GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 872,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 1.080,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.255,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.511,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.747,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.578,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.810,00

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GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.574,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 3.164,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.711,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.503,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.965,00

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GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.328,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.616,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.965,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.657,00

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GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.461,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.594,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.660,00
15484 Vaca gorda ar 132,90
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.727,70

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GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 491,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 684,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 931,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.175,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.198,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.229,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.987,00

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GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.631,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.956,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 2.186,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 3.264,00

.

GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 2.186,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.725,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 4.143,00

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GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.512,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.674,00
18750 Boi gordo ar 157,39
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.832,92

.

GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 974,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.193,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.448,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.757,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.959,00

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GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.807,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.883,00
18888 Vaca gorda ar 151,02
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.963,26

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GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 580,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 796,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 1.105,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.391,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.463,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 2.373,00

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GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 126,26
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.145,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.398,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.650,00

.

GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 1.003,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.304,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.559,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.712,00

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GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 127,37
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.653,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.719,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.802,00

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GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 720,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 980,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.215,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.321,00

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GADO ASININO E MUAR
23140 Asinino registrado cb 1.956,00
53292 Burro ou mula para abate cb 245,00
713 Burro ou mula chucros cb 700,00
720 Burro manso para trabalho cb 993,00
53280 Jumento (a) para abate cb 245,00
707 Jumento (a) para cria/recria cb 1.150,00
690 Jumento (a) para reprodução cb 1.569,00
23139 Mula para trabalho cb 889,00

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GADO CAPRINO
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb 92,00

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GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb 72,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 1.050,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 648,00

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GADO EQUINO
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb 208,00

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GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb 365,00
53493 Égua para cria/recria cb 742,00
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb 742,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.925,00

.

GADO EQUINO - CONTROLADO/REGISTRADO
16112 Cavalo ou égua - controlado cb 1.925,00
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb 2.824,00
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb 2.824,00
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb 1.809,00

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GADO OVINO
56442 Macho ou fêmea para abate kg 3,40
1061 Macho ou fêmea para abate cb 129,00
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 34,00
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb 161,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 920,00
54090 Macho ou fêmea - registrado cb 1.569,00