Notificação SAT s/nº DE 10/03/2015

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 mar 2015

Divulga o preço médio dos seguintes produtos: cerveja, chope, refrigerante, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

As entidades representativas do setor de bebidas no Estado de Mato Grosso do Sul,

Ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: BEBIDAS I (cerveja, chope e refrigerante); obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - Incluir no grupo de Bebidas os códigos, produtos e valores abaixo nominados:

Cerveja Itaipava Premium - Retornável 600 ml;

Cerveja Sol Premium até 400 ml;

Refrigerante Funada 600 ml;

III - Excluir do grupo de Bebidas os códigos e produtos abaixo nominados:

54439-Cerveja Cintra até 400 ml;

58540-Cerveja Crystal Premium até 400 ml;

54538-Cerveja Importada até 400 ml;

54426-Cerveja Cintra 600 ml;

56495-Cerveja Sol 600 ml;

59896-Cerveja Antarctica/Brahma - Descartável 1000 ml;

IV - Alterar a denominação dos produtos abaixo nominados:

De: 25360-Cerveja Antarctica;

Para: 25360-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 25422-Cerveja Antarctica;

Para: 25422-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero;

De: 59749-Cerveja Antarctica/Brahma;

Para: 59749-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 59762-Cerveja Antarctica/Brahma - Retornável;

Para: 59762-Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - Retornável;

De: 60685-Cerveja Antarctica/Brahma;

Para: 60685-Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/Brahma/Itaipava;

De: 01580-Cerveja Calrsberg/Miller;

Para: 01580-Cerveja Miller;

De: 58524-Cerveja Itaipava Premium;

Para: 58524-Cerveja Itaipava Premium - Descartável;

De: 25399-Cerveja Nova Schin;

Para: 25399-Cerveja Schin;

De: 25454-Cerveja Nova Schin Para: 25454-Cerveja Schin;

De: 25768-Cerveja Skol/360/Itaipava - Retornável;

Para: 25768-Cerveja Skol/360 - Retornável;

De: 25770-Cerveja Skol/360/Itaipava;

Para: 25770-Cerveja Skol/360;

De: 59736-Cerveja Skol/360/Itaipava;

Para: 59736-Cerveja Skol/360;

De: 01699-Refrigerante 600 ml - Retornável;

Para: 01699-Refrigerante até 610 ml - Retornável;

V - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985 , de 11 de maio de 2010;

VI - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

VII - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa; sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 10 de março de 2015.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À - NOTIFICAÇÃO

BEBIDAS I - CERVEJA, CHOPE E REFRIGERANTE
CERVEJA
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 275 ml
60410	Cerveja Crystal	250 ml	1,66
60452	Cerveja Itaipava	250 ml	1,75
56581	Cerveja Sol	250 ml	1,37
60685	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/ Brahma/Itaipava	269 ml	1,60
1577	Cerveja Colonia Pilsen	269 ml	0,90
60423	Cerveja Crystal	269 ml	1,47
59736	Cerveja Skol/360	269 ml	1,65
60672	Cerveja - Lata - Outras marcas - nacional	269 ml	1,28
60660	Cerveja Stella Artois	275 ml	3,03
CERVEJA - LATA/LONG NECK - até 400 ml
25422	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero	até 400 ml	2,10
1592	Cerveja Bavaria	até 400 ml	1,52
57667	Cerveja Bavaria Premium	até 400 ml	2,30
1613	Cerveja Bohemia	até 400 ml	2,65
25435	Cerveja Brahma	até 400 ml	2,27
58537	Cerveja Brahma Extra	até 400 ml	2,62
59870	Cerveja Budweiser	até 400 ml	2,70
1580	Cerveja Miller	até 400 ml	2,49
1600	Cerveja Caracu	até 400 ml	2,75
54439	Cerveja Cintra	até 400 ml	Excluir
57153	Cerveja Conti	até 400 ml	1,43
60071	Cerveja Colonia Pilsen	até 400 ml	1,11
60082	Cerveja Colonia s/alcool	até 400 ml	1,72
60097	Cerveja Colonia Malzebier	até 400 ml	1,82
57709	Cerveja Crystal	até 400 ml	1,91
58540	Cerveja Crystal Premium	até 400 ml	Excluir
54460	Cerveja Heinecken	até 400 ml	2,85
54538	Cerveja Importada	até 400 ml	Excluir
56357	Cerveja Itaipava Pilsen	até 400 ml	2,18
58552	Cerveja Itaipava Premium/Fest	até 400 ml	2,95
25467	Cerveja Kaiser	até 400 ml	1,68
57688	Cerveja kaiser Summer Draft	até 400 ml	2,20
54440	Cerveja Kronenbier e Liber	até 400 ml	2,76
1626	Cerveja Malzbier ? Outras marcas	até 400 ml	2,65
25454	Cerveja Schin	até 400 ml	1,60
25448	Cerveja Skol/360	até 400 ml	2,35
56503	Cerveja Skol Beats/Extreme	até 400 ml	2,92
56470	Cerveja Sol	até 400 ml	1,82
Incluir	Cerveja Sol Premium	até 400 ml	2,80
54458	Cerveja Xingu	até 400 ml	2,65
25470	Cerveja - Outras marcas - nacional	até 400 ml	1,42
56467	Cerveja sem álcool - Outras marcas - nacional	até 400 ml	2,53
CERVEJA - LATA/LONG NECK - 473 ml
59749	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero/ Brahma/Itaipava	473 ml	2,45
60105	Cerveja Colônia Pilsen	473 ml	1,70
60112	Cerveja Colônia Negra - Stout	473 ml	2,25
25770	Cerveja Skol/360	473 ml	2,72
59756	Cerveja - Outras marcas - nacional	473 ml	2,18
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
25360	Cerveja Antarctica/Antarctica Sub Zero	600 ml	3,62
57019	Cerveja Antarctica Original	600 ml	6,30
54414	Cerveja Bavaria	600 ml	2,80
58505	Cerveja Bavaria Premium	600 ml	3,90
1564	Cerveja Bohemia	600 ml	4,42
25373	Cerveja Brahma	600 ml	3,75
58511	Cerveja Brahma Extra	600 ml	5,10
56510	Cerveja Conti	600 ml	2,60
54426	Cerveja Cintra	600 ml	Excluir
57690	Cerveja Crystal	600 ml	2,95
60120	Cerveja Colonia Pilsen	600 ml	1,96
60133	Cerveja Colonia s/alcool	600 ml	2,11
60146	Cerveja Colonia Malzebier	600 ml	2,11
1557	Cerveja Extra/Premium 1/1	600 ml	4,60
56482	Cerveja Itaipava	600 ml	3,80
58524	Cerveja Itaipava Premium - Descartável	600 ml	5,64
Incluir	Cerveja Itaipava Premium - Retornável	600 ml	4,99
25407	Cerveja Kaiser	600 ml	3,02
54478	Cerveja Malzebier - Outras marcas	600 ml	3,85
25399	Cerveja Schin	600 ml	2,92
25380	Cerveja Skol/360	600 ml	4,00
56495	Cerveja Sol	600 ml	Excluir
25410	Cerveja - Outras marcas - nacional	600 ml	2,55
CERVEJA - Garrafa Retornável / Descartável - 1000 ML
59762	Cerveja Antarctica/Brahma/Itaipava - Retornável	1000 ml	4,15
59896	Cerveja Antarctica/Brahma - Descartável	1000 ml	Excluir
59796	Cerveja Crystal Pilsen - Descartável	1000 ml	4,57
60159	Cerveja Colônia Pilsen - Retornável	1000 ml	2,48
60165	Cerveja Colônia Pilsen - Descartável	1000 ml	3,15
59804	Cerveja Itaipava Pilsen - Descartável	1000 ml	5,10
59904	Cerveja Nortena - Descartável	1000 ml	10,40
59917	Cerveja Quilmes - Descartável	1000 ml	10,40
25768	Cerveja Skol/360 - Retornável	1000 ml	4,40
59923	Cerveja Skol/360 - Descartável	1000 ml	5,40
59788	Cerveja Outras Marcas - Retornável	1000 ml	3,72
CHOPE (litro)
60178	Chope Colônia	1000 ml	6,90
1660	Chope claro - Outras marcas	1000 ml	9,90
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
26460	Refrigerante Antarctica/Brahma/Pepsi	237 ml	1,35
60181	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Kuat/Sprite	200 ml	0,95
14763	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite/Kuat	250 ml	1,17
55736	Refrigerante - Retornável	até 200 ml	0,78
12029	Refrigerante - Retornável/Descartável	201 a 300 ml	1,84
1710	Refrigerante - Outras Marcas	até 250 ml	1,16
REFRIGERANTE - 350 ML
25301	Refrigerante Antarctica	350 ml	1,80
25314	Refrigerante Brahma/Sukita	350 ml	1,74
25327	Refrigerante Coca Cola/Fanta/Sprite	350 ml	2,15
60202	Refrigerante Colônia	350 ml	1,11
60656	Refrigerante Funada	350 ml	1,57
56456	Refrigerante Kuat	350 ml	1,86
25330	Refrigerante Pepsi	350 ml	1,64
1722	Refrigerante Schincariol	350 ml	1,41
58901	Refrigerante Schweppes	350 ml	2,43
25342	Refrigerante - Outras Marcas	350 ml	1,33
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
57717	Refrigerante Antarctica	500 ml	2,25
56604	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	510 ml	1,99
19263	Refrigerante Frutilla	500 ml	1,50
56632	Refrigerante H2Oh	500 ml	2,39
57760	Refrigerante - Outras Marcas	500 ml	1,43
REFRIGERANTE ATÉ 610 ML
57720	Refrigerante Antarctica	600 ml	2,44
14755	Refrigerante Brahma/Sukita	600 ml	2,37
56660	Refrigerante Coca Cola	600 ml	3,13
57745	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	600 ml	2,99
Incluir	Refrigerante Funada	600 ml	1,94
23848	Refrigerante Pepsi	600 ml	2,32
1699	Refrigerante - Retornável	até 610 ml	1,07
23850	Refrigerante - Outras Marcas	600 ml	1,80
REFRIGERANTE - 1000 ML
1686 Refrigerante - Coca Cola - Retornável		1000 ml	2,63
25355 Refrigerante - Outras Marcas		1000 ml	2,04
REFRIGERANTE - 1500 ML
56620	Refrigerante Aquarius/Aquarius Fresh	1500 ml	3,40
57732	Refrigerante Antarctica/Brahma/Sukita	1500 ml	3,45
20250	Refrigerante Coca Cola	1500 ml	4,35
54123	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	1500 ml	3,30
57758	Refrigerante H2Oh	1500 ml	3,85
60407	Refrigerante Funada	1500 ml	2,75
60511	Refrigerante Pepsi	1500 ml	3,22
REFRIGERANTE - 2000 ML
25246	Refrigerante Antarctica	2000 ml	4,13
25259	Refrigerante Brahma/Sukita	2000 ml	3,67
25265	Refrigerante Coca Cola	2000 ml	6,25
25540	Refrigerante Fanta/Sprite/Kuat	2000 ml	4,45
19274	Refrigerante Frutilla	2000 ml	2,86
56362	Refrigerante Arco íris/Funada/RC Cola	2000 ml	3,59
56611	Refrigerante Ice Cola	2000 ml	3,02
25278	Refrigerante Pepsi	2000 ml	4,03
60277	Refrigerante Refriko	2000 ml	2,74
25280	Refrigerante Schincariol	2000 ml	2,65
60222	Refrigerante Simba	2000 ml	2,74
25298	Refrigerante - Outras Marcas	2000 ml	2,55
REFRIGERANTE - 2500 ML a 3300 ML
19826 Refrigerante Antarctica		2500 ml	4,40
23380 Refrigerante Coca Cola		2500 ml	6,50
60243	Refrigerante Kuat/Fanta	2500 ml	3,80
60280	Refrigerante Ice Cola	3000 ml	4,10
60230	Refrigerante Coca Cola	3000 ml	7,00
60460	Refrigerante Pepsi	2500 ml	4,30
60256	Refrigerante - Outras Marcas	3000 até
		3300 ml	3,92