Notificação SAT s/nº DE 09/08/2013

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 12 ago 2013

I - o preço médio dos seguintes produtos: algodão, farinha de trigo, trigo, fumo e carne e derivados, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

Campo Grande-MS, 08 de agosto de 2013.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO A NOTIFICAÇÃO

ALGODÃO

 

 

ALGODÃO EM PLUMA

 

 

40 Algodão em pluma - tipo 11

Kg

4,24

1399 Algodão em pluma - tipo 11

ar

63,60

59932 Algodão em pluma - tipo 12

Kg

4,22

59949 Algodão em pluma - tipo 12

ar

63,30

59951 Algodão em pluma - tipo 13

Kg

4,18

59964 Algodão em pluma - tipo 13

ar

62,70

58207 Algodão em pluma - tipo 21

Kg

4,22

58210 Algodão em pluma - tipo 21

ar

63,30

58222 Algodão em pluma - tipo 22

Kg

4,20

58230 Algodão em pluma - tipo 22

ar

63,00

58248 Algodão em pluma - tipo 23

Kg

4,16

58250 Algodão em pluma - tipo 23

ar

62,40

58263 Algodão em pluma - tipo 31

Kg

4,18

58276 Algodão em pluma - tipo 31

ar

62,70

58289 Algodão em pluma - tipo 32

Kg

4,16

58295 Algodão em pluma - tipo 32

ar

62,40

58303 Algodão em pluma - tipo 33

Kg

4,11

58316 Algodão em pluma - tipo 33

ar

61,65

58329 Algodão em pluma - tipo 34

Kg

3,98

58331 Algodão em pluma - tipo 34

ar

59,70

58344 Algodão em pluma - tipo 41

Kg

4,13

58357 Algodão em pluma - tipo 41

ar

61,95

59390 Algodão em pluma - tipo 42

Kg

4,11

59403 Algodão em pluma - tipo 42

ar

61,65

59411 Algodão em pluma - tipo 43

Kg

4,07

59428 Algodão em pluma - tipo 43

ar

61,05

59435 Algodão em pluma - tipo 44

Kg

3,93

59443 Algodão em pluma - tipo 44

ar

58,95

59456 Algodão em pluma - tipo 51

Kg

4,09

59469 Algodão em pluma - tipo 51

ar

61,35

59471 Algodão em pluma - tipo 52

Kg

4,07

59484 Algodão em pluma - tipo 52

ar

61,05

59497 Algodão em pluma - tipo 53

Kg

4,02

59505 Algodão em pluma - tipo 53

ar

60,30

59518 Algodão em pluma - tipo 54

Kg

3,89

59524 Algodão em pluma - tipo 54

ar

58,35

59537 Algodão em pluma - tipo 61

Kg

4,03

59540 Algodão em pluma - tipo 61

ar

60,45

59552 Algodão em pluma - tipo 62

Kg

4,01

59565 Algodão em pluma - tipo 62

ar

60,15

59572 Algodão em pluma - tipo 63

Kg

3,97

59580 Algodão em pluma - tipo 63

ar

59,55

59593 Algodão em pluma - tipo 71

Kg

3,91

59601 Algodão em pluma - tipo 71

ar

58,65

26117 Algodão em pluma - tipo AP

Kg

3,16

26104 Algodão em pluma - tipo AP

ar

47,40

ALGODÃO EM CAROÇO

 

 

1381 Algodão em caroço

Kg

1,21

38 Algodão em caroço

ar

18,15

23045 Algodão em caroço

t

1.210,00

CAROÇO DE ALGODÃO

 

 

63 Caroço de algodão

Kg

0,43

51 Caroço de algodão

ar

6,45

23052 Caroço de algodão

t

430,00

FARINHA DE TRIGO

 

 

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

 

 

FARINHA DE TRIGO - COMUM

 

 

3187 Farinha de trigo comum (pcte)

1 Kg

1,75

15726 Farinha de trigo comum (pcte)

5 Kg

8,70

3208 Farinha de trigo comum

sc 50Kg

82,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

 

 

3190 Farinha de trigo especial (pcte)

1 Kg

1,86

15732 Farinha de trigo especial (pcte)

5 Kg

9,25

58109 Farinha de trigo especial

sc 25 Kg

45,00

3210 Farinha de trigo especial

sc 50 Kg

90,00

21685 Pre mistura para pães

sc 25 Kg

50,00

56527 Pre mistura para pães

sc 50 Kg

100,00

20310 Farinha de trigo para cola

sc 50 Kg

45,00

FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

 

 

FARINHA DE TRIGO - COMUM

 

 

21752 Farinha de trigo comum (pcte)

1 Kg

2,27

21714 Farinha de trigo comum (pcte)

5 Kg

11,30

21727 Farinha de trigo comum

sc 50 Kg

105,00

FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL

 

 

21730 Farinha de trigo especial (pcte)

1 Kg

2,60

21742 Farinha de trigo especial (pcte)

5 Kg

12,90

59347 Farinha de trigo especial

sc 25 Kg

63,00

21690 Farinha de trigo especial

sc 50 Kg

120,00

6227 Pre mistura para pães

sc 25 Kg

60,00

5960 Pre mistura para pães

sc 50 Kg

120,00

TRIGO

 

 

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

 

 

555 Trigo em grão - a granel

Kg

0,75

14690 Trigo em grão - ensacado

sc 60 Kg

45,00

TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

 

 

54550 Trigo em grão - a granel

Kg

0,85

54562 Trigo em grão - ensacado

sc 60 Kg

51,00

20290 Triguilho em grão - a granel

Kg

0,28

20288 Triguilho em grão - ensacada

sc 60 Kg

16,80

20309 Farelo de trigo - a granel

Kg

0,25

FUMO (TABACO)

 

 

21802 Fumo desfiado/picado/em corda/em rolo

Kg

22,00

CARNE

 

 

CARNE VERDE COM OSSO

 

 

2571 Dianteiro - Boi

Kg

5,00

2558 Traseiro - Boi

Kg

7,96

24797 Ponta de Agulha - Boi

Kg

4,78

2534 Rês casada - Boi

Kg

6,35

2583 Dianteiro - Vaca

Kg

4,70

2560 Traseiro - Vaca

Kg

7,50

2595 Ponta de Agulha - Vaca

Kg

4,45

2546 Rês casada - Vaca

Kg

6,00

CARNE VERDE SEM OSSO

 

 

56767 Acém

Kg

7,20

56779 Alcatra completa

Kg

13,80

57176 Alcatra c/Maminha

Kg

12,10

57188 Alcatra Miolo

Kg

12,60

56792 Bife Vazio (Pacu)

Kg

7,90

56809 Capa De Filé

Kg

7,20

56810 Capa E Aba

Kg

6,10

57190 Carne Conserva

Kg

2,45

57207 Carne Industrial

Kg

3,30

57219 Carne Industrial (Especial)

Kg

4,20

57220 Carne Sangria

Kg

4,00

56822 Contra File

Kg

12,20

56834 Coxão Duro

Kg

9,15

56840 Coxão Mole

Kg

10,20

56858 Cupim

Kg

8,60

57008 Dianteiro

Kg

6,10

56860 Filé Mignon

Kg

20,00

56871 Fralda/Fraldão

Kg

8,60

56895 Lagarto

Kg

9,15

56785 Lombinho

Kg

5,65

56906 Maminha

Kg

12,70

56913 Músculo

Kg

7,40

56937 Paleta

Kg

7,00

56949 Patinho

Kg

9,50

56950 Peito

Kg

7,00

56962 Pescoço

Kg

5,40

56974 Picanha

Kg

25,50

56986 Ponta de Agulha

Kg

5,25

57237 Retalho

Kg

3,50

56998 Traseiro

Kg

9,00

MIÚDO

 

 

5905 Baço

Kg

0,78

5850 Bucho

Kg

3,40

5862 Coração

Kg

2,00

5837 Fígado

Kg

3,50

5874 Língua

Kg

3,20

5917 Miolo

Kg

1,05

5886 Pulmão/bofe

Kg

0,68

5849 Rabo

Kg

8,20

5892 Rim

Kg

1,10

5929 Testículo

Kg

1,28

14258 Mocotó

Kg

2,55

SUBPRODUTOS DO BOVINO

 

 

20374 Barrigada, placenta, etc - (subprodutos não comestíveis)

kg

0,50

17371 Cascos e chifres

Kg

0,30

2850 Farinha de osso

Kg

excluir

5945 Farinha de sangue

Kg

0,65

5674 Farinha de carne

Kg

0,55

2902 Gordura de bovino

Kg

2,20

2836 Osso verde bruto/resíduo de osso

Kg

0,25

14140 Osso seco

Kg

0,42

2873 Sebo bovino industrial - cor creme

Kg

2,10

20249 Torta farinha de carne

Kg

0,42

COURO VERDE E DERIVADOS

 

 

COURO VERDE NATURAL

 

 

2695 Couro verde natural - sem sal (Op. Interna)

Kg

1,85

26662 Couro verde natural - sem sal (Op. Interestadual)

Kg

3,00

COURO VERDE SALGADO

 

 

2719 Couro salgado (Op. Interna)

Kg

2,75

26649 Couro salgado (Op. Interestadual)

Kg

4,50

COURO CURTIDO “WET BLUE”

 

 

20688 Couro curtido “wet blue”- 1ª e 2ª

excluir

20690 Couro curtido “wet blue”- 3ª e 4ª

35,00

25480 Couro curtido “wet blue”- 5ª e 6ª

27,00

25509 Couro curtido “wet blue”- 7ª

22,00

25522 Couro curtido “wet blue”- refugo

13,00

53098 Couro curtido “wet blue”- bica Corrida

26,00

COURO CURTIDO PIQUELADO

 

 

22572 Couro curtido e piquelado - 1ª e 2ª

excluir

22536 Couro curtido e piquelado - 3ª e outras

22,00

14040 Aparas piqueladas caleiradas

t

350,00

COURO SUBPRODUTO

 

 

CRINA

 

 

2780 Crina de animal - curta

Kg

3,50

14064 Crina de animal - longa

Kg

3,55

6326 Crina vegetal

Kg

3,35

17369 Pêlo de orelha

Kg

120,00