Notificação SAT s/nº DE 31/10/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 05 nov 2012

A entidade representativa do setor de produtos agropecuários e de construção civil do Estado de Mato Grosso do Sul, fica notificada de que:

 

I - o preço médio dos seguintes produtos: arroz, avestruz, casulo verde, cimento e argamassa, farinha de milho, gado bovino, bubalino e suíno, lâmpada e trigo, obtidos pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisas realizadas nas Empresas que comercializam os referidos produtos no Estado, foi o constante no anexo.

 

II - a pesquisa foi realizada em conformidade com as disposições do art. 2º do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010;

 

III - conforme prescreve o § 3º do art. 2º do referido Decreto, havendo discordância quanto aos referidos valores, a entidade pode:

 

a) entrar em contato com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;

 

b) no prazo de sete dias da obtenção das informações de que trata a alínea anterior, se manifestar, mediante petição dirigida ao Superintendente de Administração Tributária, a ser protocolada na Unidade de Pesquisa de Mercadorias, discordando do resultado da pesquisa, mediante apresentação das razões da discordância;

 

IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea a do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do produto.

 

Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2012.

 

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

 

ANEXO A NOTIFICAÇÃO

 

ARROZ

ARROZ COM CASCA - SECO OU VERDE

14775

Arroz Agulhinha com casca

kg

0,58

13267

Arroz Agulhinha com casca

sc 50 kg

29,00

147

Arroz Agulhinha com casca

sc 60 kg

34,80

6259

Arroz Comum com casca

kg

0,55

13273

Arroz Comum com casca

sc 50 kg

27,50

135

Arroz Comum com casca

sc 60 kg

33,00

ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA

17130

Arroz - Longo fino Tipo 1

kg

1,56

17128

Arroz - Longo fino Tipo 1

fd 30 kg

46,80

17155

Arroz - Longo fino Tipo 2

kg

1,52

17148

Arroz - Longo fino Tipo 2

fd 30 kg

45,60

18902

Arroz - Longo fino Tipo 3

kg

1,30

18890

Arroz - Longo fino Tipo 3

fd 30 kg

39,00

18927

Arroz - Longo fino Tipo 4

kg

1,05

18910

Arroz - Longo fino Tipo 4

fd 30 kg

31,50

ARROZ BENEFICIADO - COMUM

17170

Arroz - Longo T 2 - extra

kg

1,35

17162

Arroz - Longo T 2 - extra

fd 30 kg

40,50

17410

Arroz - Longo T 3 - separado

kg

1,04

17187

Arroz - Longo T 3 - separado

fd 30 kg

31,20

17207

Arroz - Longo T 4 e T 5

kg

1,00

17194

Arroz - Longo T 4 e T 5

fd 30 kg

30,00

17224

Arroz - Longo AP - bica corrida

kg

0,92

17217

Arroz - Longo AP - bica corrida

fd 30 kg

27,60

FRAGMENTOS DE ARROZ

17255

Arroz - Canjicão T 1 e T 2

kg

0,49

17248

Arroz - Canjicão T 1 e T 2

sc 60 kg

29,40

17270

Arroz - Canjica T 1 e T 2

kg

0,41

17262

Arroz - Canjica T 1 e T 2

sc 60 kg

24,60

17389

Quirera de arroz

kg

0,35

159

Quirera de arroz

sc 60 kg

21,00

17280

Farelo de arroz

kg

0,32

215

Farelo de arroz

sc 60 kg

19,20

AVESTRUZ

AVESTRUZ - PARA ABATE

55820

Avestruz de 10 a 14 meses - para abate

cb

570,00

55837

Avestruz de 10 a 14 meses - para abate

kg

5,70

AVESTRUZ - PARA ABATE (DESCARTE)

56670

Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte

cb

460,00

56682

Avestruz acima de 15 meses - para abate - descarte

kg

4,60

AVESTRUZ - PARA CRIA/RECRIA

(Portaria SAT nº 2.178/2010 altera 1.761/2006, com efeitos a partir de: 03.12.2010).

55777

Avestruz até uma semana - para cria/recria

cb

105,00

55784

Avestruz até 60 dias - para cria/recria

cb

140,00

55798

Avestruz até 90 dias - para cria/recria

cb

160,00

53140

Avestruz até 06 meses - para cria/recria

cb

280,00

55809

Avestruz até 12 meses - para cria/recria

cb

580,00

55846

Avestruz de 13 a 24 meses - para cria/recria

cb

1.050,00

55853

Avestruz de 25 a 36 meses - para cria/recria

cb

1.680,00

55862

Avestruz acima de 36 meses - para cria/recria

cb

2.200,00

CASULO VERDE

12350

Casulo verde duplo

kg

1,50

12337

Casulo verde de primeira - TL de seda 15%

kg

10,50

12343

Casulo verde de segunda

kg

2,80

26499

Casulo verde - abaixo padrão - anafaia

kg

1,10

CIMENTO E ARGAMASSA

14420

Cimento branco

kg

2,35

53207

Cimento branco Estrutural

sc 25 kg

33,50

55748

Cimento Colante Argamassa p/interior

sc 20 kg

8,50

55756

Cimento Colante Argamassa p/exterior

sc 20 kg

21,80

58574

Cimento comum - CP 32

sc 50 kg

21,00

55769

Cimento comum - CP 32

sc 25 kg

11,80

FARINHA DE MILHO

15606

Farinha de milho

kg

excluir

3161

Farinha de milho

sc 20 kg

excluir

21503

Fubá de milho

kg

excluir

21516

Fubá de milho

sc 50 kg

excluir

GADO BOVINO

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERNA

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

53838

Macho para abate até 12 meses

cb

1.120,00

26541

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.500,00

26564

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.590,00

15472

Boi gordo

ar

93,50

746

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.683,00

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

53826

Fêmea para abate até 12 meses

cb

965,00

26528

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.040,00

21098

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.095,00

15484

Vaca gorda

ar

87,00

837

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.131,00

GADO BOVINO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

GADO BOVINO MACHO - PARA ABATE

26552

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.700,00

26576

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.800,00

18750

Boi gordo

ar

106,25

16202

Macho para abate acima de 36 meses (inclusive touruno)

cb

1.912,50

GADO BOVINO FÊMEA - PARA ABATE

26530

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.186,00

23771

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.236,00

18888

Vaca gorda

ar

98,86

16210

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.285,23

GADO BUBALINO

GADO BUBALINO MACHO - PARA ABATE

15633

Macho para abate

ar

78,50

53335

Macho para abate de 12 a 24 meses

cb

1.326,00

53347

Macho para abate de 24 a 36 meses

cb

1.483,00

53353

Macho para abate acima de 36 meses

cb

1.640,00

GADO BUBALINO FEMÊA - PARA ABATE

15621

Fêmea para abate

ar

78,50

53300

Fêmea para abate de 12 a 24 meses

cb

1.060,00

53311

Fêmea para abate de 24 a 36 meses

cb

1.180,00

53323

Fêmea para abate acima de 36 meses

cb

1.255,00

GADO SUÍNO

GADO SUINO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA

22709

Suíno para abate

kg

2,50

1084

Suíno para abate

ar

37,50

21351

Suíno para abate - 100 kg

cb

250,00

GADO SUÍNO - PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

1096

Suíno para abate

kg

2,85

1103

Suíno para abate

ar

42,75

1115

Suíno para abate - 110 kg

cb

313,50

SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL

GADO SUINO - PARA CRIA/RECRIA

52976

Leitão(oa) até 10 kg cria/recria

cb

47,00

52988

Leitão(oa) de 20 à 25 kg cria/recria

cb

105,00

22811

Suíno fêmea - reprodutora/tipo matriz

cb

620,00

22804

Suíno macho - reprodutor/tipo matriz

cb

1.400,00

GADO SUINO - ABATIDO

22679

Carcaça suína magra - abatido

kg

4,70

22680

Carcaça suína gorda - abatido

kg

4,00

GORDURA SUINA

2895

Gordura de suíno

kg

3,20

GADO SUINO - PARA ABATE

52855

Leitão(oa) até 10 kg - para abate

cb

50,00

52867

Leitão(oa) de 20 à 25 kg - para abate

cb

110,00

LÂMPADA

LÂMPADA ESPELHADA REFLETORA (FOSCADO)

14805

R20 25 W

un

4,80

14813

R20 40 W

un

5,10

14826

R20 60 W

un

5,50

14839

R25 60 W

un

6,20

14841

100 W

un

6,20

14854

R30 100 W

un

7,80

14867

R30 150 W

un

10,40

14870

R30 300 W

un

11,70

LÂMPADA INCANDESCENTE

13530

25 W

un

1,30

13542

40 W

un

1,20

13555

60 W

un

1,20

13570

100 W

un

1,40

13583

150 W

un

1,90

13596

200 W

un

2,10

59353

Fogão/geladeira 15 W

un

2,50

13649

Fogão/geladeira 25 W

un

2,50

13656

Fogão/geladeira 40 W

un

2,60

13677

Insetilux 100 W

un

5,10

13664

Insetilux 60 W

un

5,10

57274

Projetora

un

31,00

57287

Refletora 40 W

un

4,30

57290

Refletora 60 W

un

4,30

57308

Refletora 100 W

un

4,20

57310

Vela 25 W

un

2,10

57323

Vela 40 W

un

2,15

57330

Vela 60 W

un

2,60

LÂMPADA A VAPOR DE MERCÚRIO INCANDESCENTE

13816

80 W

un

9,00

13829

125 W

un

10,00

13836

250 W

un

16,80

13844

400 W

un

30,00

LÂMPADA A VAPOR DE SÓDIO

18157

360 W

un

59,00

57343

Ovóide 70W

un

12,50

57356

Ovóide 100 W

un

15,50

57369

Ovóide 150 W

un

22,00

57371

Ovóide 250 W

un

26,50

57384

Ovóide 400 W

un

29,00

57391

Tubular 150 W

un

30,00

57405

Tubular 250 W

un

32,00

57418

Tubular 400 W

un

33,00

LÂMPADA VAPOR METÁLICO SEM COR

25932

70 W

un

45,00

25945

150 W

un

50,00

25952

220 W

un

65,00

57420

250 W

un

68,00

57433

400 W

un

78,00

57446

1000 W

un

330,00

57459

2000 W

un

390,00

TRIGO

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA

555

Trigo em grão - a granel

kg

0,56

14690

Trigo em grão - ensacado

60 kg

33,60

TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL

54550

Trigo em grão - a granel

kg

0,63

54562

Trigo em grão - ensacado

60 kg

37,80

20290

Triguilho em grão - a granel

kg

0,20

20288

Triguilho em grão - ensacada

sc 60 kg

12,00

20309

Farelo de trigo - a granel

kg

0,19