Notificação SAT s/nº DE 10/09/2014

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 set 2014

Divulga o preço médio do produto gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno), obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado.

As entidades representativas dos setores de produtos da pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, ficam notificadas de que:

I - o preço médio dos seguintes produtos: gado (asinino e muar, bovino, bubalino, caprino, equino, ovino e suíno), obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 10 de setembro de 2014.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO

A NOTIFICAÇÃO

GADO
GADO ASININO E MUAR
23140 Asinino registrado cb 1.700,00
53292 Burro ou mula para abate cb 210,00
713 Burro ou mula chucros cb 605,00
720 Burro manso para trabalho cb 837,00
53280 Jumento (a) para abate cb 210,00
707 Jumento (a) para cria e recria cb 998,00
690 Jumento (a) para reprodução cb 1.358,00
23139 Mula para trabalho cb 754,00
GADO BOVINO
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
53838 Macho para abate até 12 meses cb 1.444,00
26541 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.925,00
26564 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.046,00
1547
2
Boi gordo ar 120,00
746 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.160,00
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53966 Macho até 04 meses cb 757,00
53978 Macho de 04 a 12 meses cb 940,00
22495 Macho de 12 a 24 meses cb 1.091,00
760 Macho de 24 a 36 meses cb 1.314,00
758 Macho magro acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.516,00
814 Touro reprodutor raça zebu sem controle (*) cb 3.110,00
826 Touro reprodutor raça européia leiteira (*) cb 4.182,00
GADO BOVINO MACHO - CONTROLADO
53875 Macho controlado até 12 meses (*) cb 2.325,00
53887 Macho controlado de 12 a 24 meses (*) cb 2.856,00
53899 Macho controlado de 24 a 36 meses (*) cb 3.345,00
53906 Macho controlado acima de 36 meses (*) cb 4.060,00
14594 Touro controlado reprodutor (*) cb 4.477,00
GADO BOVINO MACHO - REGISTRADO
54013 Macho registrado de 12 a 24 meses (*) cb 3.000,00
54025 Macho registrado de 24 a 36 meses (*) cb 4.170,00
54118 Macho registrado acima de 36 meses (*) cb 4.477,00
14601 Touro registrado reprodutor (*) cb 6.000,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
53826 Fêmea para abate até 12 meses cb 1.220,00
26528 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.334,00
21098 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.389,00
15484 Vaca gorda ar 111,00
837 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.443,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53923 Fêmea até 04 meses cb 417,00
53930 Fêmea de 04 a 12 meses cb 575,00
905 Fêmea de 12 a 24 meses cb 783,00
898 Fêmea de 24 a 36 meses cb 990,00
849 Fêmea boiadeira acima de 36 meses cb 1.010,00
850 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.038,00
874 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.667,00
GADO BOVINO FÊMEA - CONTROLADO
53840 Fêmea controlada até 12 meses (*) cb 1.428,00
53851 Fêmea controlada de 12 a 24 meses (*) cb 1.712,00
53868 Fêmea controlada de 24 a 36 meses (*) cb 1.902,00
14625 Fêmea controlada acima de 36 meses (*) cb 2.835,00
GADO BOVINO FÊMEA - REGISTRADO
53991 Fêmea registrada de 12 a 24 meses (*) cb 1.902,00
54002 Fêmea registrada de 24 a 36 meses (*) cb 2.374,00
14637 Fêmea registrada acima de 36 meses (*) cb 3.613,00
(*) Códigos e valores utilizados para operação interna e interestadual
GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE
26552 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 2.188,00
26576 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 2.324,00
18750 Boi gordo ar 136,36
16202 Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 2.454,48
GADO BOVINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53954 Macho até 04 meses cb 846,00
53980 Macho de 04 a 12 meses cb 1.036,00
23757 Macho de 12 a 24 meses cb 1.260,00
23764 Macho de 24 a 36 meses cb 1.530,00
18747 Macho para cria acima de 36 meses (inclusive touruno) cb 1.700,00
GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE
26530 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.514,00
23771 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.577,00
18888 Vaca gorda ar 126,14
16210 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.639,82
GADO BOVINO FÊMEA - PARA CRIA/RECRIA
53917 Fêmea até 04 meses cb 486,00
53942 Fêmea de 04 a 12 meses cb 667,00
18815 Fêmea de 12 a 24 meses cb 925,00
18822 Fêmea de 24 a 36 meses cb 1.170,00
18830 Fêmea para cria acima de 36 meses cb 1.230,00
18843 Fêmea para cria raça não zebu - acima de 36 meses cb 1.990,00
GADO BUBALINO
GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE
15633 Macho para abate ar 102,00
53335 Macho para abate de 12 a 24 meses cb 1.734,00
53347 Macho para abate de 24 a 36 meses cb 1.938,00
53353 Macho para abate acima de 36 meses cb 2.142,00
GADO BUBALINO MACHO - PARA CRIA/RECRIA
53402 Macho de 4 a 12 meses cb 815,00
53419 Macho de 12 a 24 meses cb 1.060,00
53426 Macho de 24 a 36 meses cb 1.264,00
53438 Macho acima 36 meses cb 1.387,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE
15621 Fêmea para abate ar 102,00
53300 Fêmea para abate de 12 a 24 meses cb 1.366,00
53311 Fêmea para abate de 24 a 36 meses cb 1.417,00
53323 Fêmea para abate acima de 36 meses cb 1.479,00
GADO BUBALINO FEMÊA - PARA CRIA/RECRIA
53360 Fêmea de 4 a 12 meses cb 588,00
53372 Fêmea de 12 a 24 meses cb 792,00
53383 Fêmea de 24 a 36 meses cb 985,00
53395 Fêmea acima 36 meses cb 1.077,00
GADO CAPRINO
GADO CAPRINO - PARA ABATE
995 Macho ou fêmea para abate cb 86,00
GADO CAPRINO - PARA CRIA/RECRIA
983 Macho ou fêmea para cria/recria cb 68,00
54061 Macho ou fêmea - registrado cb 980,00
54078 Macho ou fêmea - controlado cb 605,00
GADO EQUINO
GADO EQUINO - PARA ABATE
1017 Cavalo ou égua para abate cb 193,00
GADO EQUINO - PARA CRIA/RECRIA
1030 Potro ou potranca para cria/recria cb 312,00
53493 Égua para cria/recria cb 676,00
1029 Cavalo ou égua para trabalho cb 676,00
53500 Cavalo reprodutor para cria/recria cb 1.800,00
16112 Cavalo ou égua - controlado cb 1.800,00
23175 Cavalo ou égua - registrado (exceto inglês) cb 2.360,00
23187 Cavalo ou égua - registrado inglês cb 2.590,00
53482 Potro ou potranca - controlado até 30 meses cb 1.685,00
GADO OVINO
56442 Macho ou fêmea para abate kg 3,10
1061 Macho ou fêmea para abate cb 120,00
54760 Macho ou fêmea até 2 meses (cordeiro) cb 31,60
1054 Macho ou fêmea para cria/recria cb 150,00
54088 Macho ou fêmea - controlado cb 850,00
54090 Macho ou fêmea - registrado cb 1.445,00
GADO SUÍNO
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA
22709 Suíno para abate kg 3,35
1084 Suíno para abate ar 50,25
21351 Suíno para abate - 100 kg cb 335,00
GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
1096 Suíno para abate kg 3,80
1103 Suíno para abate ar 57,00
1115 Suíno para abate - 110 kg cb 418,00
SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL
GADO SUÍNO - PARA CRIA/RECRIA
52976 Leitão(oa) até 10 kg cria/recria cb 62,50
52988 Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria cb 140,00
22811 Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz cb 837,50
22804 Suíno macho - reprodutor/tipo matriz cb 1.900,00
GADO SUÍNO - ABATIDO
22679 Carcaça suína magra - abatido kg 6,60
22680 Carcaça suína gorda - abatido kg 5,60
GORDURA SUÍNA
2895 Gordura de suíno kg 3,80
GADO SUÍNO - PARA ABATE
52855 Leitão(oa) até 10 kg - para abate cb 72,50
52867 Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate cb 159,00