Notificação SAT s/nº DE 20/05/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 22 mai 2015

Divulga o preço médio dos produtos carne e derivados, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

As entidades representativas do setor das indústrias da carne do Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: carne e derivados, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, constante no anexo.

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 20 de maio de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

À NOTIFICAÇÃO


CARNE
CARNE VERDE COM OSSO
2571 Dianteiro - Boi kg 7,40
2558 Traseiro - Boi kg 11,00
24797 Ponta de Agulha - Boi kg 7,00
2534 Rês casada - Boi kg 9,30
2583 Dianteiro - Vaca kg 7,00
2560 Traseiro - Vaca kg 10,30
2595 Ponta de Agulha - Vaca kg 6,60
2546 Rês casada - Vaca kg 9,00
CARNE VERDE SEM OSSO
56767 Acém Kg 10,30    
56779 Alcatra completa kg 19,50
57176 Alcatra com Maminha kg 16,60
57188 Alcatra Miolo kg 17,50
56792 Bife Vazio (Pacu) kg 11,50
56809 Capa de Filé kg 10,50
56810 Capa e Aba kg 8,50
57190 Carne Conserva kg 3,40
57207 Carne Industrial kg 4,70
57219 Carne Industrial (Especial) kg 5,50
57220 Carne Sangria kg 6,00
56822 Contra File kg 17,10
56834 Coxão Duro kg 13,70
56840 Coxão Mole kg 15,00
56858 Cupim kg 13,30
57008 Dianteiro kg 9,00
56860 Filé Mignon kg 28,25
56871 Fralda/Fraldão kg 13,30
56895 Lagarto kg 14,00
56785 Lombinho kg 8,30
56906 Maminha kg 17,75
56913 Músculo kg 10,90
56937 Paleta kg 10,90
56949 Patinho kg 14,10
56950 Peito kg 10,00
56962 Pescoço kg 9,20
56974 Picanha kg 30,00
56986 Ponta de Agulha kg 7,20
57237 Retalho kg 5,20
56998 Traseiro kg 11,00
MIÚDO
5905 Baço kg 1,30
5850 Bucho kg 6,90
5862 Coração kg 2,70
5837 Fígado kg 5,00
5874 Língua kg 5,70
5886 Pulmão/bofe kg 1,20
5849 Rabo kg 10,30
5892 Rim kg 1,50
5929 Testículo kg 2,00
14258 Mocotó kg 3,45
SUBPRODUTOS DO BOVINO
20374 Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis) kg 0,40
17371 Cascos e chifres kg 0,40
5674 Farinha de carne/sangue kg 0,90
2902 Gordura de bovino kg 3,00
2836 Osso verde bruto/resíduo de osso kg 0,35
14140 Osso seco kg 0,69
2873 Sebo bovino industrial - cor creme kg 2,00
20249 Torta farinha de carne kg 0,60